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José Carreira
Já ouvimos falar muitas vezes do Portugal 2020, o programa que trará para o nosso país 25 mil milhões de euros até 2020, resultantes dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP. Um enorme balão de oxigénio que poderá contribuir para dinamizar mais a economia e fortalecer a coesão social e territorial.
No que diz respeito ao setor social, o programa Inclusão Social e Emprego é o mais importante e divide-se em três eixos prioritários: promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego; emprego jovem; promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação.
O Jornal Solidariedade, no seu último número, fez uma chamada de capa com o título “A porta dos fundos”. Um título ambíguo e que pode, espero que não, induzir em erro. Objetivamente, a ideia terá sido explicar a importância dos fundos e como se poderá aceder aos mesmos.
Temo que o terceiro setor tenha dificuldade em abrir a porta dos fundos e que esta possa nem se entreabrir, tendo em consideração o novo modelo de acesso e respetivas exigências. A burocracia irá aumentar e o desenho dos projetos exigirá grande capacidade técnica na economia e gestão e uma grande disponibilidade operacional dos dirigentes, maioritariamente voluntários.
A exigência da profissionalização das estruturas e de formação específica dos seus dirigentes, as quais defendo, surgem no exacto momento em que as instituições têm enormes constrangimentos orçamentais, dificultando a mudança de paradigma que se impõe.
Aqui reside a ambiguidade do título, receio que o setor solidário, no que concerne ao acesso dos fundos comunitários, tenha reservada a porta dos fundos, acedendo apenas às migalhas de um bolo que deve ser bem repartido. O terceiro setor tem gerado respostas sociais relevantes para a garantia da qualidade de vida de muitas famílias portuguesas, especialmente neste últimos anos assombrados pela crise e austeridade.
Haver um programa – Inclusão Social e Emprego – que visa promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação é muito positivo, mas é fundamental que seja bem gerido para apoiar projetos de intervenção relevantes que respondam a necessidades e problemas concretos da comunidade. Não podemos desperdiçar esta oportunidade com experimentalismos e esbanjar dinheiro com projetos inócuos que não se ajustem às necessidades diagnosticadas e prioritárias.
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