A justiça é lenta, porque tem que ser lenta

por José Carreira | 2014.08.29 - 10:56

 

Eduardo Torres-Dulce, Fiscal Geral do Estado Espanhol, deu uma entrevista ao El País (28/08), sobre regeneração democrática, e fez uma afirmação na qual me revejo: “Se a Espanha tolera a infração e a fraude à pequena escala, devemos preparar-nos para sofrer com a corrupção à grande escala.”

Todos nós nos sentimos horrorizados com o nepotismo e a fraude fiscal, quando levados a cabo pelos actores políticos e económicos. Todavia, há uma certa tendência para a tolerância com as pequenas irregularidades e fraudes cometidas localmente. Há uma mudança de mentalidade que deve ocorrer, para que não nos limitemos a apontar o dedo aos rostos que nos entram em casa através da TV. São muitos os cidadãos, mais ou menos anónimos, que perpetuam ações nocivas para o bem comum.

A corrupção corrói os alicerces democráticos. Quando corruptores e corrompidos beneficiam de um sistema de justiça lento e ineficaz, os riscos inerentes às atividades ilegais diminuem e o crime acaba por compensar. Apesar de haver um ou outro caso de condenação de autores de crimes de colarinho branco, na esmagadora maioria dos processos a culpa morre solteira…

Devagar, devagarinho, parado são as três velocidades que caraterizam alguns processos mediáticos e que envolvem milhões e milhões de euros. Como também nos diz Torres-Dulce, “nem todos têm autêntico interesse em que a justiça seja rápida e eficaz.”

Não vou maçar o leitor com os casos BPN, BES, Operação Furacão, Freeport, Cova da Beira…

Mas não posso deixar passar em claro o que se está a passar em Portugal com o caso dos submarinos e respetivas contrapartidas. Percebemos, hoje, durante a comissão de inquérito no Parlamento, que o caso pode prescrever. Quanto a este possível happy end, na justiça portuguesa nada de novo, a tradição ainda é o que era…

O que nos deve deixar mais atónitos é o teor da frase mais repetida pela eurodeputada Ana Gomes:  “Há alemães condenados na Alemanha por corromperem pessoas em Portugal. Em Portugal não se sabe quem são os corrompidos.”

Vou servir de caixa de ressonância:

“Há alemães condenados na Alemanha por corromperem pessoas em Portugal. Em Portugal não se sabe quem são os corrompidos.”

“Há alemães condenados na Alemanha por corromperem pessoas em Portugal. Em Portugal não se sabe quem são os corrompidos.”

“Há alemães condenados na Alemanha por corromperem pessoas em Portugal. Em Portugal não se sabe quem são os corrompidos.” (…)