A Justiça está muito cara…

A sua morosidade, a arbitrariedade nas decisões judiciais de instância para instância, a crónica prescrição de processos e, até, ultimamente, os escândalos que envolveram magistrados de tribunais superiores em casos de corrupção e outros, são alguns dos motivos desse descrédito.

  • 13:52 | Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
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Será ela em geral eficaz, de acordo com o seu custo?

Qualquer português responderá que não e manifestará a sua plena descrença neste pilar fundamental de um estado de direito e democrático.

A sua morosidade, a arbitrariedade nas decisões judiciais de instância para instância, a crónica prescrição de processos e, até, ultimamente, os escândalos que envolveram magistrados de tribunais superiores em casos de corrupção e outros, são alguns dos motivos desse descrédito.


Uma sondagem nacional de Abril de 2021, levada a cabo pela Aximage revela que “Tribunais e juízes são a instituição em que os portugueses menos confiam, 62% fazem uma avaliação negativa contra apenas 15% que admitem que a confiança é grande ou muito grande.”

 

A Justiça é hoje, paradoxalmente, acessível aos muito pobres e aos muito ricos, deixando de permeio a grande maioria da população nacional, sem recursos para pagar seus custos.

Aos primeiros a quem é concedido apoio judiciário desde que provem ter rendimentos mensais abaixo dos 329,11 €, e aos segundos, para quem o céu é o limite e a eventual impunidade é conseguida a preço de ouro pago a advogados renomados e de créditos muito firmados na praça.

Hoje até e ao que se vê por aí, esgotados os infindos recursos dilatórios, para evitar a putativa e legítima punição pela transgressão da lei, bastará invocar e “provar” demência com inelutáveis fundamentos “científicos”… sendo sempre melhor passar por “tolinho” do que acabar os dias a penar numa prisão.

Claro que se a Justiça é mais acessível aos muito pobres e aos muito ricos, a sua desigualdade funcional e operacional evidencia-se nas “armas” usadas nos pleitos, cabendo ao pobre a espada de pau e ao rico um lança míssil AIM 9X, o mais letal do planeta.

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