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Paulo Neto
« Mon Dieu, madame la duchesse, la démocratie est le nom que nous donnons au peuple toutes les fois que nous avons besoin de lui… »
Durand [Vice-presidente do Senado, futuro presidente da República], in “L’Habit vert“, de Robert de Flers e Gaston Arman de Caillavet (1912).
A democracia, na sua essência e fundamento, sendo uma forma de poder oriunda dos representantes populares, com sede na Ecclésia ou Assembleia do Povo, surgiu na antiga Grécia no ano 507 a.C.
Como eram representados nessa Ecclésia todos os cidadãos? Cada aldeia chamava-se uma “dème”. Uma dessas “dèmes” podia encontrar-se nas três partes distintas da Ática: a parte “polis” (zona urbana), a parte “paralia” (beira mar) e a parte “mesogeia” (terra do meio, entre a beira mar e a cidade). Uma centena destas “dèmes” agrupava-se em trinta “trytties”. Formavam-se então dez “tribus”, cada uma composta de um pouco de “paralia”, de um pouco de “mesogeia” e de um pouco de “polis”, estando assim representadas todas as categorias de cidadãos.
Atenas tinha uma divisa composta de três conceitos: o de “isonomia” – a igualdade perante a lei; o de “isegoria” – a igualde da palavra e o de “isokrateïa”, ou igualdade de poderes.
Curiosamente, uma vez por ano e no decurso de uma sessão especial, os membros da Ecclésia podiam, pelo voto, escolher exilar de Atenas por dez anos um cidadão, banindo-o da vida público-política, por fundamentados motivos. Era o “ostracismo”.
Hoje, a democracia, se evoluiu nalguns aspectos, com a vetusta idade de 2.500 anos, noutros muito regrediu e até se atrofiou.
Direito inalienável da igualdade e da liberdade, a democracia tem hoje nos partidos um dos seus mais fortes pilares. Ao mesmo tempo, tem nos partidos, ou melhor, nos seus representantes, o seu mais corrosivo cancro.
Os partidos, tornados um inçadoiro de arrivistas, medíocres e incompetentes em pelo menos 80% dos seus militantes / praticantes, transformaram-se numa forma de vida, num emprego estável e meio certo de ascensão sócio-profissional. O espírito de missão tendo desaparecido, hoje segue-se a vida política – e volto a salvaguardar as honrosas excepções dos 20% – por ser um modo de singrar na vida, de sair do anonimato, muitas vezes do desemprego ou, até, como pérfidos “pontas de lança” de grandes grupos económicos, para fazerem aquilo que aos “patrões” convém.
O político de hoje, carreira começada em geral nas “jotas”, investe todo o seu potencial – não está em causa se muito ou se pouco – nessa carreira, ciente de que aquela para a qual se preparou, até academicamente, nunca o tirará do anonimato, da pelintrice, ou nunca lhe granjeará modo de vida consentâneo com as suas aspirações e anseios.
Desde as autarquias para as quais são eleitos pelos seus munícipes, passando pelos lugares de nomeação política, até ao governo, em geral, a carreira tem vários degraus e requer “pulso” ou “encosto”.
Há os que lutam esforçadamente, cilindrando tudo em seu redor para se guindarem, por exemplo, a um lugar de deputado. Outros que têm a bênção de um político já “ascensionado” e são chamados por “amizade”, “seita” ou certeza de “docilidade”, raramente por mérito ou competência.
Dos 230 deputados que hoje compõem a Assembleia da República, por larga estimativa, uns 180 não estão lá a fazer grande coisa. São decorativos e enchem os lugares, erguendo ou baixando o braço, nas votações, a mando do líder parlamentar que, por sua vez obedece ao líder do partido, que, por sua vez…
Tal estado de coisas gera um profundo descrédito. Aqueles que seriam os representantes do Povo, mor das vezes, representam todos menos quem os sufragou e os círculos eleitorais que os elegeram. Tal descrédito, em vez de e pela consciencialização dos eleitores os arredar de vez da “corrida”, leva pelo contrário estes a virar as costas aos “corredores”. A abstenção crescente é a inequívoca prova disso. Em geral, votam 40, 50 ou 60% dos cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais.
Esta “mixordice” em que se transformaram os partidos políticos, muitos deles a nível distrital completamente “cacicados” pelos líderes que pagam as quotas dos alheados “militantes”, frequentemente a troco de uma promessa, de uma expectativa, de uma ilusão, está a corroer profundamente o espírito da Democracia.
Se há alternativas? Talvez elas existam no cada vez maior surgimento de movimentos independentes, movimentos de cidadãos livres de tutelas partidárias, não empenhados a lóbis de todos os tipos e teores (maioritariamente económicos), cansados de assistir ao corrupio de vilanagem, corrupção, amiguismo e arranjismo.
Para isso, fundamental é que o cidadão se empenhe e deixe o cómodo acriticismo, que olhe para diante com espírito de cidadania, intervenção, acção e missão. Que se canse de ser governado pelos “oportunistas”.
Dará resultado? Não sabemos. Só temos uma certeza: o que está vigente está pré falido. Assim sendo, o benefício da dúvida é plausível e nada se tem a perder, nele apostando…
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