Tópico(s) Artigo
-
Rua Direita
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) entregou, na passada sexta-feira, os Prémios ANAM 2026, numa Gala realizada no Átrio dos Paços do Concelho do Porto. O evento reuniu representantes do Poder Local e diversas entidades oficiais, entre as quais o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, a Presidente da Assembleia Municipal do Porto, Marta Massada, a Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Catarina Araújo.
Na edição de 2026, que contou com 23 candidaturas distribuídas por três categorias, foram distinguidos projetos que se destacam pela capacidade de aproximar as Assembleias Municipais dos cidadãos, promover a participação dos jovens, inovar nas práticas de funcionamento dos órgãos deliberativos e contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre o Poder Local e a democracia. As Assembleias Municipais da Maia e de Ourém, e o Jornal de Notícias, foram os grandes vencedores.
Na categoria Prémio Boas Práticas nas Assembleias Municipais, a Assembleia Municipal da Maia conquistou o primeiro prémio, com o projeto “Uma Assembleia na comunidade”, que se destaca pela aposta na proximidade entre a instituição e os cidadãos, num incentivo à sua participação.
As Assembleias Municipais de Esposende, com o projeto “Acessibilidade digital”, e de Ílhavo, com “A Assembleia na rádio”, receberam Menções Honrosas, pelo contributo das respetivas iniciativas para tornar a atividade das Assembleias Municipais mais acessível e próxima das populações.
No âmbito do Prémio Boas Práticas nas Assembleias Municipais Jovens, o primeiro prémio foi atribuído à Assembleia Municipal de Ourém, pelo projeto que, desde 2018, tem vindo a promover a participação dos jovens na vida democrática do concelho. Com oito edições realizadas e mais de 500 alunos envolvidos, a iniciativa destaca-se pela continuidade e pela capacidade de alargar a participação cívica para além da esfera local.
Foram ainda atribuídas duas Menções Honrosas às Assembleias Municipais de Pinhel e da Póvoa de Lanhoso. A primeira, pelo projeto “Propostas para problemas concretos”, que incentiva os jovens a identificar desafios do concelho e a apresentar soluções, e a segunda, pela iniciativa “A voz dos jovens no plenário”, que institucionaliza a participação juvenil nos trabalhos da Assembleia Municipal, através de um período próprio de intervenção no plenário, permitindo aos jovens apresentar propostas e moções.
Já o Prémio Dr. José Manuel Pavão, que distingue estudos, investigação e projetos ou trabalhos jornalísticos que contribuam para valorizar e dignificar as Assembleias Municipais e o Poder Local, foi atribuído ao Jornal de Notícias, pelo projeto editorial “50 anos de Poder Local”. Assinalando os 50 anos da democracia local em Portugal, esta iniciativa jornalística dá visibilidade ao papel das autarquias, das Assembleias Municipais e da participação dos cidadãos, através de uma abordagem de âmbito nacional que procura dar voz às comunidades e refletir sobre os desafios presentes e futuros do Poder Local. O valor recebido será aplicado no projeto Academia de Notícias, que permite a jovens jornalistas realizar reportagens aprofundadas sobre o país.
“As Assembleias Municipais são a Casa da Democracia Local”
Na Gala, o Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, sublinhou a importância dos prémios enquanto instrumento de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas Assembleias Municipais e de valorização do seu papel na arquitetura democrática do País.
“As Assembleias Municipais não são — nunca foram — um mero notário das decisões dos executivos. São espaços de debate, de fiscalização, de proposta e de proximidade. São a Casa da Democracia Local”, afirmou.
“Os prémios que entregamos não são apenas o reconhecimento de um trabalho bem feito. São um sinal de que o poder local está vivo, que se renova e que tem muito para dar ao País”. Fernando Santos Pereira deixou também uma palavra de reconhecimento a todos os participantes, salientando que “cada candidatura é, em si mesma, uma vitória: significa que alguém, algures no país, parou para pensar em como fazer melhor”.
A edição de 2026 dos Prémios ANAM assume um significado particular por coincidir com o décimo aniversário da Associação, fundada a 7 de maio de 2016, e por antecipar as comemorações dos 50 anos do Poder Local democrático em Portugal.
A encerrar o seu discurso, Fernando Santos Pereira deixou a convicção de que o caminho de valorização das Assembleias Municipais deverá ser construído em conjunto com as restantes Associações representativas do Poder Local, anunciando a intenção de promover uma Cimeira do Poder Local ainda este ano, reunindo a ANAM, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
Gosto do artigo
Palavras-chave
Publicado por
2
Copyright © 2026, Rua Direita . Todos os direitos reservados.