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José Carreira
Votei em António José Seguro sem entusiasmo excessivo. Nenhum dos candidatos da primeira volta me convenceu plenamente. Mas, passados poucos meses de mandato, reconheço que o novo Presidente da República trouxe para o centro da agenda pública temas que considero essenciais para o futuro do país.
No Discurso de Tomada de Posse, como XXI Presidente da República, alertou:
“É urgente recuperarmos o sentido de comunidade e restaurar o nosso chão comum que nos permite viver em harmonia uns com os outros. Onde cada geração acrescente qualidade de vida à geração dos seus pais.”
Na Sessão Solene Comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril:
“A liberdade é inseparável da dignidade material das pessoas. A pobreza limita escolhas, condiciona oportunidades e, muitas vezes, silencia vozes. Quem vive na precariedade extrema não é plenamente livre para decidir o seu caminho. Combater a pobreza, reduzir desigualdades e garantir condições de vida dignas não são apenas objetivos sociais – são exigências fundamentais de uma sociedade verdadeiramente livre.
Recuperar o sentido de comunidade, combater a pobreza, reduzir as desigualdades e garantir condições de vida dignas são pilares fundacionais inalienáveis, se queremos um país menos desigual, que não deixa ninguém para trás, garante condições de vida para as crianças e respetivas famílias e assegura uma longevidade ativa, saudável, feliz e participativa. À primeira vista, estes temas podem parecer distintos. Não são. Falam todos da mesma questão: a capacidade de uma sociedade cuidar dos seus membros mais vulneráveis e construir um futuro comum.”
No Dia da Criança, o Presidente da República realçou a pobreza infantil e apelou à proteção da infância, como um dever conectivo. Registei também uma frase que considero de suma importância, em tempos de grande polarização e intensificação dos discursos de ódio: “Nenhuma criança nasce a odiar, a discriminar ou a excluir.” Lançou o repto: “Que os adultos se deixem inspirar pelas crianças a olhar o outro com mais humanidade, a reconhecer na diferença uma riqueza e não uma ameaça, e a construir uma sociedade mais justa, livre, mais humana e mais solidária.”
Numa intervenção que cruzou dois temas fundamentais, em Braga, na abertura do 15.º Congresso Nacional das Misericórdias, destacou o contributo dos imigrantes para o funcionamento destas organizações (uma realidade transversal na prestação de cuidados – sociais ou de saúde):
“É bom que muita gente repare que, em muitas localidades, quem trata dos nossos idosos são imigrantes.” Neste contexto, alertou que o envelhecimento do país constitui uma “bomba-relógio”, cabendo ao Estado, em primeira instância, assegurar as respostas necessárias e considerou que “é tempo e já vamos tarde para políticas estruturais que atenuem as consequências do envelhecimento populacional.”
Foi há precisamente 20 anos que a capa do livro “Viver Mais e Melhor” (Editorial Presença) me despertou o interesse pelo tema da longevidade porque tinha, na capa, precisamente uma bomba-relógio. O livro nasceu do testemunho de especialistas, compilados por Dominique Simonnet, chefe de redação da revista L’ Express. A tese central ancorava-se na perspetiva de uma vida mais longa e plena de bem-estar, vitalidade e realização pessoal, uma realidade de contornos cada vez mais palpáveis no mundo ocidental. O aumento da esperança de vida foi encarado como uma dádiva que o avanço científico e tecnológico nos concedeu, mas que encerra igualmente novos desafios sociais e económicos. O envelhecimento não deve ser visto apenas como um problema demográfico, é também uma conquista civilizacional.
O verdadeiro desafio não é viver mais anos, mas garantir que esses anos são vividos com dignidade, participação social, autonomia e qualidade de vida. Preparar o país para a longevidade implica também combater o idadismo, valorizar o contributo das pessoas mais velhas e criar comunidades capazes de promover participação ao longo de todo o ciclo de vida.
Em 2014, o colunista que aprendi a ler, respeitar e admirar, nas páginas do jornal Público, Vasco Pulido Valente, assinou um artigo premonitório. Escreveu no último parágrafo: “Infelizmente, a nossa «sorte» incluía também uma certa esterilidade pessoal e a amargura de uma coletiva desilusão. E à nossa volta, sucessivos governos criavam as ruínas da nossa velhice.”
A crónica falta de planeamento tem consequências nefastas, como os internamentos sociais, a insuficiência de respostas sociais, as dificuldades de acesso aos cuidados. “É tempo e já vamos tarde” funciona como chamada à ação do Estado e da Sociedade Civil, a ordem não é aleatória: “A solidariedade da sociedade civil não pode nunca substituir a responsabilidade do Estado português.”
Há décadas que conhecemos os dados demográficos. Sabemos que a população envelhece, que a natalidade diminui e que a procura de cuidados continuará a aumentar. Não tem faltado informação…. Tem faltado decisão política, planeamento estratégico e capacidade de antecipação.
É ainda demasiado cedo para avaliar um mandato presidencial. Os desafios do país são profundos e nenhum Presidente os resolverá sozinho. Mas, os primeiros sinais contam. E quando esses sinais apontam para a defesa da dignidade humana, para o combate à pobreza, para a valorização da infância, para uma visão inclusiva da imigração e para a necessidade de preparar o país para a longevidade, vale a pena registá-los. Por agora, os sinais parecem seguros.
Portugal enfrenta simultaneamente uma crise de habitação, níveis persistentes de pobreza infantil, um acelerado envelhecimento demográfico e uma crescente necessidade de trabalhadores migrantes. São desafios que exigem visão de longo prazo e políticas estruturais. Talvez seja precisamente por isso que importa prestar atenção aos sinais. Porque as grandes mudanças começam, quase sempre, por pequenos sinais que escolhemos não ignorar.
José Carreira
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