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Paulo Neto
Hoje, Lucília Gago, Procuradora Geral da República, é uma figura isolada e envolta em controvérsias, muito por causa do Processo Influencer e do célebre parágrafo por ela acrescentado à “Nota Para A Comunicação Social” datada de 7 de Novembro de 2023, que fez António Costa pedir a sua exoneração de Primeiro-Ministro de Portugal, e que recordamos:
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente.”
A partir deste parágrafo todos nós conhecemos o que sequencialmente e em catadupa sucedeu. Como também sabemos o posterior teor da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que desmontou e arrasou a actuação do MP.
Lembramos que a PGR foi nomeada pelo Presidente da República, que tem poderes para a exonerar, sob proposta do Governo e para um mandato de seis anos. Em 20 de Setembro de 2018, Lucília Gago foi nomeada sob proposta do Governo liderado por António Costa. Há quem refira, sem confirmação oficial, que António Costa o fez por indicação expressa de Marcelo Rebelo de Sousa. Eles lá saberão…
Os diversos partidos políticos com assento parlamentar, com alguns titubeios de permeio, têm criticado a actuação de Lucília Gago, alguns pedindo até a sua imediata exoneração. O próprio Presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, defende a audição da PGR no Parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa, por sua vez, em palavras à comunicação social achou “maquiavélico” a abertura de “um inquérito” (…) “no dia 7 de Novembro”.
Mais tarde, questionado sobre o que queria realmente dizer, Marcelo Rebelo de Sousa fugiu à explicação e escudou-se numa possível deficiente interpretação do contexto em que proferido tal declaração.
Como há registo filmado com essas palavras, aqui as deixamos, ipsis verbis, para melhor dilucidação do leitor:
“Se a Senhor Procuradora, com a mesma presteza com que tinha tido a iniciativa de abrir um inquérito envolvendo também o Primeiro-Ministro, um mês antes de os portugueses saberem… descubro também umas semanas mais tarde que tinha aberto um inquérito contra terceiros e em que dia? No dia 7 de Novembro. Que eu achei maquiavélico. Género de equilíbrio, equilíbrio sofisticado. Muito bem. Abriu, abriu.”
A questão é agora esta: Afinal em que ficamos? É António Costa “suspeito” de ”desbloquear procedimentos” no contexto do Processo Inflencer? Sim ou não? Andando o processo de instância em instância, mantendo António Costa a “cozer em lume brando”, agora que já cheira a queimado, teremos finalmente a resposta, ou não? Ou a resposta, ou melhor o apuramento final da tal suspeição é suficientemente inconclusivo para se manter silenciado até os ânimos se acalmarem?
Neste processo há mais protagonistas que não ficaram bem no retrato. Quais as consequências, para além da queda de um Governo maioritário democraticamente eleito?
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