Timor-Leste – exemplo de democracia para a ASEAN

por Fernando Figueiredo | 2018.02.09 - 10:20

 

Timor-Leste, país candidato à ASEAN, vai de novo ser testado de forma democrática, com a realização das eleições antecipadas apontadas para 12 de Maio depois da crise política e impasse vivido entre o governo minoritário Fretilin+PD formado apenas no ano passado e a aliança politica do CNRT+PLP+KHUNTO no parlamento. Mas, enquanto os comentadores políticos, jornalistas e editores incluindo críticos já conhecidos da comunidade internacional usam esse facto para questionar os méritos da democracia e da magistratura do presidente Francisco “Lu-Olo” Guterres, o facto é que este exercício também é prova suficiente de maturidade numa região onde a democracia é ainda nalguns casos uma miragem.

Não quero com isto afirmar que a democracia de Timor-Leste já tem um quadro sólido mas quando comparado com a maioria do resto da ASEAN, o governo em Díli tem credenciais que o resto do sudeste da Ásia apenas apregoa.

Das dez nações da ASEAN, o Vietname e o Laos permanecem estados comunistas de partido único, enquanto Singapura e Malásia nunca foram sequer testados numa mudança de partidos políticos no governo. E se atentarmos nas restantes democracias na região, vemos que a Tailândia não é um país estranho a golpes de Estado, nas Filipinas a eleição do presidente Rodrigo Duterte minou totalmente a democracia e a lista podia continuar com a oposição dissolvida no Cambodja. Em Myanmar, as eleições e uma mudança no governo não conseguiram conter o controle militar e levantam questões fundamentais sobre o estado de seu povo. O Brunei apesar de algumas mudanças estéticas do final, incluindo a introdução da lei da Shariah pouco ou nada tem de democracia enquanto espaço de liberdade e tolerância.

Então, quando o presidente Lu Olo diz: “Peço às pessoas que votem novamente. Todos iremos votar. Todos iremos às eleições para melhorar nossa democracia “, isso é neste espaço da ASEAN um exemplo para todos esses modelos de governo mais sombrios em toda a região. Muito longe das ameaças de guerra e turbulência social usadas pelos líderes políticos em outros países próximos para justificar o poder e o enraizamento das elites governantes, este pequeno país com uma história de apenas 16 anos e apenas cerca de 1,3 milhões de pessoas, que se apresentam em grande número para votar nas eleições presidenciais ou parlamentares, é um exemplo a seguir.

Paradoxalmente, mesmo quando a democracia de Timor-Leste se tem afirmado como exemplo para os seus colegas do Sudeste Asiático, a admissão na ASEAN tem sido sucessivamente adiada. Díli apresentou um pedido para se juntar à ASEAN em 2011, quando a Indonésia assumiu a presidência do grupo e os países membros concordaram em realizar um estudo de viabilidade, mas até esta data, o progresso tem sido muito lento e quase nulo.

Alguns podem argumentar que o actual impasse político reforça a necessidade de a ASEAN ser cautelosa antes de aceitar a tentativa de Díli de se juntar ao grupo mas, na minha modesta opinião, essas questões são, sem dúvida, coisas insignificantes quando comparadas à luz dos problemas e atrasos ocorridos quando o Camboja e, em menor medida, o Vietname, Myanmar e Laos, se lhe juntaram na década de 1990.

Não há neste momento garantias de que as novas eleições resolvam o atual impasse político em Timor-Leste mas a capacidade de aprendizagem e maturidade da democracia em Timor-Leste numa região onde a estabilidade política está constantemente sob a ameaça de políticos que procuram subverter os valores cívicos e democráticos deve ser vista como um grande passo de um país pequeno com um passado tão sofrido e problemático.

 

Fernando Figueiredo

Coronel na reserva, cidadão no activo, politico novato à antiga e às direitas, amigo do seu amigo, inconformado com a injustiça social, intolerante com a incompetência, exigente com a vida, blogger por devoção e benfiquista sem convicção.

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