O Desinvestimento da Câmara Municipal nos SMAS – Águas de Viseu

por Alexandre Azevedo Pinto | 2020.01.03 - 08:42

O gráfico mostra uma série de 10 anos – período compreendido entre 2009 e 2018 – correspondentes aos 5 últimos anos dos mandatos de Fernando Ruas (2009/2013) com os 5 primeiros anos dos mandatos de Almeida Henriques (2014/2018).

Nele estão refletidas as transferências de capital, que em cada um dos anos, os Executivos Municipais – em funções – foram realizando para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)/ Águas de Viseu.

Durante este período de 10 anos, as transferências totalizaram um valor global de 13 088 472€ – treze milhões, oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois euros. Este valor teve origem na poupança que, em cada um dos anos, os Executivos em funções, conseguiram realizar na sua gestão corrente, sendo esta depois canalizada para investimentos nos SMAS.

Nos 5 primeiros anos analisados, correspondentes a mandatos de Fernando Ruas, o valor global dessas poupanças canalizadas para os SMAS representou a cifra de 9 427 442€ – nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois euros. Neste período foi transferido cerca de 1,9 milhões de euros em cada um desses anos.

Em termos análogos e nos 5 últimos anos da série, correspondentes a mandatos de Almeida Henriques, o valor global dessas poupanças representou a cifra de 3 661 030€ – três milhões, seiscentos e sessenta e um mil e trinta euros, o que se traduziu numa transferência média anual de cerca de 800 mil euros.

Em comparação, o valor das transferências nos 5 primeiros anos da série é 2,6 vezes superior ao valor dos 5 últimos anos. Do valor global das transferências realizadas, os 5 primeiros anos de Fernando Ruas representam 72% do total enquanto que os 5 anos de Almeida Henriques apenas se ficam pelos 28%.

Importa notar que estas transferências da CMV para os SMAS/Águas de Viseu são absolutamente fundamentais para as necessidades de investimento que estes serviços precisam de ir realizando, quer na manutenção da rede, quer na sua substituição e modernização.

Mais, este serviço é absolutamente central na vida dos Viseenses e deveria merecer um tratamento prioritário na atuação da gestão municipal, o que não acontece. Só uma gestão equilibrada e eficiente das Contas Municipais pode originar excedentes da gestão corrente capazes de se traduzir em melhores investimentos nos serviços essenciais da nossa população.

Como repetidamente tenho dito e escrito as prioridades deste Executivo Municipal centram-se na promoção e gestão de festas, eventos e seus sucedâneos. Assim, face à necessidade galopante de recursos, não admira que já no final deste ano 2019, tivessem necessidade de solicitar o reembolso de 1 milhão de euros transferidos no início do ano para os Serviços Municipalizados.

Bom ano 2020.

Alexandre Azevedo Pinto