A Verdadeira REVOLUÇÃO: exigir uma melhor e mais responsável despesa pública

por Norberto Pires | 2014.09.07 - 12:11

Se a Educação em Portugal fosse uma prioridade real, e não uma arma de propaganda política, os manuais escolares, bem como todo o material reutilizável necessário às várias disciplinas do Ensino Básico e Secundário seriam gratuitos e fornecidos pelas escolas (portanto, pelo Estado). Os alunos receberiam o material a título de empréstimo, e seriam responsáveis pela devolução no final do ano do material em boas condições. Qualquer intervenção necessária no material emprestado aos seus filhos teria de ser suportado pela família.

Não percebo a loucura dos gigantescos custos em material escolar, nem a total ausência de esforço no que concerne à reutilização e à poupança. É um sinal de total ausência de critério, de irresponsabilidade e de um país que não se organiza, não gere com cabeça os seus recursos e não promove a sustentabilidade.

Na verdade o que cada família faz é comprar livros a preços exorbitantes (essencialmente negócio de editoras) e, terminado o ano letivo, acumula em casa livros que não servem a mais ninguém: fazem stock de livros que rapidamente perdem a validade. É um esforço financeiro sem sentido. Claramente este esforço financeiro tem de ser partilhado, e os livros e restante material reutilizável têm de ser partilhados, diminuindo os custos de todos.

Para além disso, todos os livros deveriam estar disponíveis em formato eletrónico para poderem ser usados em casa em plataformas informáticas. É inacreditável que se promovam as redes informáticas, a internet, etc, a utilização de dispositivos eletrónicos e nada seja feito para promover a sua utilização didática.

Acresce que não compreendo a razão de existirem tantos manuais diferentes. Por que razão não faz o Ministério da Educação um concurso público que defina, por períodos alargados (5 ou 10 anos, por exemplo), os manuais escolares de todos os ciclos de ensino e forneça posteriormente os ficheiros às editoras/gráficas para que estas, se quiserem, produzam os livros, disponibilizando gratuitamente, na internet, a fonte eletrónica para utilização em casa? Por que razão se insiste em fazer de tudo isto um negócio e não se promove a concorrência?

Como me dizia um amigo meu: nesta história dos livros escolares os autores ganham uma miséria, as gráficas também e os ganhos, pagos por todos nós, ficam todos para as editoras… cujos donos, depois, até tentam comprar companhias aéreas.

Estas deveriam ser medidas prioritárias. Seria dinheiro bem gasto e merecedor do esforço público, com um investimento inicial elevado, e depois bastante mais reduzido para manutenção (o qual deveria ser imputado às famílias, como já referido) e reposição.  E não há que inventar a roda. Países como a Holanda, e outros países do norte da Europa, têm este sistema bem desenvolvido e realizado. É absolutamente lamentável que em Portugal só se copie aquilo que dá origem a “negociata” com o Estado, e se realizem iniciativas com rendas ruinosas, parcerias publico-privadas que sugam os interesses nacionais, contratos escandalosos com o Estado, etc., etc., etc., e o dinheiro dos impostos seja assim desperdiçado.

Quanto é que isso custaria?
Nº de alunos:
1º ciclo do básico (do 1º ao 4º ano): ~440 mil
2º ciclo do básico (do 5º ao 6º ano): ~253 mil
3º ciclo do básico (do 7º ao 9º ano): ~400 mil
Secundário (do 10º ao 12º ano): ~398 mil
Total em 2013: 1 491 970
Link: http://www.pordata.pt/Portugal/Alunos+matriculados+total+e+por+nivel+de+ensino-1002

Admitindo os seguintes gastos médios:
1º ciclo: 60 euros por aluno
2º ciclo: 150 euros
3º ciclo: 300 euros
Secundário: 270 euros
Link: http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=75082

A operação ficaria por:
1º ciclo: 26 400 000 euros
2ª ciclo: 37 950 000 euros
3º ciclo: 120 000 000 euros
Secundário: 107 460 000 euros
Total: 291 810 000 de euros

Este seria o investimento inicial para comprar livros novos para todos os alunos, sendo portanto um valor máximo (considerei custos de hoje, mas as medidas acima contribuiriam para baixar consideravelmente esses custos) e feito uma vez. Só seria repetido quando os livros perdessem a validade (ao final de 5 anos). O esforço orçamental anual médio seria, portanto, de:

291 810 000 / 5 = 58 362 000 de euros

Se dividirmos isso pelo número de alunos isso daria:
58 362 000 / 1 491 970 = 39,1 euros por aluno e por ano

Imagine que o Estado não queria suportar essa despesa agora, por estarmos em situação de dificuldade, e a imputaria numa primeira fase às famílias por exemplo na matrícula da Escola Pública. Isso significaria que cada aluno pagaria 39,1 euros por ano para livros o que constituiria, mesmo assim, uma enorme redução de despesa para a família.

Ficam as perguntas:
1. Por que razão nada disto é feito ou pensado?
2. Por que razão insistimos em desperdiçar recursos públicos?
3. Por que razão não temos o mínimo de cuidado com as famílias em educação?
4. Por que razão não é a educação e o esforço das famílias em educar os seus filhos uma prioridade nacional?

Um dia os Portugueses vão acordar e vão querer saber, tim-tim por tim-tim, cêntimo por cêntimo, como é gasto o seu dinheiro, e vão querer participar na definição de prioridades para a despesa pública. E essa será a verdadeira REVOLUÇÃO neste país.

Professor Associado da Universidade de Coimbra foi Presidente do Conselho de Administração do Coimbra Inovação Parque e Membro do Conselho Nacional para a Ciência e Tecnologia. Possui Mestrado em Física Tecnológica e Doutoramento em Robótica e Automação pela Universidade de Coimbra. É o Editor do jornal “Robótica”. Autor de cinco livros na área da robótica e automação tendo publicado mais de 150 artigos científicos e tecnológicos.

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