Viseu: nem filosofia, nem Prozac

por Pedro Morgado | 2014.05.28 - 22:58

Participar ativamente na construção da cidade é uma ideia a que os viseenses ainda não se acostumaram. Depois de em 2012 a Assembleia Municipal ter rejeitado a primeira proposta nesse sentido, com os votos contra do PSD e do CDS, foi preciso quase um ano para que a palavra “participativo” fosse redescoberta nos dicionários e integrada no discurso político.

Contudo, logo desde os primeiros dias de campanha para as eleições autárquicas, ela regressou em força. António Almeida Henriques, atual presidente da Câmara Municipal de Viseu, apostou neste virar de página e trouxe à cidade nove fóruns (participativos) centrados nos eixos estruturantes da candidatura que apresentou.

Hoje, quase um ano depois, os viseenses são convidados para tudo e para nada. Enquanto “esvoaçam” por entre a miríade de eventos culturais, desportivos e de outra índole que por pouco não preenchem toda a agenda mediática, são, ao mesmo tempo, chamados a um supremo esforço coletivo: descobrir qual a melhor forma de fazer aquilo que já está decidido. Aqui, o executivo não arrisca. Até agora, a participação cívica dos viseenses ficou amarrada à apreciação de dois documentos – a estratégia Viseu Primeiro para 2013/2017 e a revitalização do Centro Histórico de Viseu que tendencialmente defendem a visão e promovem as opções de quem os desenhou – e “à escolha sobre qual o melhor lado para colocar o carrossel no Mercado 2 de Maio”. A pergunta torna-se crucial: será que intervencionar o Centro Histórico para o candidatar a “Património da Humanidade”, grau atribuído pela UNESCO, tem a mesma importância que a manutenção das condições que no passado fizeram com que Viseu fosse eleita a melhor cidade do país para se viver? Será que todos os viseenses conseguem perceber no futuro corredor pedonal para cumprimento de promessas “um projeto estruturante” para a vida da cidade? Aqui, muitos ficam em modo pause.

Aos críticos, o autarca acena com o que falta fazer. Ou seja, com quase tudo o que está no documento de estratégia para 2013/2017 e com aquilo que diz valorizar: a participação dos cidadãos.

Um orçamento participativo em Viseu

No essencial, afirma-se que Viseu vai ter este ano o seu primeiro orçamento participativo. O “tiro de partida” já foi dado, a dotação do OP para 2014 foi aumentada em abril, de 50 para 75 mil euros, e, no documento de estratégia, é apontado o “compromisso assumido da adoção de um Orçamento Participativo, focado em intervenções no Centro Histórico”.

Não obstante o tanto que estas coisas prometem, a autarquia foi, uma vez mais, apanhada na curva da estrada. Este não é um verdadeiro orçamento participativo ou melhor, aquilo que o executivo quer vender aos seus munícipes é apenas metade daquilo que um OP devia ser. Quando se olha em redor, para os concelhos que têm tradição nestas andanças ou, até mesmo, para as opções tomadas por alguns estreantes, vê-se que um verdadeiro orçamento participativo engloba duas vertentes distintas: uma primeira que atende às prioridades da autarquia, lista de propostas que se aplicam ao seu território, e uma segunda que abre espaço à criatividade e à iniciativa dos munícipes sem as “amarras” que Viseu estipula nas linhas prévias que se conhecem. Aqui, se nada for feito, será sempre uma opção minimalista: curta no âmbito e estreita no orçamento. Recorde-se que Leiria, concelho que vai tentar este ano o seu primeiro orçamento participativo, prevê a atribuição de cerca de 246 mil euros a este projeto, mais do dobro do montante orçamentado em Viseu.

Mais filosofia, menos Prozac

Olhando para a realidade que se vive no concelho de Leiria através daquilo que melhor o poderá retratar neste capítulo verifica-se que, logo no ano em que se estreia nestas andanças, a cidade procura acompanhar as melhores. Para além de um orçamento generoso que possibilita intervenções mais abrangentes, também a oportunidade de propor, debater e atribuir uma hierarquização a alguns projetos de interesse geral, público ou coletivo desta cidade extravasa largamente os óbvios “concursos de ideias” que muitas autarquias promovem.

O repto para a apresentação de propostas já foi lançado. A partir do próximo mês de junho os leirienses vão começar a submeter as suas ideias. Alexandra Azambuja, colaboradora do Rua Direita, aceitou o desafio e, “para além do mero voto de 4 em 4 anos”, tem já pronto um projeto de filosofia direcionado para as crianças do 1º ciclo que espera poder oferecer à cidade.

Inspirada pelo pioneirismo de Paulo Lameiro, o professor de música que em 1998 desenvolveu a ideia de concertos para bebés que conduziram à formação de públicos musicalmente mais capazes, esta leiriense vai candidatar ao orçamento participativo o projeto “Mais Filosofia, Menos Prozac”, ideia que procura ensinar “as crianças desde cedo a pensar pela própria cabeça, a ler o mundo, a refletir e a debater de forma produtiva”.

Esta “sementeira” de pensamento crítico, que ambiciona ver estendida às 92 escolas do 1º ciclo de Leiria, consiste na distribuição de um conjunto de seis livros da autoria do francês Oscar Brenifier que respondem às importantes questões que as crianças colocam.

Estes relevantes “materiais de construção” versam temas como a felicidade, a vida, os sentimentos, a beleza e a arte, o bem e o mal e a vida em sociedade ao mesmo tempo que respeitam as condicionantes a que este nível de ensino obriga.

O projeto prevê também a dinamização destes temas através da realização nas escolas de vários espetáculos de 20 minutos realizados pela Companhia S.A. Marionetas, de Alcobaça, desenhados de raiz para esta iniciativa.

“Tenho consciência que este projeto pode parecer tão lunático como os concertos para bebés pareciam há 25 anos, é só um pequeno passo”, disse, prometendo alargar esta iniciativa a outros pontos do país consoante os resultados alcançados.

É isto que se faz “lá por fora”. Em Viseu continua-se sem filosofia e sem Prozac.

Nasceu na Covilhã. Licenciado em Comunicação Social pela Escola Superior de Educação de Viseu, ocupa parte do seu tempo nas áreas ligadas às novas TIC's.

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