Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – Chegada dos primeiros refugiados

por Rua Direita | 2019.04.04 - 03:54

 

Chegaram hoje a Portugal os primeiros refugiados ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a partir da Turquia.

 

Os 13 cidadãos, 7 adultos e 6 menores (3 famílias e 1 cidadão isolado), da Síria e do Iraque, são acolhidos pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)/ Plataforma de Apoio aos Refugiados, em Lisboa e em Braga.

Os cidadãos que chegaram hoje encontravam-se na Turquia sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e, em novembro do ano passado, integraram a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) naquele país.

Durante esta primeira missão na Turquia foram realizadas 171 entrevistas, a 39 famílias de nacionalidade síria e iraquiana.

Esta missão, à semelhança do que sucedeu no Egito, realizou-se na sequência da resposta portuguesa a um pedido da Comissão Europeia, dirigido aos Estados Membros, no sentido de serem reinstaladas na União Europeia, até ao final de 2019, 50 mil pessoas que carecem de proteção internacional. Portugal respondeu ao apelo manifestando disponibilidade para reinstalar até 1010 refugiados que se encontram sob proteção do ACNUR na Turquia e no Egito.

A Reinstalação consiste num processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro considerado o primeiro país de asilo, para outro Estado.

Portugal recebeu já 127 pessoas no âmbito deste Programa, a partir do Egito, acolhidas por entidades como o Centro Português de Refugiados, Peaceful Paralell, Munícipio de Proença-a-Nova, Munícipio de Lisboa, Munícipio do Alvito, e a Cruz Vermelha Portuguesa; e em municípios como o Alvito, Coimbra, Elvas, Gondomar, Lisboa, Loures, Olhão, Proença-a-Nova, Sintra, São João da Madeira e Vila Viçosa.

Estão já previstas novas missões do SEF e do ACM no âmbito do Programa de Reinstalação: em maio será realizada a última missão ao Egito e, em junho, a terceira missão de seleção à Turquia, completando assim o compromisso de Portugal no âmbito do Programa de Reinstalação.

 

 

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