Pergunta ao ministro da Economia: Há ou não comboio?

por Rua Direita | 2014.11.04 - 18:32

Os deputados do PS abaixo subscritos questionaram o ministro da Economia. O Rua Direita deixa-vos as questões… 

“O governo anterior, até junho de 2011, relativamente ao corredor Aveiro-Salamanca, estava a avançar com um estudo preliminar ao que se seguiria o estudo prévio e o de impacto ambiental. Em finais de outubro último, foi divulgada uma decisão de Bruxelas que atribuía 40,5M€ “para ligação ferroviária ao porto de Aveiro”. Acontece que tal empreendimento foi decidido pelo governo anterior, concursado, feito e inaugurado. O que agora está previsto será a “electrificação, sistemas de sinalização e telecomunicações”, facto que se considera relevante.

No entanto, no corpo da notícia veiculada à comunicação social pelo Governo lê-se, em “O ramal ferroviário para o porto de Aveiro foi também incluído nas prioridades do PETI,- Plano Estratégico de Transportes e Infra-estruturas (10a prioridade), como uma das componentes de um projecto mais vasto, com um investimento avaliado em cerca de 900 milhões de euros, que passa também pela construção de outros ramais e troços ferroviários: ligações à unidade industrial da Portucel de Cacia e à plataforma logística de Cacia e construção do troço Pampilhosa/ VilarFormoso, assim como o ramal de Viseu.”

Está, mais uma vez, lançada publicamente uma enorme confusão. Fala o Governo no “ramal de Viseu”, mas nada refere quanto ao corredor ferroviário Aveiro-Viseu-Salamanca, nem tão pouco, em matéria de requalificação, à linha da Beira Alta.

Uma anunciada “plataforma da A25”, constituída pelos autarcas PSD de Guarda, Viseu e Aveiro, fez anunciar que tinha consensualizado uma solução para o país, nomeadamente para as regiões centro-norte: “um corredor ferroviário de raíz”, em linha com a opinião do governo anterior.

Em paralelo, este Governo, falou em 1500 M€ para aplicar neste projeto da ferrovia, mas não se consegue ver definido, em concreto, em nenhum quadro oficial esta verba. As dúvidas atingem os agentes económicos, nomeadamente o Conselho Empresarial do Centro.

Neste contexto, perguntamos ao senhor ministro da Economia, através da Presidente da Assembleia da República, nos termos constitucionais e regimentais em vigor, o seguinte:

1. Concretamente, qual a estratégia do Governo, em matéria de ferrovia, para a região centro?

2. Qual é o conceito definido pelo Governo para “ramal de Viseu?

3. Vai ou não construir o corredor Aveiro-Salamanca?

4. Vai ou não intervir na requalificação na linha da Beira Alta?

5. Vai ou não existir uma estação ferroviária em Viseu?

6. A existir, estará ligada a que corredor ferroviário?

7. Em que rubrica e em que documento se encontra consignada a verba necessária?”

 

Os deputados

José Junqueiro, Elza Pais, Acácio Pinto, Ana Paula Vitorino

Projecto na área da comunicação social digital, 24 horas por dia e 7 dias por semana dedicado ao distrito de Viseu

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