J. F. MOLELOS – “Onde está o respeito e o exemplo?”

por Rua Direita | 2016.02.14 - 16:55

Ipsis verbis aqui deixamos o “ESCLARECIMENTO” prestado pelo Presidente da Junta de Freguesia de Molelos, Horácio Gomes Rodrigues

 

“No seguimento da conferência de imprensa de 09-01-2016, e mais uma vez na consequência dos factos ocorridos na sessão da Assembleia de Freguesia de 29-12-2015, os eleitos do PSD da Assembleia de Freguesia de Molelos, reafirmam o seu total empenho no cabal esclarecimento e cumprimento das regras democráticas de funcionamento dos órgãos de poder local.

Consequentemente à decisão do Tribunal de Tondela no caso de desobediência à autoridade do eleito do PS, Luís Figueiredo, reiteram o seu sentido de imparcialidade e separação de poderes entre órgãos democráticos e judiciais.

Vem agora o Tribunal de Tondela confirmar o nosso entendimento sobre a atuação do eleito Luís Figueiredo, na A. F. em 29 de dezembro, na dupla qualidade de membro da assembleia e de diretor o boletim AUGACIAR, (com se afirmou mas não apresentando qualquer identificação para o efeito).

Muitas notícias têm versado o sucedido à volta deste caso, com considerandos diversos, mas o que importa sobretudo focar prende-se com o facto de um membro eleito de uma Assembleia de Freguesia não cumprir com o preceituado no regimento de funcionamento desta Assembleia de Freguesia, nem cumprindo o Estatuto do Eleito Local e ter-se recusado a obedecer a uma ordem direta dos elementos de autoridade (GNR).

Onde está o respeito e o exemplo de quem tem esse dever?

A Assembleia de Freguesia sempre apelou ao bom senso, respeitando como é seu apanágio o direito e a democracia de todos os cidadãos, nomeadamente dos eleitos locais.

Temos a ideia que as instituições são para respeitar, sem nunca por em causa o direito de discordar e de apresentar recurso nas instituições próprias.

De referir que na versão do eleito Luís Figueiredo a recolha de imagens e gravação seriam para possível publicação no AUGACIAR, e posteriormente, em nova versão, as gravações serviriam para confrontação do constante nas atas, que na sua opinião, não estaria conforme as gravações das sessões. De realçar que em onze atas, os eleitos do partido Socialista sempre as votaram favoravelmente, sendo que o mesmo eleito apenas se absteve duas vezes, numa por não ter estado presente e noutra por discordar de parte da ata, votando a favor as restantes.

Mudança de estratégia política, de quem, tal catavento, ora está próximo do PS ora esta próximo do Bloco de Esquerda?

A forma como vem desrespeitando as instituições (Assembleia de Freguesia, GNR e Tribunal), só pode inserir-se numa atitude político/partidária de desrespeito das regras democráticas, de arrogância e de falta de humildade em todo este processo, que nos leva a crer que algo de anormal se passa.

As considerações que fez, no final do julgamento, reproduzidas na comunicação social, “como professor que é, está habituado a avaliar alunos e que chumbaria o juiz se o tivesse que o avaliar”, para além de “este juiz fez o que tinha que fazer: fez um frete político”, revelam uma falta de respeito e uma desconsideração pela separação de poderes, tanto pelo órgão Tribunal como pelo juiz que a ele presidiu, sendo mesmo uma afronta deplorável num estado democrático.

Acreditando na avaliação e consequência de tais palavras, caberá aos magistrados atuarem como melhor entenderem.

Dizendo-se defensor da democracia não é capaz de reconhecer a separação de poderes.

Numa atitude condenável pretende que a justiça seja feita à sua medida. E, como assim não é, não é capaz de reconhecer a imparcialidade da mesma, transformando-se em falsa vítima, como outros seus correligionários políticos.

A constante quezília que o eleito Luís Figueiredo coloca em todas as suas atuações, para além da utilização do boletim AUGACIAR como veículo de cariz preponderantemente político/partidário, que privilegia a desinformação ao serviço dos seus interesses pessoais e políticos, procurando sistematicamente denegrir a imagem de quem tem vindo a merecer, maioritariamente, a confiança dos Molelenses leva-nos a continuar no caminho dos pressupostos que enumerámos na conferência de 9 de janeiro:

  1. abertura e acolhimento dentro dos limites legais e regimentais a toda a comunicação social legalmente credenciada;
  2. respeito pelo normal funcionamento das instituições;
  3. empenho no apuramento da legalidade;
  4. participação ativa nas propostas e sua execução no desenvolvimento da Freguesia.

O nosso sentido de serenidade, respeito por todos os eleitos e pelos nossos eleitores, bem como pelas instituições, levar-nos-á a manter a profunda dedicação e empenho ao serviço das nossas populações.

Não permitiremos que nos queiram distrair com falsas questões, como se a democracia só existisse para os que perdem.”

O Presidente da Assembleia de Freguesia de Molelos
Horácio Gomes Rodrigues

Projecto na área da comunicação social digital, 24 horas por dia e 7 dias por semana dedicado ao distrito de Viseu

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