Fecho de escolas: Câmara lamenta “desrespeito inadmissível” do Ministério da Educação

por Rua Direita | 2014.06.26 - 14:02

 

O presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, José Eduardo Ferreira, lamenta o “desrespeito inadmissível” demonstrado pelo Ministério da Educação e Ciência ao não ter negociado com o município as condições de reordenamento da rede escolar.

De acordo com uma lista divulgada na segunda-feira passada pelo Ministério da Educação, no concelho de Moimenta da Beira vão encerrar seis escolas do 1º ciclo, no próximo ano lectivo. A saber: Baldos, Arcozelos, S. Martinho de Peva, Sever, Caria e Vila da Rua.

José Eduardo Ferreira disse só ter tido conhecimento desta lista através da comunicação social, acusando o Ministério da Educação de não ter tido em consideração que “o município é um parceiro essencial na educação”.

Segundo o autarca, em abril o ministério “comunicou ao município a determinação de encerrar oito escolas, ficando apenas aberto o centro escolar de Moimenta da Beira”. “Não nos fez nenhuma proposta, apenas determinou que ia encerrar as escolas”, criticou.

Em reação a essa determinação, a câmara tomou uma deliberação, que foi comunicada ao ministério, em que apresentava argumentos contra o encerramento das escolas. “Dizíamos que, apesar de tudo, se algumas escolas tivessem de encerrar, isso não devia provocar a deslocação de todos os alunos para o centro escolar. Deviam ser encaradas outras alternativas”, explicou José Eduardo Ferreira.

O autarca lamenta que ministério “não tenha tido ao menos a preocupação de ouvir o município, de responder à comunicação que lhe fez tecendo as suas considerações sobre a determinação de encerrar todas as escolas”.

“A partir do momento em que se inicia o ano escolar é em cima dos municípios que caem todas as obrigações, todas as responsabilidades e toda a necessidade de resolver os problemas. Mas, até lá, estamos muito mal tratados”, criticou.

José Eduardo Ferreira referiu que o Ministério da Educação “tem de repensar a sua actuação e de respeitar os municípios”, fazendo votos para que ainda consiga partilhar com eles “as melhores soluções para o próximo ano lectivo”.

Segundo a listagem divulgada pelo ministério, o distrito de Viseu é aquele onde vão encerrar mais escolas, um total de 57, nos concelhos de Cinfães (nove), S. Pedro do Sul (oito), Tondela (sete), Viseu e Moimenta da Beira (seis), Nelas e Oliveira de Frades (quatro), Vouzela (três), Sernancelhe, Tabuaço, Mangualde e Vila Nova de Paiva (duas) e Castro Daire e Sátão (uma).

O Ministério da Educação e Ciência anunciou no sábado que vai fechar ao todo 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar.

“O novo ano lectivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar. [Os alunos] estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas e participação em ofertas de escola mais diversificadas”, referiu a tutela em comunicado.

Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu, na última sexta-feira, mais uma fase da reorganização da rede escolar, “processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano lectivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto”.
Rui Bondoso

Projecto na área da comunicação social digital, 24 horas por dia e 7 dias por semana dedicado ao distrito de Viseu

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