Colégios à borla: o início do fim

por Rua Direita | 2016.05.27 - 08:28

hugo padua

Hugo Pádua

Recentemente, o Observador publicou um mapa onde podemos ver a repercussão nacional do despacho de abertura de turmas em início de ciclo para o próximo ano lectivo, nos colégios privados com contrato de associação. Conseguimos aí depreender que, no Concelho de Viseu, o número de turmas em início de ciclo (do 5º e 7º ano) irá diminuir de 14 para apenas 6. Honestamente, sempre entendi esta forma de financiamento um tanto aberrante e contraditória daquilo que deveria ser a utilização de fundos públicos, pelo que tenho alguma dificuldade em assimilar toda a contestação em torno deste tema.

Se olharmos para os casos locais, pelo menos não será difícil perceber que aquelas não são escolas para “todos”. Um aluno não pode livremente optar por se matricular numa destas escolas, muito menos um professor pode aqui concorrer a uma vaga. Elas possuem autonomia ao nível da contratação de professores, escamoteando a transparência exigida para o ingresso e prossecução da carreira docente. São locais do privilégio de alguns, mas pagos por todos.

Contudo, percebe-se que existem Colégios que desempenham uma verdadeira missão pública, que suprem carências do aparelho de educação do Estado. Mas estes não estão em vias de fechar ou de verem o número de turmas diminuídas. Apenas onde a oferta pública for suficiente os contratos estarão em causa. É precisamente o que parece suceder em Viseu. O Jornal do Centro deu a conhecer, recentemente, as capacidades disponíveis em cada uma das escolas em Viseu, o que evidenciou, como já haviam reiterado as direcções das mesmas, um excesso de oferta. O número de alunos diminui, o número de professores com horários zero ou que têm de se deslocar entre escolas para completar horário aumentou. Existem assim recursos físicos e humanos nas escolas públicas para absorver todos os alunos, pelo que utilizar o erário público para financiar escolas exclusivamente privadas é puro desperdício.

Os contestatários desta medida, que não vão além da comunidade colegial, não ficam também castrados do seu livre arbítrio na escolha da escola onde os seus filhos vão estudar. Apenas se liberta a comunidade do ónus de uma educação dita “privilegiada”. Mas meus caros, nem tudo está perdido. Sempre existiu uma dedução para despesas de educação em sede de IRS. Aproveitem-na e o Estado continuará a financiar parte da educação dos V/ pequenos.

 

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