BE questiona Governo sobre Poluição no Rio Criz

por Rua Direita | 2016.11.07 - 12:17

 

Nos últimos anos a carga de poluição no Rio Criz tem vindo a aumentar de uma forma considerável em virtude do funcionamento deficiente, ou mesmo do não funcionamento, de ETAR que acabam por descarregar os seus efluentes em linhas de águas que aí vão desaguar.

No Concelho de Tondela o Bloco de Esquerda identificou uma dessas linhas de água no seu ponto em que se junta ao rio Criz, nas coordenadas 40.479427, -8.124193. Constatou-se, no local, que essa linha de água é, em termos reais, um esgoto a céu aberto tendo em conta a carga poluente que transporta.

Foi ainda possível identificar a ETAR da zona sul da cidade de Tondela, que tendo sido inaugurada em 2005, está completamente abandonada e inoperacional, sendo que toda a carga de esgotos que aí chega é lançada na linha de água mais próxima aparentemente sem qualquer tipo de tratamento.

Identificou-se também uma estação elevatória do saneamento na freguesia de Molelos, concelho de Tondela, que está completamente inoperacional, sendo que os esgotos que permanentemente chegam a esse local já saturaram os terrenos agrícolas adjacentes e escorrem naturalmente para uma linha de água.

O deficiente funcionamento das ETAR que drenam os seus efluentes para o rio Criz é do conhecimento da autarquia de Tondela, entidade responsável pelo saneamento no seu concelho.

Face à identificação destes graves problemas, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente se tem conhecimento destas situações e que intervenção pretende levar a cabo para garantir que os efluentes são devidamente tratados antes de serem drenados para o rio Criz e promover a requalificação daquele curso de água.

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PERGUNTA AO GOVERNO

 

Assunto: Poluição no Rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)

Destinatário: Ministério do Ambiente

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O rio Criz, que nasce na serra do Caramulo, no concelho de Tondela, e vai desaguar na albufeira da Barragem da Aguieira, no concelho de Santa Comba Dão, era, até há alguns anos, considerado um curso de água com qualidade e conhecido por ser um importante rio truteiro do nosso país.

Nos últimos anos a carga de poluição neste rio tem vindo a aumentar de uma forma considerável em virtude do funcionamento deficiente, ou mesmo do não funcionamento, de ETAR que acabam por descarregar os seus efluentes em linhas de águas que vão desaguar no rio Criz.

O Bloco de Esquerda identificou uma dessas linhas de água no seu ponto em que se junta ao rio Criz, nas coordenadas 40.479427, -8.124193. Constatou-se, no local, que essa linha de água é, em termos reais, um esgoto a céu aberto tendo em conta a carga poluente que transporta.

Foi ainda possível identificar a ETAR da zona sul da cidade de Tondela, situada nas coordenadas 40.511523, -8.109046, que tendo sido inaugurada em 2005, está completamente abandonada e inoperacional, sendo que toda a carga de esgotos que aí chega é lançada na linha de água mais próxima aparentemente sem qualquer tipo de tratamento.

Identificou-se também uma estação elevatória do saneamento na freguesia de Molelos, concelho de Tondela, nas coordenadas 40.516503, -8.101979, que está completamente inoperacional, sendo que os esgotos que permanentemente chegam a esse local já saturaram os terrenos agrícolas adjacentes e escorrem naturalmente para uma linha de água.

Estas situações perduram já há alguns anos e estão indiciadas no Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis (2011) quando é referido, no que respeita a objetivos ambientais, que o rio Criz está incluído no grupo dos principais problemas, pelo facto de estar em incumprimento dos parâmetros a observar nas zonas protegidas para abastecimento público. O rio Criz, juntamente com as albufeiras de Fagilde e da Aguieira, não cumpre o parâmetro azoto amoniacal e tem uma classificação >A3 para os VMA.

O deficiente funcionamento das ETAR que drenam os seus efluentes para o rio Criz é do conhecimento da autarquia de Tondela, entidade responsável pelo saneamento no seu concelho. A instituição da Administração Pública a quem cabe exercer as competências previstas na Lei da Água, como autoridade nacional da água, é a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente as seguintes perguntas:

O Ministério do Ambiente tem conhecimento da degradação do estado da qualidade do Rio Criz e do deficiente funcionamento, ou mesmo ausência de funcionamento, das respetivas ETAR?
Que intervenções pretende o Ministério do Ambiente levar a cabo para garantir que os efluentes são devidamente tratados antes de serem drenados para o rio Criz e promover a requalificação daquele curso de água?
Palácio de São Bento, 03 de novembro de 2016.

O Deputado

Pedro Soares

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Projecto na área da comunicação social digital, 24 horas por dia e 7 dias por semana dedicado ao distrito de Viseu

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