A CIM DOURO festeja uma década e homenageia os autarcas fundadores

por Rua Direita | 2019.01.17 - 07:25

A CIM DOURO, Comunidade Intermunicipal do Douro, congregando 19 municípios, celebrou no dia 15 de Janeiro os 10 anos da outorga da sua Escritura Fundacional.

Esta data coincidiu com a 100ª reunião do Conselho Intermunicipal.

 

Para comemorar a dupla efeméride, no Museu do Douro, em Peso da Régua decorreu uma cerimónia que começou com a alocução de Carlos Silva Santiago, Presidente do CI da CIMDOURO, seguindo-se Rui Santos, presidente da Câmara Municipal de Vila Real e representante do Movimento pelo Interior e José Manuel Marques, presidente da Estrutura de Missão para as Comemorações do Vº Centenário da Circum-Navegação comandado pelo português Fernão de Magalhães.

Seguiu-se a apresentação do filme “Breve olhar sobre o Douro” e a homenagem aos 19 autarcas fundadores desta Comunidade Intermunicipal.

Fundadores homenageados:

Sernancelhe: José Mário Cardoso

São João da Pesqueira: António Lima Costa

Tabuaço: José Carlos Pinto Santos

Lamego: Francisco Lopes

Tarouca: Mário Ferreira

Penedono: João Carvalho

Armamar: Hernâni Almeida

Moimenta da Beira: José Agostinho Correia

Peso da Régua: Nuno Gonçalves

Vila Real: Manuel Martins

Torre de Moncorvo: Fernando Aires Ferreira

Vila Nova de Foz Côa: Emílio Mesquita

Murça: João Luís Fernandes

Sabrosa: José Manuel Marques

Carrazeda de Ansiães: Eugénio Castro

Alijó: José Artur Cascarejo

Santa Marta de Penaguião: Francisco Ribeiro

Freixo de Espada à Cinta: José Manuel Santos

Mesão Frio: Marco António Silva

O encerramento esteve a cargo de Fernando Freire de Sousa, presidente da CCDR-N e de João Catarino, secretário de Estado da Valorização do Interior.

Transcreve-se o discurso integral proferido pelo presidente desta Comunidade Intermunicipal, Carlos Silva Santiago, presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe.

“O Douro tem milénios de existência e tornou-se num precioso património da humanidade e fator de coesão e reconhecimento de um imenso património intangível.

O homem do Douro é um ser gregário que viu nas comunidades a forma de enfrentar as adversidades, e nelas encontrou a força para sobreviver e debelar as vicissitudes da existência humana.

Soube tornar comum e partilhar uma Nação, um território, uma língua, uma História…

Soube também partilhar anseios e vontades para melhor servir as comunidades de cada território.

Da Beiroa região a Trás os Montes, o Douro são os 19 concelhos que integram esta imensa região de Portugal.

Por isso, a glorificação do seu passado histórico é uma ponte fulcral para o seu presente, sem olvidarmos que somos aqueles que, hoje, detêm a responsabilidade, a obrigação e o dever de traçar as vias que nos conduzirão a um futuro mais rico, mais potenciado, mais ecológico, mais sustentável. Essa é a herança a legar também aos vindouros…

Nesse entendimento, os municípios, embora não livremente associados, criaram pela Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, as entidades intermunicipais e no vertente caso as comunidades intermunicipais. Nelas, os municípios associados e enquadrados juridicamente a nível nacional, criaram uma entidade local superior a quem delegam parte das funções ou competências que lhes são conferidas pela lei, visando prestar melhor serviço a todos os seus membros.

Gozando de personalidade jurídica própria para os fins a que se destinam, têm órgãos de gestão e orçamento próprios e são formas associativas não territoriais, porquanto os municípios que as integram podem não ser necessariamente contíguos.

Há pois que entender as diferenças desta região como a sua maior riqueza.

Uma riqueza que merece, de todos nós, um olhar e uma dedicação igualmente atentos, que poderá alavancar todas as suas potencialidades neste Douro região e património da Humanidade.

Tem sido essa a pedra de toque da ação levada a cabo pela CIM Douro desde a sua fundação, no dia 15 de janeiro de 2009, através da Escritura celebrada na Biblioteca Municipal de Vila Real.

Foi essa a visão idealizada para o território pelos anteriores presidentes do Conselho Executivo da CIM, Dr. Manuel Martins, Dr. Artur Cascarejo e Eng.º Francisco Lopes, com as equipas que os acompanharam na missão de dirigirem esta Comunidade Intermunicipal.

Foi no respeito e reconhecimento do nosso passado e do trabalho desenvolvido, e na certeza de que o presente e o futuro da região dependia da nossa motivação e do nosso empenho, que assumi em 2017 a Presidência da CIM, acompanhado pelos vice-presidentes Domingos Carvas e do Nuno Gonçalves.

Temos pautado a nossa ação pelo desenvolvimento de um trabalho sério, gerador de consensos, cimentado na união das vontades e consideração dos anseios dos 19 concelhos que constituem a CIM.

E, tal como no passado, a nossa Comunidade Intermunicipal demonstrou todo o seu mérito na contratualização do FEDER, soube coordenar as candidaturas supramunicipais ao QREN, encarou como essenciais projetos estratégicos para a agricultura no Douro, procurou estar á frente no tempo em matéria de energia sustentável e na Gestão conjunta dos Sistemas de Água, foi decisiva no estabelecimento do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região Norte, – hoje encaramos o futuro da CIM numa estratégia desenhada para a próxima década.

O Portugal 2030 é disso o maior exemplo que assumimos, olhando de forma transversal para a região e desenhando as linhas que nos conduzirão ao progresso e ao futuro.

Pela primeira vez na nossa história como Comunidade de municípios, estamos a alavancar o nosso futuro numa visão global que conta com as ideias dos autarcas, das universidades, das associações, das empresas e das forças vivas do Douro.

É esta visão de uma região unida e a falar a uma só voz, capaz de olhar para as suas diferenças como a sua força maior, que continuaremos a promover e que assumimos como solução no presente e porta para o nosso futuro. Prova de que esta fórmula é a correta é que os desígnios primiciais definidos para a CIM já foram superados e mesmo acrescentados por força da dinâmica das nossas comunidades e dos crescentes desafios que constantemente nos surgem.

Ainda assim, e mau grado a porfiada luta com a realidade e tantas vezes perante um notório alheamento, o ponto a que chegámos transmite-nos com inequívoca certeza serem insuficientes as competências consignadas, assim como os meios para pôr em prática os nossos desígnios de desenvolvimento, de crescimento e de adequação aos tempos atuais.

O Douro carece permanentemente de uma ação revitalizadora profunda e exige a maior atenção dos governantes. Não só para ampliar a sua grandeza passada, para potenciar a sua riqueza, mas, essencialmente para encarar os inúmeros desafios que a atualidade nos coloca a uma velocidade vertiginosa.

Outrora, uma década era uma gota de água do nosso Douro. Hoje, uma década é um forte caudal de mutação transformadora, para a qual devemos estar dotados de todas as forças unientes, para sermos arrastados pela corrente do progresso.

Hoje, quando são passados 10 anos da outorga da escritura fundacional da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMDOURO) e, por gratificante coincidência se realiza a centésima reunião do Conselho Intermunicipal, foi de nosso entendimento estarmos perante duas efemérides a comemorar condignamente, para além da análise a fazer desta década, do percurso realizado e a realizar, mas, também e com o maior respeito, ter connosco e reconhecer, com admiração e amizade, todos os autarcas fundadores, que antes dos autarcas presentes rasgaram o caminho que nos permitiu aqui chegar e nos legaram os essenciais ensinamentos para, de forma dinâmica, ativa e proficiente, continuarmos esta missão contínua e nunca interrompida, de mais longe levarmos a nossa voz, a voz ressoante dos autarcas unidos em prol e na defesa dos interesses da Comunidade Intermunicipal do Douro.

Por isso, a glorificação do nosso passado histórico é uma ponte fulcral para o nosso presente, sem olvidarmos todos os antigos autarcas desta região, que atraíram, agilizaram e concretizaram um território empreendedor.

Uma palavra de grande reconhecimento e apreço aos autarcas que não tendo sido fundadores e que também já não estando em exercício de funções, foram decisivos na sua atuação e missão incessante para a imagem e reconhecimento que esta Comunidade Intermunicipal hoje ostenta.

Compete-nos hoje, a todos nós, declarar a sua ação como tendo sido fundamental para chegarmos a este novo modelo de gestão territorial, visível na dimensão e consolidação do Douro na região Norte, no País e no Mundo.

Agradeço também a todos os colegas em exercício de funções, a explícita união, o consenso sério nas matérias em causa, a partilha e a visão político-estratégica para o território Douro; agradeço igualmente o grande sentido de responsabilidade que, cientes da sua obrigação e do seu dever de traçarem as vias de futuro, continuarão a potenciar um território e uma missão que nos foi legada por todos quantos nos antecederam.

Deixo igualmente uma palavra de gratidão ao Secretariado Executivo da CIM Douro, que, ao longo desta última década, pelo seu trabalho e empenho, marcou esta Comunidade, estando indelevelmente associado a todos os momentos que marcaram a nossa região.

O Douro, marca indelével deste espaço geográfico, projetou e projeta o Norte de Portugal à escala mundial, conotando-se como um destino turístico valioso, único pela aliança de identidade com património, de natureza com dinamismo económico, onde dezenas de milhar de pequenos e médios agricultores exercem a sua atividade vitivinícola, investidos do papel extraordinário de guardiões da memória e da riqueza de uma região que foi exemplar na construção, com suor e sacrifício, da visão do território defendida pelos grandes estrategas políticos regionais e nacionais.

O Douro não é, pelo seu percurso e posicionamento nacional, um território diminuído ou de menor importância para o País.

Esta região é sim detentora de uma riqueza ímpar, que a torna numa das mais importantes contribuintes para a economia nacional, graças à dinâmica turística, ao setor primário, com o Vinho e a gastronomia, ao agroalimentar, à produção de energia, e a um setor terciário em expansão, o que hoje nos garante as condições únicas e de excelência para afirmarmos, em conjunto, este território que todos nós aqui presentes ajudamos a construir como região fortemente apetecível e inequivocamente estratégica.

Temos a Natureza e o conhecimento connosco, temos as ideias, os empresários e somos empreendedores. Não temos ainda os apoios de que a região carece para melhorar a sua atração e prosseguir com a sua concretização.

O desafio é pois grande. Só com todos o Douro reganhará a centralidade e a vitalidade que a história confirma e o futuro nos exige.

A dimensão do Douro depende, de forma determinante, de um coletivo estruturado, sustentado nas suas entidades, assumindo a sua missão como uma questão de estímulo, um princípio de inconformismo e um grande ato de solidariedade.

O Douro inconformado tem-nos ensinado que juntos seremos sempre difíceis de vergar, e ganharemos a escala de que precisamos para atingirmos os objetivos a que nos comprometemos e propomos.

Legitimamente, o Douro quer fazer parte do futuro de Portugal.

A nossa maior riqueza são as nossas gentes. Seriamos, por isso, ingratos se, aqui e neste momento, não deixássemos uma referência de apreço, uma palavra de gratidão a todos, sem exceção, quantos aqui nos trouxeram e ao nível de excelência que ajudaram a concretizar.

A todos os presentes, e como presidente desta Comunidade Intermunicipal, dedico esta singela exaltação; e em todos vós deposito a esperança nesta região e no Douro.”

 

 

(Fotos de Paulo Pinto)

 

Projecto na área da comunicação social digital, 24 horas por dia e 7 dias por semana dedicado ao distrito de Viseu

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