Viseu Marca e as contas… uma rábula que se arrasta

por PN | 2019.03.04 - 09:59

 

Surgiu nas redes sociais uma carta endereçada ao Presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Almeida Henriques, subscrita por um ” Grupo de Munícipes”, datada de 4 de Fevereiro do corrente, onde são pedidas as contas da Viseu Marca, assunto que há muito se arrasta e tem encontrado SEMPRE por parte da edilidade e da própria PPP a maior resistência na apresentação cabal e integral das ditas contas, dando assim cumprimento à lei em vigor e respondendo aos mais elementares princípios de transparência e legalidade, aos quais qualquer município está obrigado.

Senda a Viseu Marca uma “entidade participada pela autarquia local”, a apresentação dessas contas nunca sequer deveria ser requerida, mandando as boas práticas cometer o acto de motu proprio. O que parece não ser o caso.

Em consequência, a carta vai mais longe ao afirmar/acusar: “o Sr. Presidente tem deliberadamente sonegado informação de manifesto interesse público, violando normas e princípios legais e constitucionais.

Provavelmente, a esta data, Almeida Henriques já deu inequívoca resposta à missiva, tornando públicos os Relatórios e Contas de 2016 e 2017 da Entidade Associativa Viseu Marca.

A não ser assim, probabilidade que descartamos, algo de muito estranho estará por detrás desta reticente recusa e, os subscritores do ofício, perante a incompreensível e inaceitável recusa terão que usar de outros meios ao legal alcance dos cidadãos/munícipes para lograr aceder ao que público e transparente deveria ser.

Recordamos que a Viseu Marca é uma parceria da CMV e da AIRV.