Um referendo à adopção forçada!

por António Soares | 2014.01.23 - 12:09

Em Maio de 2013 o Parlamento Português aprovou o Projecto de Lei para o direito à co-adopção por casais do mesmo sexo. Este passou com 99 votos a favor – 16 de deputados do PSD – e 94 votos contra.

O processo decorria com normalidade quando, de repente, dias antes da votação final, aparece um Projecto de Referendo. A julgar pelo custo estimado do último acto dessa espécie, alguém não sabia onde estoirar 10 milhões de euros. Isso, ou alguém queria compensar o ataque cerrado à Educação com uma visita massiva às escolas.

Por esta altura surge uma nova persona non grata da política: Hugo Soares, líder da JSD, segundo quem, ”em matérias de consciência, no PSD sempre houve liberdade de voto; em matérias políticas (como é manifestamente a decisão de aprovar o referendo) sempre se seguiu a orientação de voto”.

A questão é: quem tem consciência para orientar o voto? E dessa questão deriva uma segunda: Quem tem consciência para votar uma questão de consciência orientada pela consciência de outrem?

Os 16 deputados do PSD que se haviam manifestado a favor da co-adopção irão agora ser obrigados a votar a favor do referendo por orientação partidária. Para Hugo Soares, a JSD e o PSD, a consciência impõe-se.

Para Hugo Soares, a consciência não é um anjo e um diabo sentados, um em cada ombro, a sussurrar ao nosso ouvido. Para Hugo Soares, a consciência são dois Hugo Soares, sentados um em cada sapato, a puxar o lustro.

A lei Portuguesa nem é muito restritiva no que concerne ao requisito de adopção. Desde que seja casado ou viva em união do de facto há mais de 4 anos com alguém do sexo oposto, ambos tenham mais de 25 anos, ou no caso de decidir adoptar sozinho tenha mais de 30 anos, pode requerer adopção.

Pode snifar coca, ser um radical religioso ou canibal, desde que o consiga omitir, e falar com a Assistente da Segurança Social sem snifar repetidamente, levar um cinto de TNT ou arrancar parte da orelha à dentada, é um potencial adoptante.

O que não pode é ter casado – ao abrigo da Lei de Portugal – com um cônjuge do mesmo sexo que tem um filho biológico, ter a criança à vossa guarda, e querer manter a guarda no caso do seu cônjuge falecer. Nesse caso, a JSD acredita que o Estado encontra melhores soluções. E se alguém discordar de Hugo Soares, ele apela à consciência democrática da JSD.

Mas se querem mesmo estoirar 10 milhões de euros com um referendo, eu sugeria referendar coisas que realmente interferem com o quotidiano dos meus concidadãos: a adesão à moeda única – por esta altura terá que ser a saída da mesma; tectos salariais que proíbam um jogador de futebol ou um gestor público de ganhar 240 vezes mais num mês que nós em 10 anos; a partir de quantas promessas quebradas um Governo podia ser submetido à “La Tomatina” Espanhola…

Um referendo que urge, esse sim, é sobre a “adopção forçada”, situação que actualmente vivemos na qual, sem termos manifestado qualquer interesse nisso, somos obrigados sustentar esta corja de interesseiros que destrói este belo País e desrespeita de forma sádica este grande Povo.

Este sim, seria um referendo de consciência (mas daquela a sério)!