Trabalhadores líquidos

por João Fraga | 2013.12.11 - 21:36

“Trabalho em migalhas”. Há cerca de 60 anos, foi esta a metáfora utilizada pelo sociólogo francês Georges Friedman (Le Travail en Miettes, Gallimard, Paris, 1956) para caracterizar o modelo de organização do trabalho que, oriundo da Revolução Industrial, era então prática nas empresas: trabalho em cadeia, hiperdividido, monótono, repetitivo, sobreintensificado e alienante.

Charlot, em Tempos Modernos (“enroscando” os botões da gabardine dos transeuntes à saída da fábrica, mecanizado pelo que fazia lá dentro – onde, no tapete rolante pelo qual passavam as peças, só enroscava porcas), caricaturou bem esse modelo de organização “científica” do trabalho teorizado, há mais ou menos cem anos, pelo engenheiro americano Frederick Taylor.

Todavia, tal modelo de organização do trabalho dito “em migalhas” era, então, típico de empresas rigidamente estruturadas e organizadas, verticais, “sólidas”.

Agora são as empresas que estão “em migalhas”, fragmentadas por outsorcing, subcontratação, franchising, ACE, consórcios, “unidades de negócio”, “grupos”, etc..

A metáfora “migalhas” está mesmo ultrapassada, porque cada vez mais as empresas têm que se tornar “líquidas”, no sentido de terem que se adaptar à “forma” (exigências) do mercado que as “contém”. E tendem mesmo a tornar-se “gasosas”, surgindo “na hora” e “esfumando-se” num ápice em deslocalizações, encerramentos e “falências” repentinas, “bolhas” e off shores.

Ao mesmo tempo, com a precariedade como regra, o trabalho “em migalhas” degenerou em trabalho “às gotas”: a termo, temporário, estágios, “recibos verdes” (muitos destes falsos, escondendo trabalho subordinado). “Gotas” cada vez mais pequenas (períodos de emprego cada vez mais curtos) e a “pingar” mais espaçadamente (períodos de desemprego cada vez mais longos).

“Flexibilização do mercado de trabalho” é, agora, a metáfora sempre à mão para a “melhoria da competitividade” da economia portuguesa e para a atracção do investimento estrangeiro.

Mas não explicam porque é que as empresas estrangeiras que consideraram Portugal atractivo para operar, com a mesma legislação de trabalho (e, em regra, garantindo melhores condições de trabalho e remunerações que a generalidade das empresas portuguesas), têm uma produtividade média 2,5 vezes superior à da média das empresas portuguesas.

A produtividade depende essencialmente de organização, inovação e, sobretudo, (boa) gestão e não de baixos salários, instabilidade no emprego e diminuição das condições de trabalho.

A estabilidade do emprego, condições de trabalho dignas e protecção social contra o desemprego, que são condição humana e social do projecto profissional, pessoal e (sobretudo) familiar, são, assim, descaracterizadas como “rigidez do mercado de trabalho”, a recorrente “mãe” de todas as crises. Isto para quê?

Para justificar a recorrente “reforma da legislação laboral” no sentido da facilitação dos despedimentos, aumento do horário do trabalho, redução das férias e feriados, bloqueamento da contratação colectiva. Enfim, diminuição dos direitos dos trabalhadores e da protecção social no desemprego.

Mas quem acompanha de perto e continuadamente os locais de trabalho e a gestão das empresas sabe que a verdade é que a “rigidez do mercado de trabalho” sempre tem sido a “peneira” para encobrir a destruição política (por acção ou omissão) das estruturas do sector produtivo (de que são gritantes os casos da agricultura e das pescas), a falta de (re)investimento em Portugal na economia real (que não na de “casino” ou de off shores) proporcional ao aumento de lucros (sobretudo de grandes empresas e grupos económicos), bem como para escamotear as insuficiências de qualificação de muitos empresários e “gestores”, a falta de capacidade de (re)organização e gestão empresarial no recrutamento, selecção, integração, formação, responsabilização, disciplina e organização do trabalho das pessoas, a falta de actualização técnica, tecnológica e de inovação na produção e no mercado das empresas, as dificuldades de financiamento bancário (sobretudo das PME), os custos da energia, dos combustíveis, dos transportes e das comunicações, a burocracia administrativa, a incapacidade de aproveitamento das disposições legais favoráveis, o incumprimento impune da Lei com o não funcionamento eficaz, eficiente e atempado da Justiça, e consequente dumping social e concorrência desleal entre empresas.

Todavia, parece que as propostas da troika são, agora, de (ainda) mais “flexibilização” da legislação laboral e redução de salários. A posição de “discordância” do Governo quanto a isto (e não só) também não é de fiar. Pois, com um primeiro-ministro a sugerir há pouco tempo que “a medida mais sensata que se pode tomar” é reduzir o salário mínimo?!

Quer dizer, parece que a estratégia, agora, é “ajudar-nos” a concordar (“concertar”), conformadamente, que já não basta “esmigalhar-se” e “liquidificar-se” o trabalho, a organização e as condições em que as pessoas o realizam.

Agora é “inevitável” “esmigalhar” também os trabalhadores e a sua condição social e familiar: por quaisquer vários empregos, estatutos, horários de trabalho, “bancos de horas”, locais de trabalho e funções desprofissionalizantes, desqualificantes, precárias, sem condições de trabalho e mal remuneradas, invadindo a vida familiar e em sociedade de instabilidade e precariedade.

Insidiosa e perigosamente para a democracia, tendeu-se para a alimentação política da banalização do (des)nivelamento no retrocesso dos direitos sociais.

Tudo isto com base na intoxicação mental de que quem tem um trabalho digno (conceito central da acção da Organização Internacional do Trabalho) é inimigo de quem está desempregado (quando as vítimas do desemprego são também sempre os empregados, pelo quanto a tudo os sujeita nos locais de trabalho), de que as condições de trabalho (das quais depende a vida, a saúde e a família das pessoas) e até o ar que se respira estão “acima das nossas possibilidades”.

Para quem nos “ajuda” e “protege” (de “protectorado”, segundo o vice-primeiro-ministro…) do exterior e nos (des)governa do interior (ou será também do exterior?…), parece claro como a água que a eliminação de direitos sociais e, designadamente, a diluição da empedernida “rigidez do mercado de trabalho” são sempre as únicas medidas “inevitáveis” para pagar os juros agiotas das “ajudas” e “protecções”, aumentar a sacrossanta “liquidez” dos bancos e, satisfazer a insaciável sede dos “mercados”.

Não tardará que nos “ajudem” a concluir da “inevitabilidade” de se voltar ao modelo cientificamente “competitivo” e “atractivo” de há um século (ou mesmo de há 50 anos), do trabalhador amorfo (submisso, humilhado, sem participação), com os direitos “dissolvidos” no incumprimento patronal da lei, com o salário e o nível de vida diluídos pelos sucessivos cortes e aumento de impostos, “feito em água”, “espremido” e “sugado” (física, mental, familiar e socialmente) pela duração, ritmo, penosidade, sobreintensificação, (des)organização ou falta de condições de trabalho, sujeito a ser “despejado”(ou até “teledespejado” por telemóvel) para a rua de qualquer maneira.

Não espantará até que surja, adicional ao “memorando”, (ainda) mais uma medida, mais um pedido de “esforço colossal” e “extraordinário” a quem, vítima da tal “crise” para a qual nada contribuiu, são pedidos todos os sacrifícios para a pagar.

É! Qualquer dia, apáticos e conformados com este “bom caminho” com que nos deslumbram, há o perigo (o perigo, sublinho) de não nos escandalizarmos que se decrete que, para serem (ainda) mais “flexíveis”, mais “moldáveis” às desigualdades sociais que se estão a criar, o ideal mesmo, para diluir a tal “rigidez do mercado de trabalho”, é que os trabalhadores, eles próprios, passem ao estado líquido. Trabalhadores líquidos. Eureka!

Inspector do trabalho (aposentado), 67 anos, licenciado em Gestão de Recursos Humanos, com pós-graduação em Psicologia do Trabalho pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, residente em Santa Cruz da Trapa.

Pub