REGIONALIZAR É ESSENCIAL

por Manuel Ferreira | 2016.03.27 - 20:55

 

Estou saturado do discurso estafado dos sucessivos Governos, que tendem periodicamente a afirmar que estão preocupados com o interior.

É comum, e banal, anunciarem que a prioridade é o combate ao despovoamento e o diminuir das assimetrias regionais. Contudo, depois fecham-se escolas, tribunais, repartições de finanças e dos CTT, e o grande bolo dos apoios financeiros continua a ficar nas grandes áreas metropolitanas, só para citar alguns exemplos. Uma autêntica hipocrisia e demagogia. Uma falsidade pegada.

Faço este intróito para relembrar que, a meu ver, não existe solução para os problemas do interior se não se apostar definitivamente, com coragem, numa regionalização. Cada vez estou mais convencido de que a derrota da regionalização, no referendo de 1998, foi uma tragédia e uma desgraça que se abateu sobre os territórios mais periféricos e de baixa densidade.

A criação das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e das comunidades intermunicipais (CIMs) nas áreas das 21 NUTs III pouco ou nada veio contribuir para uma descentralização.

Constitucionalmente, parece ser difícil voltar à solução de 1998. Aproveitando, porém, a divisão territorial correspondente ao território das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), ou seja, as cinco NUTs II, pode ser que se abra uma nova possibilidade e esperança para uma regionalização. É esta a convicção de alguns.

O programa de governo do PS consagra a oportunidade de os órgaos das CCDRs a serem eleitos pelos municípios da sua área territorial. Deste modo, teríamos órgãos intermunicipais a exercer na prática competências, embora estas continuassem legalmente a pertencer ao Estado. Devo confessar que é uma alternativa, mas que considero ainda algo hesitante e ambivalente.

Nesta matéria, algum dia teremos de ser corajosos e claros.

Manuel Ferreira tem 49 anos e nasceu em Lamego. Casado, dois filhos. É licenciado em Filosofia pela Universidade de Letras do Porto. Possui a Especialização em Administração e Gestão Escolar e é Mestre em Filosofia em Portugal e Cultura Portuguesa. Militante socialista desde 1996, foi membro da Assembleia Municipal de Lamego entre 1997 e 2001 e Secretário do Gabinete de apoio do pessoal do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lamego entre 2001 e 2005 e membro da Comissão Política durante vários anos. Atualmente é Presidente da concelhia de Lamego do PS e membro da Comissão Política da Federação de Viseu.

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