Preocupações autárquicas
Nesta crónica, vou partilhar com os leitores algumas questões locais e alguns desafios que se têm colocado ao PS. Assim, à semelhança dos anos anteriores, o PS e os vereadores em sede de executivo têm destacado a sua preocupação com a recuperação económica e financeira da Câmara Municipal. Esta tem sido uma preocupação do […]
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Manuel Ferreira
Nesta crónica, vou partilhar com os leitores algumas questões locais e alguns desafios que se têm colocado ao PS.
Assim, à semelhança dos anos anteriores, o PS e os vereadores em sede de executivo têm destacado a sua preocupação com a recuperação económica e financeira da Câmara Municipal.
Esta tem sido uma preocupação do PS desde o início da ação desta coligação PSD e CDS-PP, no poder. Uma coligação que só pensa em realizar obras e endividar o Município. É que a preocupação com as finanças do Município é importante, pois é ela que dá outro fôlego e margem de manobra de liberdade aos futuros executivos.
Aquando da discussão do Plano e Orçamento para 2017, apresentámos um conjunto de iniciativas no sentido de aliviar a sobrecarga de taxas e impostos municipais, de modo geral cobrados pelo seu coeficiente máximo, no IMI, no IRS e na derrama.
Consideramos que a Câmara não deve fustigar mais as famílias e as empresas com subida de taxas para suportar obras de regime como o Centro Multiusos e outros equipamentos que funcionam a “meio gás”, não melhorando em nada a qualidade de vida dos lamecenses, pelo que tivemos um papel central na reprovação do aumento da taxa da água e do saneamento.
Reprovámos a proposta da Concessão do estacionamento de superfície a uma entidade privada, por manifestas dúvidas quanto à legalidade do concurso, pelo que defendemos a anulação do concurso, a não adjudicação, e a abertura de um novo concurso, com outras condições, que permita à Câmara analisar e rever o seu conteúdo.
Temos em mão a proposta de dissolução da Empresa Lamego Renova S.A., que foi formada para construir o Centro Multiusos e que, por imperativo da lei, já deveria ter sido encerrada.
A proposta do executivo visa a dissolução e a internalização da Empresa no Município, solução que nos merece várias dúvidas do ponto de vista da legalidade, pelo que estamos a analisar e a estudar a melhor forma de encerrar a Empresa.
É assim que estamos a trabalhar e a olhar para o futuro…