Portugal e os incêndios florestais

por Nuno Rocha Pedro | 2019.07.24 - 20:58

Portugal destaca-se por ser o país com a maior área ardida desde o início do século na Europa.

Em 2003, 2005, 2010, 2013 e 2017 a área ardida em Portugal foi superior a área ardida no conjunto de todos os países do sul da Europa (Espanha, França, Itália e Grécia). De realçar que, além de um problema social, os incêndios têm um impacto económico significativo. O sector florestal em Portugal registou em 2016 um volume de negócios de 9,4 mil milhões de euros, associado à produção de bens e serviços. A exportação de produtos florestais ascendeu, em 2017, a 4,9 mil milhões de euros, contribuindo para um excedente da balança comercial de 2,3 mil milhões de euros. Os incêndios florestais têm um impacto económico importante, enfraquecendo um sector que representa aproximadamente 10% do total das exportações portuguesas e 91 583 empregos.

Quais serão as causas para Portugal ocupar o primeiro lugar na dimensão da área ardida?

Em primeiro lugar os portugueses. Portugal possui um número de ignições incompreensivelmente elevado. Estas são causadas em 98% dos casos pela acção do homem. Por unidade de área, Portugal possui cerca de 8 vezes mais ignições que Espanha e cerca de 10 vezes mais ignições que Itália. Tal realidade exigiria uma capacidade de combate 8 vezes superior à existente para nos compararmos com Espanha ou 10 vezes superior para nos compararmos com a Itália. Penso que não haverá orçamento de Estado para tanto.

De acordo com relatórios do ICNF entre 2003 e 2013 foram investigados 41% dos incêndios tendo ficado 59% sem apuramento de causa. Dos incêndios investigados 37,8% foram classificados pelas autoridades de investigação com causa desconhecida, 26,5% com causa intencional e 32,0% com causa negligente. Apenas 1,5% dos incêndios foram provocados por causas naturais. A taxa de apuramento mostra claramente que faltam recursos na área da investigação criminal.

Como se pode combater este flagelo?

Na minha modesta opinião existe um conjunto de decisões que podem ser tomadas, algumas de efeito imediato, outras de efeito com um horizonte temporal mais alargado. 

A primeira, de efeito imediato, passa por reduzir o número de ocorrências. Não podendo existir um polícia em cada esquina, deveremos equacionar se a comissão nacional de protecção de dados deveria ou não permitir a instalação de câmaras térmicas de vigilância nos espaços florestais mais sensíveis. O reforço da utilização de patrulhas no terreno (GNR, Exército, Vigilantes) complementará esta rede, a qual deverá ter maior reforço de efectivos nos períodos de maior perigo meteorológico.

A segunda medida foi a implementação de faixas de gestão de combustível, iniciada activamente em 2018, embora tenha origem num decreto publicado 12 anos antes (DL124/2006). A limpeza dos terrenos conduziu à diminuição da biomassa junto de vias de transporte e de áreas sensíveis reduzindo-se dessa forma a intensidade de um potencial incêndio junto dessas áreas. No entanto o custo para a maioria dos proprietários será a breve prazo incomportável. As câmaras municipais possivelmente terão que tomar em mãos esta tarefa podendo reduzir os encargos previstos com a utilização do material resultante das limpezas efectuadas no aquecimento dos seus edifícios.

A medida mais dilatada em termos temporais e mais difícil de concretizar passa por termos mais agricultura nos espaços florestais, criando mosaicos paisagísticos, de modo a descontinuar o combustível permitindo a criação de zonas de abrandamento e combate do incêndio. Para a concretizar não podemos ter o mundo rural com o índice de envelhecimento e de abandono que temos. A dificuldade de vermos o país para além das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto é reduzido nos centros de decisão política.  

O que esperar do futuro?

Os cenários mais optimistas revelam um agravar das condições meteorológicas no futuro próximo, com maior ocorrência de fenómenos extremos como as ondas de calor. Esta evolução será propícia a uma maior propagação dos incêndios no terreno dificultando ainda mais a sua extinção.

A destruição pelo fogo não representa só a destruição da floresta, representa a destruição do solo pela acção posterior dos processos erosivos, uma quebra da regulação do ciclo hidrológico levando a uma maior aridez, a uma perda da qualidade da água pela contaminação das cinzas, a uma perda da biodiversidade, ao empobrecimento das comunidades pela perda económica do material florestal comercializado.

No fundo, perde-se em poucos minutos o que a Natureza demorou anos e anos a construir. Se nada for feito, e bem feito, podemos correr o risco de ter que mudar o nome a algumas Comunidades Inter Municipais existentes no Centro de Portugal, muito em breve.

Nuno Rocha Pedro

Professor no Instituto Politécnico de Castelo Branco

(Fotos DR)

Professor no Instituto Politécnico de Castelo Branco

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