Pobre, velho, abandonado e a fechar
Numa intervenção pública que aceitei fazer em Março 2012 para um evento do TEDxCoimbra, defendi que a forma como eram geridos os Fundos Comunitários em Portugal revelava a ausência de uma verdadeira política de desenvolvimento regional e de coesão nacional, com objetivos bem definidos e aceites como estruturantes para a nação; é essa definição estratégica […]
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Norberto Pires
Numa intervenção pública que aceitei fazer em Março 2012 para um evento do TEDxCoimbra, defendi que a forma como eram geridos os Fundos Comunitários em Portugal revelava a ausência de uma verdadeira política de desenvolvimento regional e de coesão nacional, com objetivos bem definidos e aceites como estruturantes para a nação; é essa definição estratégica que dá dimensão e propósito aos fundos comunitários. Quando isso não acontece dominam as pressões políticas muito localizadas, ligadas a pequenos grupos de influência política ou económica, ficando a ideia clara de que se promoveram projetos que, para além de não terem o suporte de uma estratégia coerente dada a ausência de políticas públicas, nunca foram encarados como verdadeiros projetos de investimento, mas antes como formas mais ou menos elaboradas de gastar muito dinheiro. Aliás, a ênfase que as entidades de gestão, nacionais e regionais, colocam nas taxas de execução dos fundos e não nos resultados obtidos e nos objetivos atingidos é bem a evidência da ausência de política e de um grande desnorte. O resultado, como é agora bem evidente, foi a criação de dívida pública, a construção de equipamentos desproporcionados para o local e para a população que se pretendia servir, a ausência de sinergias entre os vários projetos e promotores que permitissem uma gestão operacional sustentável, a consequente criação de mais dívida resultante de exercícios de exploração deficitários que em muitos casos conduziram ao encerramento dos equipamentos construídos, a quase completa ausência de cooperação intermunicipal e inter-regional, uma crescente desertificação do interior agravando os problemas de baixa densidade económica e demográfica que se pretendiam justamente resolver com os fundos comunitários, efeitos pouco significativos na competitividade da economia e no emprego, em suma, resultados decepcionantes de um longo período em que se gastou muito dinheiro, essencialmente sem estratégia e com muito pouca inteligência incorporada nos projetos.
A realidade mostra um país onde se fecham escolas porque não há crianças, onde se fecham tribunais porque os territórios desertificaram e a rede ficou desequilibrada, onerosa e menos eficaz, onde se fecham correios e serviços públicos porque deixa de fazer sentido, onde desaparecem serviços de saúde porque se tornam incomportáveis para o Estado face à enorme perda de população, especialmente a mais jovem. Um país que apresenta elevadas manchas de desertificação económica, de onde desapareceu a indústria, o emprego, e com isso o comércio e todas as outras actividades, incluindo culturais, que precisam de zonas economicamente ativas e dinâmicas para se desenvolverem. Mas, paradoxalmente, um país onde existem piscinas novas, pavilhões desportivos e parques de desportos radicais, que não se consegue manter a funcionar, e Escolas novas que fecharam, e teatros que raramente funcionam, e muitos museus de todo o tipo de coisas que lutam com défice operacional e muito dificilmente se conseguem manter ativos, e espaços de localização empresarial sem dinamização e portanto vazios, e todo o tipo de festivais de produtos endógenos, pagos por fundos comunitários, numa tendência para a “festa” que em nada, ou em muito pouco, contribui para resolver os problemas dessas comunidades.
A parte negra, se é ainda possível ser mais negro, é que todos estes investimentos com fundos comunitários prometiam essencialmente recuperar a tendência de desertificação económica e demográfica, ajudando a fixar pessoas no interior e a dinamizar o seu tecido económico. O resultado, várias dezenas de milhares de milhões de euros depois, é exatamente o contrário, isto é, um país mais desigual, com largas zonas puramente abandonadas nas quais se têm de fechar serviços e com isso perder a possibilidade de ser minimamente atrativo.
Aprendemos alguma coisa? Partimos para o novo Quadro Comunitário, olhando para ele como uma “pipa de massa” que é preciso gastar, mas sem políticas de desenvolvimento regional, nenhum tipo de ideia sobre a coesão territorial, nem nenhuma ideia de conjunto sobre o país.
(Publicado no Diário As Beiras de 12 de Setembro de 2014)
