Os SMAS e as Águas de Viseu – De Ruas a Almeida…

por Alexandre Azevedo Pinto | 2019.05.13 - 22:15

As transferências de recursos financeiros do Município de Viseu para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) agora designados de Águas de Viseu, destinados a investimento, foram nos anos 2015, 2016 e 2017, de zero euros. Sim, meu caro leitor leu bem, Zero.

A política de desinvestimento por parte do Executivo Municipal neste importante serviço público municipal é um facto muito relevante que se traduz numa quebra de qualidade de serviço prestado e na falta de manutenção da rede de água e saneamento municipal, ativo absolutamente central no desenvolvimento do nosso Concelho.

Percebe-se que esta não seja uma prioridade do Executivo, absolutamente focado nas Festas e na Propaganda, com gastos sumptuosos em diversões beberetes e seus sucedâneos festivos. Como o dinheiro não pode chegar para tudo não é de admirar que o fundamental do investimento acabe por ser desviado para o acessório.

Se analisarmos a evolução dos valores das transferências de capital realizadas entre o Município de Viseu e os seus Serviços Municipais de Água e Saneamento e se compararmos a evolução entre os anos 2010 e 2017 (data das últimas Contas publicadas e publicamente conhecidas) verificamos que o desinvestimento é gritante.

No ano 2010 o Executivo liderado por Fernando Ruas transferiu para os SMAS cerca de 3,3 milhões de euros, tendo nos anos seguintes de 2011 e 2012 transferido, respetivamente, cerca de 2,3 milhões de euros e 1,8 milhões de euros.

Se fizermos uma média de transferências, do Município de Viseu para os SMAS, nos últimos 4 anos de mandato de Fernando Ruas esse valor atingia os cerca de 1,8 milhões de euros por ano.

Fazendo o mesmo exercício entre os anos 2014 e 2017, os primeiros quatro do mandato liderado por Almeida Henriques, esse valor fica apenas nos 375 mil euros.

A quebra de investimento, de um período para outro, é assim de 380%.

Importa  perceber que as Receitas de Capital dos SMAS/Águas de Viseu – provenientes do Município – são a principal fonte de financiamento do seu Investimento. Estes valores, muito vezes conjugados na componente de Capitais Próprios a investir pelo promotor, são também fundamentais na contrapartida nacional de acesso aos Fundos Comunitários em projetos a que a entidade se possa candidatar.

A política de desinvestimento do Município nos SMAS/Águas de Viseu é absolutamente condenável e um erro estratégico grave, uma vez que envolve um serviço absolutamente central num Município.

Estes dados só provam aquilo que os Viseenses há muito constataram, este Executivo deixou de fazer o fundamental e passou há muito a fazer o simples acessório, colocando em causa um serviço basilar do desenvolvimento e da sustentabilidade do nosso Concelho.

Alexandre Azevedo Pinto