OBSTÁCULOS À NATALIDADE DESEJADA

por José Carreira | 2014.10.16 - 09:59

 

 

 

Portugal é o país com o menor Índice Sintético de Fecundidade da União Europeia (1,28), bem abaixo da renovação da natalidade (ISF de 2,1). Na UE, só a Irlanda e a França garantem tendencialmente a estabilidade populacional.

Preocupado com este quadro demográfico, Pedro Passo Coelho solicitou um estudo – (“ Um dos factores Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada”)[1] – que apontasse algumas medidas de incentivo à natalidade. O trabalho, coordenado pelo professor Joaquim Azevedo (Julho de 2014), é interessante e aponta algumas pistas:  Reformulação do código do IRS; Alteração ao código do Imposto Municipal sobre Imóveis; Alteração ao código do Imposto sobre Veículos; Medidas sobre relação trabalho-família; Medidas sobre Educação; Medidas sobre Saúde; Medidas de compromisso social das autarquias. Todavia, da panóplia de propostas apresentadas, quais serão as exequíveis? São apenas proposta, ok, mas faz sentido que sejam o menos utópicas possível… Quando se refere como proposta a “Redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo e restantes.”, dá que pensar…

Um dos factores que terá contribuído, de modo decisivo, para a diminuição do desejo de ter filhos está directamente relacionado com a emancipação da mulher, no que diz respeito ao direito ao trabalho remunerado. Uma conquista recente, em Portugal, uma conquista do 25 de Abril!

A relação trabalho-família tem que ser revista, caso se pretenda olhar com seriedade para o problema e inverter os índices demográficos em Portugal e na Europa.

Recebi com preocupação a notícia que se segue: “A Apple e o Facebook anunciaram uma política de apoio ao adiamento da maternidade, oferecendo às mulheres o custo de congelarem os seus óvulos.” (OBSERVADOR, 15/10/2014). Se a moda pega, teremos mais um obstáculo à natalidade desejada

Sinceramente, esta ideia parece-me reprovável e repugnante. Todos sabemos que há empresas que criam dificuldades às mulheres que decidem ser mães. Mas, influenciar o timing da maternidade, ultrapassa quaisquer limites de razoabilidade.

A solução terá que passar, isso sim, por dar melhores condições às mães, podendo perfeitamente sê-lo e, simultaneamente, exercer com profissionalismo as suas profissões.

A título de curiosidade, participei, no âmbito do referido estudo, no Seminário Temático  Natalidade em Portugal – “Os desafios às empresas ”amigas das crianças” e a promoção da Natalidade”,[2] realizado no dia 28 de maio, no Hotel Montebelo, em Viseu.

Registei, com agrado, dois exemplos de boas práticas nas empresas: HUF Portuguesa e HABIDECOR.

 

 

[1]

http://www.apfn.com.pt/documentos/Por%20um%20Portugal%20amigo%20das%20criancas.pdf

 

[2] http://www.airv.pt/index.php/airvh/arquivoh/arquivo2014h/natalidade