O paradoxo da estabilidade e a (im)probabilidade de governação à esquerda em Portugal

por João Salgueiro | 2015.10.16 - 08:47

 

 

 

O processo eleitoral de 4 de outubro criou uma nova situação política em Portugal, consagrando uma dualidade de análise: aqueles que asseveram que quem ganha as eleições deve ver o respetivo cabeça de lista a formar governo, sustentados para isso na Constituição e na prática que vem desde a implantação da democracia; aqueles que contrapondo a certeza daqueles, asseguram que a indigitação do Presidente da República deverá ter em conta a nova realidade política instaurada com o escrutínio eleitoral.

Com efeito, se a anterior legislatura consagrou a vitória do PSD e, em 2015, à PáF, os contextos são bem diferentes. Em 2011, com o entendimento pós eleitoral feito com o CDS, o PSD, alcançou uma maioria absoluta de mandatos na Assembleia da República, não restando ao Presidente outra alternativa que não fosse a indigitação de Passos Coelho para formar governo. Quanto à PáF, muito embora tenha saído vencedora em 2015, mesmo sendo uma coligados, os dois partidos que a integram não alcançaram uma maioria absoluta de mandatos. Mais, a PáF viu diminuído significativamente o nº de votos e ficou com menos 22 deputados, tendo sido a única organização política de entre as representadas na Assembleia da República que sofreu tal revés.

Pelo que se pode dizer que, a PáF, embora tendo ganhado as eleições, perdeu as condições absolutas de governação, pois, apenas poderá conseguir formar um governo minoritário, a não ser que alcance um acordo de Governo com o PS.

Do lado daqueles que perderam as eleições existe uma realidade completamente diferente daquela que se apresentava em 2011.

A primeira constatação é que os partidos tradicionalmente ditos de esquerda obtiveram uma maioria de votos e de mandatos. Foram também aqueles que melhoraram os seus resultados, tanto em votos como em mandatos, pelo que também se podem considerar vencedores. O caso do Bloco de Esquerda (BE) é paradigmático, atingiu em 2015 o melhor resultado de sempre. Mesmo o PAN, que se juntou aos partidos integrantes do Parlamento, só veio confirmar o que poderemos considerar um resultado positivo por parte de todos os partidos da oposição. Nesse sentido, há razões para que os partidos de esquerda (deixemos, para já, o PAN definir-se) possam concentrar-se no que os une e deixar entre parenteses o que os separa.

Nestas condições, o Partido Socialista e António Costa emergem como pivôs políticos que assumem a mediação com toda a legalidade, responsabilidade e legitimidade. O contrário seria deixar-se entaipar, pelas restantes esquerdas e pela direita ou escolher a espada, como foi o caso de António Guterres, no seu tempo, preferindo deixar a política interna e assumir-se em termos internacionais. António Costa poderia até viabilizar no Parlamento um governo minoritário da PáF, mas não o integrando, não se vê como é que conseguiria influenciar e definir políticas; apenas serviria, por assim dizer, de “pau-de-cabeleira”.

A Noite Eleitoral mostrou uma PáF eufórica e arrogante, incapaz de perceber o significado dos resultados eleitorais que o Povo, Soberano, tinha gizado. Em contrapartida o BE, o PS e a CDU mostraram, de imediato, ter percebido o sinal de Mudança. O BE deu largas à sua euforia, a CDU, apesar de ultrapassada por aqueles, tendo obtido mais um deputado, pôde proclamar vitória. António Costa, não deitando a toalha ao chão soube, ato contínuo, perceber o que estava em causa: uma mudança de políticas e a procura de uma outra estabilidade para Portugal. Só esta via o poderia guindar para um papel de protagonista numa peça que se representa enquanto é escrita.

Tomando a iniciativa, estabeleceu os contactos à esquerda e com o PAN, sabendo ler os sinais, mas traçando os esteios necessários para construir uma alternativa de governo viável e estável, tanto no interior como apaziguando as hostes comunitárias.

A PáF, tal filha mimada, escudada à sombra da Madrinha (Padrinho), acorre, de imediato, a Belém, o Presidente dá sinais que fazem emergir Passos Coelho como o futuro 1º Ministro. Tanto mais que os dois partidos que constituem a PáF, em simultâneo, começam logo a preparar um acordo de Governo.

Os partidos da oposição são praticamente ignorados, quer pelo Presidente, quer pela coligação, a decisão já parecia ter sido tomada nos corredores de Belém, ainda antes da publicação dos resultados eleitorais definitivos e sem a audição dos restantes partidos.

A plêiade de comentadores das hostes da PáF nas TVs, nos jornais e nas rádios parecia fazer coro em torno desta solução. Mas todos eles foram ultrapassados pelos factos. Das Hossanas passaram ao pânico e à chantagem emocional e, de modo caricato, esbracejam e vociferaram contra a possibilidade de uma alternativa de esquerda.

Para eles a proteção do Presidente, a Constituição e as práticas anteriores teriam determinado o caminho a seguir. Apenas o manto do Presidente parece prevalecer. As práticas anteriores que demarcaram que o 1º Ministro fosse sempre nomeado partindo do Cabeça de Lista do partido ou coligação mais votada, esbarram agora com um contexto diverso. A começar pela palavra do Presidente que definiu como base de sustentação de um novo governo a estabilidade governativa, isto é, um governo de base maioritária na Assembleia da República. Por outro lado, tirando o período do PREC, nunca em Portugal foi possível constituir um governo integrando os partidos à esquerda do PS, neste caso, o PCP-PEV – CDU e o BE. Acresce que estes e o PS têm em comum a rejeição das políticas de austeridade, a promoção do investimento e a criação de emprego e de riqueza; bem como o combate à desertificação de Portugal e à fuga de jovens, em massa, que vão enriquecer outros países.

Bem sabemos que para a PáF e para o Presidente da República o “arco do poder” não contempla o PCP e o BE, fazendo naturalizar a ideia que o papel destes deveria restringir-se à oposição no parlamento e à mobilização nas ruas. Até ficaria bem – constituiriam elementos decorativos de uma democracia em crise mas que continuaria a ser determinada por aqueles que a têm vindo a provocar o empobrecimento dos portugueses.

Neste contexto, só antevemos a estabilidade com base num governo que integre o PS, o BE e a CDU, o contrário seria fechar os olhos à realidade e fazer de conta que tudo continua na mesma. A possibilidade de um Bloco Central não parece ser apontada por ninguém e, no nosso entendimento, não traria a “estabilidade” desejada, um governo de minoria da PáF, suportado pelo Partido Socialista, apenas poderia conduzir a novas eleições na próxima oportunidade, provocadas pela PáF, com o intuito de alcançar a maioria absoluta que agora lhe fugiu, à subida dos partidos à esquerda do PS e à forte queda deste – ou até mesmo à sua fragmentação ou sumiço. Não se percebendo muito bem a posição das “estrelas” socialistas viseenses – e do núcleo do poder segurista – que afirmam a sua posição, supostamente ressabiada, contra esta via de formação de um governo estável.

Nestas condições, até mesmo os Mercados e os “técnicos da TROICA” parecem ter cedido à evidência da necessidade de formação de um governo de esquerda. A Bolsa tem vindo a subir e os juros da dívida – contrariamente aos rituais encetados pelos arautos da desgraça – têm vindo a dar sinais positivos.

Perante este panorama, ao Senhor Presidente da República só restam duas alternativas: a 1ª dar posse a um governo da PáF que rapidamente é conduzido à porta de saída pelos partidos da oposição. A segunda é ser congruente com as suas palavras e dar posse a um governo maioritário e estável que, nas condições atuais, só se antevê poder ser formado com base numa nova maioria a formar na Assembleia da República. A escolha desta última solução poupar-nos-ia tempo e proporcionaria mais rapidamente a desejada mudança de políticas, a bem de Portugal.