O Dia da Europa

por Cláudia Salgueiro | 2014.05.09 - 13:34

Em 9 de maio de 1950, o francês Robert Schuman – Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, à época – apresentou uma proposta de uma entidade supranacional, ficando conhecida como Declaração de Schuman, considerada o embrião da atual União Europeia. Esta proposta, baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, trazia consigo valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social e equilíbrio ambiental e regional.

Em 25 de março de 1957, era assinado o Tratado de Roma, tratado que criava, designadamente, a Comunidade Económica Europeia (CEE), uma das organizações que daria origem à atual União Europeia. Este tratado afirmava no seu preâmbulo que os estados signatários estavam “determinados a estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus”, “decididos a assegurar (…) o progresso económico e social dos seus países, eliminando as barreiras que dividem a Europa” e “preocupados em reforçar a unidade das suas economias e assegurar o seu desenvolvimento harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e do atraso das menos favorecidas”.

Eu nasci quinze dias antes da queda do Muro de Berlim, no bom ano da colheita de 1989, nunca tendo, portanto, vivido no Portugal pré-entrada na antiga CEE – que ocorreu em 1 de janeiro de 1986.

O meu pai, que viveu dos dez aos dezoito anos na Alemanha, corria a década de 1970, conta-me muitas vezes as aventuras que passava quando viajava com a família, de carro, entre a Alemanha e Portugal. Eram viagens longas e cansativas, e a cada novo país por que tinha que passar – Espanha, França, Bélgica –, uma nova fronteira exacerbadamente controlada lhe esperava. Guardas com armas apontadas aos cidadãos revistavam cada milímetro do carro, numa recepção muito pouco amistosa.

Em casa dos meus avós paternos, descobri dezenas de moedas de diversos países – marcos, francos franceses, pesetas, francos belgas –, que em cada país tinham obrigatoriamente que usar, até chegar a casa.

Que realidade já tão distante da que vivemos hoje em dia! Viajo para qualquer país da União Europeia com um simples cartão de cidadão na mão; nos aeroportos fazem-me uma revista levezinha, mais por mera formalidade; posso adoecer em qualquer destes países, que basta-me ter no bolso o cartão europeu de seguro de doença, sem ter receio de pagar taxas exorbitantes por ser estrangeira.

Entre 2010 e 2011, fiz um semestre de Erasmus em Espanha. Praticamente, bastou-me fazer as malas e viajar para o país vizinho, passando a ser uma aluna exatamente com o mesmo tratamento que os restantes estudantes na Universidad de Santiago de Compostela. Fica, no entanto, a ressalva que, de alguma forma, me surpreendeu: o tão propalado princípio de livre circulação de pessoas não corresponde integralmente à verdade. Quando cheguei a Espanha, por ser cidadã da União Europeia a residir mais de três meses, tive que me dirigir à polícia local para solicitar o meu certificado de residência, pagando cerca de 15€ – e atenção, quando criticarem a nossa Loja do Cidadão, lembrem-se que eu tive que chegar à polícia antes das 7h da manhã, já tendo uma fila considerável à minha espera, porque as autoridades só distribuíam cerca de 30 senhas por dia e só funcionavam até às 14h30.

Estou de acordo que nem todos os objetivos iniciais da criação da União Europeia foram alcançados, havendo ainda muito caminho para percorrer; concordo que a Constituição Europeia, em 2004, era demasiado ambiciosa, e o atual Tratado de Lisboa é só uma continuidade pacífica temporária; estou de acordo que deve, antes de se continuar a alargar a União Europeia, consolidar-se a instituição; e, finalmente, defendo que deva incrementar-se a discussão de um governo federal para a União Europeia.

Mas, apesar de todas as discussões algo bizarras quanto à continuidade e sobrevivência da União Europeia, continuo a acreditar no progresso desta instituição e no sonho europeu. Como referiu uma vez Jean Monnet, “Mais do que coligar Estados, importa unir os homens”.

Elemento da Concelhia de Viseu da Juventude Socialista (JS)

Pub