Modernizar a rede escolar não pode ser uma mera operação de subtrair!

por Acácio Pinto | 2014.06.27 - 15:05

 

Nuno Crato demorou, mas finalmente divulgou todos os nomes das mais de trezentas escolas que decidiu extinguir no próximo ano letivo. É uma longa lista, que afeta todo o território, mas de forma mais intensa os distritos do interior.

E há, desde já, três questões que devemos colocar a este propósito: uma quanto ao conteúdo, outra quanto ao processo e outra quanto ao timing.

1. Quanto ao conteúdo: Como é possível encerrar escolas sem respeitar as particularidades dos territórios e sem ter apresentado previamente um plano de construção / requalificação de equipamentos educativos?

2. Quanto ao processo: Como é possível desenvolver um processo de reordenamento da rede sem que haja um diálogo sério com as autarquias e com os pais, quando às autarquias cabe, como se sabe, organizar os transportes escolares, por exemplo?

3. Quanto ao timing: Então é a escassos dias do arranque do ano letivo, e em pleno período da organização do ano 2014/2015, que se divulga a listagem das escolas a encerrar?

Três perguntas cujas respostas são conhecidas de todos. A todas a resposta é não!

Não se encerram escolas sem melhorar previamente aquelas que vão receber os alunos.

Não se encerram escolas sem que haja um diálogo/negociação com a ANMP e com os pais, agentes centrais deste processo, que no caso das autarquias têm a responsabilidade da organização dos transportes escolares.

Não é em pleno período de organização do próximo ano letivo que se efetua este processo.

O país precisa de requalificar e modernizar a sua rede escolar? Com certeza que precisa, mas o governo o que é que oferece? Só oferece escolas para encerrar.

E este não é o caminho. Este não pode ser o rumo. O de implementar na área da educação um modelo mercantilista, um modelo centralista de decisão, sem qualquer respeito pela negociação e pelas cartas educativas municipais.

É que reordenar a rede é uma tarefa bem maior e bem mais nobre do que uma mera conta de subtrair.

Um reordenamento da rede tem que ser visto como uma oportunidade de melhorar a oferta pública de educação sempre em resposta ao superior desígnio da promoção da igualdade de oportunidades.

Ou seja uma verdadeira estratégia para a rede escolar pressupunha mais, mesmo muito mais, do que esta mera operação matemática de encerramento de escolas.

Deputado do Partido Socialista (PS) na XII Legislatura eleito pelo Círculo Eleitoral de Viseu

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