Governo quer encerrar escolas do 1º ciclo sem qualquer diálogo!

por Acácio Pinto | 2014.06.11 - 13:21

O governo voltou, nas últimas semanas, a colocar na agenda política o encerramento de escolas do primeiro ciclo em todo o país. São mais de quatrocentas as escolas a encerrar segundo os dados mais recentes que vieram a público, sendo o distrito de Viseu um dos mais afetados, neste processo.

O ministério da educação, quando confrontado com estes números, que são avançados pela comunicação social e por diversos municípios, desmente-os. Porém, as declarações da associação nacional de municípios portugueses não deixam dúvidas ao afirmar que estamos perante uma “conduta imprópria” parte do ministério da educação e ciência, uma vez que está a contrariar o que havia sido acordado entre as partes.

E se esta questão não é em si mesma um problema, pois o reordenamento da rede escolar deve ser entendido como um elemento fundamental na melhoria do sistema educativo, e um elemento importante no combate à exclusão e ao isolamento, o que é facto é que este governo não acautelou as principais questões que devem estar em cima da mesa, quando está em análise esta matéria.

Embora todos nós conheçamos os objetivos subjacentes aos processos de reordenamento, e que merecem ser atendidos, não se compreende é que se esteja só agora a preparar este encerramento, quando já está em curso a organização do próximo ano letivo e quando até já foi publicado o normativo de organização do ano letivo de 2014/2015.

Por outro lado é também bem conhecido o completo desinvestimento deste governo na requalificação do parque escolar pelo que não existem nenhumas garantias de que as escolas que irão receber os alunos ofereçam melhores condições do que as anteriores.

Ou seja, continuamos a estar perante um ministério que não apresenta qualquer estratégia para a educação e para a escola pública. Nuno Crato continua focado no seu modelo centralista de decisão da educação, em que o reordenamento da rede escolar, em diálogo com os parceiros, não encaixa no seu paradigma.

Uma verdadeira estratégia de reordenamento da rede escolar pressupunha muito mais do que esta mera operação matemática de redução do número de escolas.

 

Deputado do Partido Socialista (PS) na XII Legislatura eleito pelo Círculo Eleitoral de Viseu

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