Gato escondido

por Filomena Pires | 2016.07.07 - 15:15

Aristóteles, há cerca de 2500 anos, apontava a demagogia como a corrupção da democracia. O demagogo é o enganador, o manipulador dos menos esclarecidos. Fazendo uso da oratória torcida e falaciosa, o demagogo cumpre o sentido literal do termo: usa de arte e poder para conduzir o povo, estimula e abre espaço para os medos e os preconceitos. A demagogia é verdadeiramente uma dismorfia do ato altruísta que deve caraterizar a atividade política. Quem pratica demagogia, mente para conseguir favores, engrandece-se para ganhar admiração e reconhecimento, finge ser a realidade, aquilo que o não é.

Na última Assembleia Municipal de Viseu foi discutida e aprovada uma moção que dramatizava uma situação que, demagogicamente, não correspondia à verdade dos factos. Apresentada como defensora do serviço público de educação na zona norte do concelho de Viseu, a moção pedia a revogação imediata do despacho normativo n.º 1- H/2016, que encaminharia para o encerramento a EBIS Jean Piaget. O fim dos contratos de associação com esta instituição foi ali afirmado e durante largos minutos discutido como possibilidade real. Quem ouvisse algumas das intervenções realizadas não ousaria questionar tal facto.

Consultados os documentos oficiais da responsabilidade do Ministério da Educação, fácil é concluir que na realidade, a escola em causa, não perde o contrato de associação mesmo para o início de ciclo. Mantém uma turma financiada pelo erário público no 5º ano e outra no 7º ano, mantém as turmas custeadas pela mesma fonte para o 6º, 8º e 9º ano. Tudo isto apesar de as escolas públicas de proximidade, aplicados os critérios da autoria do ME concluir que, “Analisando os níveis de ocupação e a distância, verifica-se que existem escolas públicas com alguma capacidade para acolher mais turmas na área de influência do EEPCCA” (Escola de Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação). Apesar da anunciada diminuição significativa da população estudantil.

O dramatismo verbalizado pelos deputados do PSD e pelo próprio Presidente da Câmara, além de induzir a Assembleia em erro, terá levado alguma comunicação social a publicar informação que, em comunicado divulgado posteriormente, a própria EBIS Jean Piaget veio desmentir negando a eminência do seu encerramento devido aos cortes no contrato de associação.

Assim age a direita, nesta matéria como noutras. Quando está no poder faz gato-sapato de direitos constitucionais, legisla sem respeito por garantias devidas pelo Estado aos cidadãos. Uma vez na oposição, muda o bico ao prego. Numa e noutra situação, usa de demagogia para iludir a realidade, manipula os factos, usa argumentos emocionais, instrumentaliza a opinião menos crítica ou menos acautelada.

Sem dúvida que a demagogia é a arma dos sem razão.

Professora de Filosofia, Membro da DORV do PCP, Dirigente do SPRC e Eleita na Assembleia Municipal de Viseu pela CDU

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