Encerraram mais de metade das escolas públicas desde o início do séc. XXI

por Carlos Cunha | 2016.08.01 - 19:28

 

 

Fomos recentemente confrontados com um estudo técnico efetuado pelos serviços centrais do Ministério da Educação que nos deram conhecimento de uma diminuição para cerca de metade das escolas públicas nos últimos quinze anos. Esta situação não provocou grande estranheza ou admiração aos mais atentos, mas convenhamos que o elevado número de encerramentos, em tão curto espaço de tempo, causa impacto e impressiona pela sua dimensão.

Se no início do milénio havia 13 977 escolas da rede pública em Portugal Continental, volvida dezena e meia de anos o número baixou para 5851. Esta política de encerramento e de racionalização de custos teve consequências drásticas ao nível das escolas do interior do país, onde a sangria foi mais intensa.

Hoje, a maior parte das freguesias do interior possui uma única escola e jardim-de-infância públicos e mesmo assim, ano após ano, vivem num sufoco para se manterem em funcionamento, visto que a tendência aponta para a perda de alunos, seguindo-se uma consequente redução de turmas e daí ao desaparecimento da escola vai apenas um pequeno passo. Mas se algumas sedes de concelho do interior ainda vão resistindo e conseguem contrariar essa tendência, há municípios que se confrontam com uma nova realidade: a de não haver alunos em número suficiente nos próximos anos para manter em funcionamento alguns dos modernos Centros Educativos instalados, os quais foram maioritariamente contruídos com o recurso a fundos comunitários, durante a primeira década do século XXI. Prova de megalomania e do mau planeamento efetuado por certos autarcas.

Os Centros Educativos contribuíram para o encerramento de alguns milhares de escolas do 1°ciclo, fazendo com que muitas aldeias deixassem de ter escola, o que trouxe um maior isolamento às populações do interior.

Nas cidades, os Centros Educativos encheram-se à custa do esvaziamento de algumas escolas circundantes. Entre estas houve algumas que foram alvo de intervenções e de melhoramentos, e que fecharam portas um ou dois anos depois das ditas melhorias, vendo os seus alunos serem transferidos para um Centro Educativo moderno e pronto a estrear. Mais uma vez se assistiu a um desbaratar de dinheiros públicos.

Atualmente, os Centros Educativos e as escolas do 1°ceb de média dimensão vão coexistindo, mas as segundas já sabem que quando faltar a matéria-prima às primeiras, soará o sinal de alarme que levará à perda de alunos e de turmas. No entanto, é bom que as escolas de média dimensão se preparem, o mais cedo possível, para enfrentar esse desafio, apostando em respostas educativas capazes de contrariar essa tendência, sustentadas em projetos de escola que possam fazer a diferença na hora dos pais se decidirem pela escolha da escola para os seus filhos. E será que as escolas terão autonomia suficiente para encetar essa mudança?

Por outro lado, o Ministério da Educação terá de definir diretrizes legais que ajudem a manter as escolas de média dimensão em funcionamento, o que pode passar pela afetação de mais docentes de apoio educativo ou pela redução do número de alunos por turma, permitindo aos docentes um acompanhamento mais individualizado nestes primeiros anos de escolaridade, que estou certo trará enormes benefícios na preparação futura destes alunos, permitindo-lhes encarar com maior segurança as etapas seguintes da escolaridade obrigatória.

Mas esta equação só ficará completa com Municípios dispostos a colaborar e que com a sua ação façam das escolas, que se encontram sob a sua tutela, espaços físicos renovados, acolhedores, bem cuidados, com equipamentos informáticos atualizados e assistentes operacionais em número suficiente para que o processo de ensino /aprendizagem reúna todas as condições necessárias para manter uma qualidade elevada nas escolas públicas.

 

 

Carlos Cunha é militante do CDS-PP de Viseu e deputado na Assembleia Municipal. Licenciado em Português/Francês pela Escola Superior de Educação de Viseu concluiu, em 2002, a sua Pós Graduação em Educação Especial no pólo de Viseu da Universidade Católica Portuguesa.

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