CRISE DOS REFUGIADOS

por José Carreira | 2015.11.08 - 10:10

 

 

Começo por esclarecer que é considerada uma pessoa refugiada quem “receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país…”. (Convenção de 1951, relativa ao Estatuto de Refugiado)

 

Chegaram, hoje, a Portugal as primeiras famílias de refugiados que aguardavam, há muitos meses, no Egipto, a autorização para viajarem. As 22 pessoas aterraram no aeroporto de Lisboa no âmbito da quota anual definida entre Portugal e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Não tenho dúvidas quanto ao apoio que a  sociedade portuguesa dará a estas famílias. A comprovar a mobilização, o curso organizado pela Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), Par(A)colher Melhor – Acolhimento e Integração dos Refugiados em Portugal, contou com 750 inscrições. Estive na sessão inaugural, na Universidade Católica do Porto, e testemunhei, num auditório a abarrotar, a vontade de ajudar quem precisa, quem perdeu tudo, quem foge à guerra, à morte, à tortura, à perseguição, à violação, à máfia…

A ministra Teresa Morais, assegurou que o acesso às escolas, à saúde, a apoios sociais, a integração no mercado de trabalho e ensino da língua portuguesa deverão ser rapidamente disponibilizados.

O acesso aos serviços básicos é urgente e não pode ser descurado, tal como deverá ser prioritário o gizar de um plano de ação global e facilitador da integração efetiva dessas pessoas que, muito provavelmente, nem sabiam onde ficava Portugal e cujo sonho seria chegar à Alemanha.

A Comissão  Europeia prevê a chegada de um milhão de pessoas à Europa em 2015. A Comissão Executiva Comunitária, no relatório de Outono, informa que entrarão mais dois milhões de pessoas em 2016 e 2017. A Comissão revelou também uma análise do impacto económico da crise de refugiados. O impacto líquido do acolhimento de refugiados na UE está ligeiramente positivo, “em cerca de 0,2% do PIB anual este ano”.

Num continente que envelhece, a boa integração dos refugiados poderá ser uma oportunidade para a Europa no combate a outra crise, a demográfica.