Contrato de emprego e inserção?

por Eme João | 2014.04.03 - 12:40

Actualmente os desempregados podem ser chamados a trabalhar no Estado, celebrando um contrato de emprego e inserção. Aparentemente, podia ser bom se o objectivo fosse mesmo inserir e dar emprego a quem não tem. Mas a realidade não é bem assim.

As pessoas que estejam a receber subsídio de desemprego ( um direito adquirido), e sejam chamadas a assinar um contrato destes, não podem recusar sob pena de verem o subsídio ser cancelado. Quem assina estes contratos, continua a receber o subsídio em vez de um vencimento. Para além disso, recebe o subsídio de alimentação ( cerca de oitenta e cinco euros) e o valor do passe social. Este contrato é celebrado por um ano.

Após esse ano, se não tiver esgotado o tempo de desemprego, continua a receber o subsídio podendo ou não se colocado noutro organismo do Estado, isto até terminar o tempo a que tem direito à referida prestação social.
Este tempo de trabalho de nove horas diárias, como qualquer funcionário público, durante um ano sem direito a férias, não conta para rigorosamente nada. Além disso se o subsídio que recebe for igual ao salário mínimo, é isso que o trabalhador recebe.
Mas onde está a inserção destas pessoas? Insere-se por um ano, para dar um jeito nas estatísticas, insere-se por um ano porque realmente o Estado ( ao contrário do que se pensa ) tem falta de pessoal?

Assim, promovem-se as rescisões amigáveis com os funcionário públicos e contratam-se os desempregados a custo zero, para suprimir a falta de pessoal, dá-se a volta às estatísticas e fica tudo “numa boa”.

Nasceu em Lisboa em 31/10/1966. Estudou psicologia no Ispa. Trabalha actualmente no ISS.

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