Contracepção laboral

por João Fraga | 2014.02.26 - 00:57

Contracepção laboral

“Não há forma de garantir a sustentabilidade para o nosso Estado social e da nossa cultura porque ela não estará em condições de ter os activos suficientes que a possam prolongar”.

Esta frase é de alguém que se preocupa com a actual situação demográfica de Portugal.

Preocupação mais que pertinente. Desde pelo menos o início do século que a natalidade vem continuamente a diminuir, sendo que, desde há 40 anos, em 2012 a taxa bruta de natalidade teve a maior descida (0,7%) de sempre, atingindo 8,5% e 2013 foi o ano em que houve menos nascimentos. Dados da PORDATA.

O autor da frase é o presidente do PSD, no discurso de encerramento do XXXV congresso deste partido, em 23/2/2014, em Lisboa, no qual disse que vai promover a constituição de uma equipa de trabalho para apresentar propostas de promoção da natalidade.

Esta declaração de propósitos quanto a uma “questão que a todos convoca”, já que quem a faz é também primeiro-ministro (PM), parece reunir todas as condições de credibilidade. Parece. Mas será mesmo credível?

Pelos vistos, o PM preocupa-se muito com a natalidade, em que nasçam crianças para que haja mais “activos”. O que fica a dúvida é se, considerando que (felizmente) as crianças crescem, se preocupa tanto em que os “activos” que já (ou ainda) cá estão criem, criem os filhos.

Se os congressos do PSD fossem menos fechados nos “recreios”, talvez que o PM não só reflectisse mais a conclusão de que “o país está melhor” como compreendesse melhor a íntima relação entre as condições de trabalho e de vida e a falta de “activos suficientes”.

Nunca pensou que a falta de “activos suficientes” decorre do desemprego? Da emigração forçada de cada vez mais jovens? Da diminuição contínua dos salários? Da desregulamentação e consequente desregulação da duração e organização dos tempos de trabalho? Dos crescentes constrangimentos na conciliação entre a vida profissional e a vida familiar? Sobretudo, da precariedade laboral?

Ainda há dois anos, o Instituto de Ciências Sociais era esclarecedor quanto à quebra de natalidade em Portugal: “instabilidade profissional” (66%) e “dificuldade de conciliação da vida profissional com a vida familiar” (47%).

Também nessa altura (17/2/2012), o ex-presidente da Sociedade Portuguesa de Demografia (Dr. Mário Bandeira) era muito claro: “O caminho mais curto para transformar Portugal num país de grisalhos é persistir num modelo económico e social que promove a precariedade e a insegurança no emprego”.

Sr. presidente do PSD, Sr. primeiro-ministro, para quê constituir uma equipa de trabalho para apresentar propostas de promoção de nascimento de mais “activos” se, quanto aos “activos” (e “inactivos”) que já (ou ainda…) por cá param, o Governo não tem feito outra coisa que promover a … “contracepção” laboral?

 

Inspector do trabalho (aposentado), 67 anos, licenciado em Gestão de Recursos Humanos, com pós-graduação em Psicologia do Trabalho pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, residente em Santa Cruz da Trapa.

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