Associativismo – Um assunto sério ou um campeonato?

por Hermínio Marques | 2019.12.14 - 15:38

As associações são uma das principais pedras basilares das sociedades. Promovem a cidadania, o espírito colaborativo, a tomada de consciência democrática e coletiva dos problemas comum que afetam determinado grupo de cidadão e promovem o desenvolvimento local. Estas pretendem colocar em espaço coletivo os problemas vividos pelo cidadão de forma individual e privada, levando-os a serem debatidos abertamente em público. As associações criam e fomentam sistemas enriquecedores da decisão democrática e da consciência social e política dos cidadãos.

É crucial incentivar a participação dos cidadãos, pois é no seu envolvimento que assenta o processo evolutivo das associações. Estas devem centrar-se nas comunidades, identificando as suas necessidades, tentando dar-lhes resposta, por vezes com os próprios recursos locais. Verifica-se, infelizmente, que a participação no movimento associativo ainda não é natural, sendo, portanto, imprescindível informar, motivar e instituir formas de trabalho, para permitir o envolvimento e mobilização dos cidadãos e da comunidade.

O associativismo local reflete um aspeto importante da vida das povoações. Estes movimentos traduzem uma ligação privilegiada da população ao local onde vivem, sendo muitas a interface de referência destas à região, ao país e ao mundo.

De facto, os cidadãos agrupam-se coletivamente, por muitos e variados motivos. No caso destas associações, identificamos três razões simples: a falta de espaços recreativos, culturais e desportivos ou de índole social, muitas vezes não garantidos pelo poder local, a falta de espaços de convívio ou de sociabilidade e ainda razões de ordem reivindicativa, de estratégia social ou de intervenção política.

Julgo que este tipo de razões estará na base da criação das associações existentes no concelho de Carregal do Sal. Salvaguardando o esquecimento de alguma, pelo qual, caso aconteça, apresentamos, desde já, as nossas desculpas, existem no concelho de Carregal do Sal as seguintes associações e instituições:

– ADEF – CCS: Associação de Desporto e Educação Física do Concelho de Carregal do Sal;

– APFPB – Associação de Produtores Florestais do Planalto Beirão;

– ARCA Associação Recreativa e Cultural de Alvarelhos;

– Associação Amigos do Carocha de Carregal do Sal;

– Associação Cultural “Rancho Infantil Cravos e Rosas”;

– Associação Cultural e Desportiva de Beijós;

– Associação Cultural Folias e Tropelias;

– Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Póvoa da Pegada;

– Associação de Estudantes da Escola Secundária de Carregal do Sal;

– Associação de Festas da Vila de Cabanas de Viriato;

– Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato;

– Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato;

– Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal;

– Associação para o Progresso de Travanca de S. Tomé;

– Associação Recreativa Cultural e Desportiva das Laceiras;

– Associação Recreativa de Parada;

– Associação Recreativa e Cultural de Oliveirinha;

– Associação Recreativa e Cultural de Pardieiros;

– Associação Recreativa e Cultural de Pinheiro;

– Associação Recreativa e Desportiva de Fiais da Telha;

– Associação Recreativa, Desportiva, Juvenil e Comunitária “A Quinta”;

– Carregal Positivo;

– Casa do Benfica de Carregal do Sal;

– Centro Cultural de Currelos;

– Centro Juvenil de Currelos;

– Clube Associativo de Caçadores e Pescadores do Concelho de Carregal do Sal;

– Clube de Caçadores e Pesca de Cabanas de Viriato;

– Clube de Futebol de Carregal do Sal;

– Clube “Sextáfundo”;

– Confraria Gastronómica e Enófila de Terras de Carregal do Sal;

– Delegação de Oliveira do Conde da Cruz Vermelha Portuguesa;

– Fundação Aristides de Sousa Mendes;

– GICAC – Grupo Intervenção Cultural e Artístico do Carregal;

– Grupo Desportivo “3 Santos Populares”;

– Grupo Folclórico D’ Alegria de Vila Meã;

– Grupo Recreativo e Cultural “Zés Pereiras”;

– MOVE – Associação Jovem de Vila Meã;

– NACO – Núcleo Juvenil de Animação Cultural de Oliveirinha;

– Núcleo de Carregal do Sal da Associação Pais-em-Rede;

– Núcleo Sportinguista do Concelho de Carregal do Sal;

– PARCA – Associação Cultural Recreativa Amigos de Papízios;

– Sociedade de Educação e Recreio (Oliveira do Conde);

– Sociedade Filarmónica de Cabanas de Viriato;

– Sport Cabanas de Viriato e Benfica.

Ensina-nos a comunidade científica, responsável por investigar o fenómeno associativo português, que as associações tem um valor intrínseco em si próprias, ou seja, pela sua própria existência, independente dos seus propósitos, contributos e ações (excetuando,  evidentemente, as associações proibidas pela Constituição da República Portuguesa, que se destinem a promover a violência ou que sejam  associações armadas de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, que consubstanciem  organizações racistas que perfilhem a ideologia fascista ou sejam contrários à lei penal cf. art. 46.º CRP), não devendo, em caso algum, as associações serem diferenciadas pelo tamanho, isto é, pelo número de elementos constitutivos (sócios), pela sua localização, pelas suas origens clubísticas (no caso das associações desportivas), pelas suas capacidades financeiras, pelos locais onde foram instituídas, etc.

Quer-se com isto dizer que em “tese” tanto interesse tem para o movimento associativo a associação que tem milhares de sócios e tem a sua sede numa grande metrópole, como a associação com um número reduzido de sócios na mais remota aldeia do interior. Todas são regidas pelos mesmo propósitos e todas têm inquestionável interesse no movimento associativo.

Constatámos, a partir da leitura de uma publicação no pasquim camarário “Uvas e Romãs”, n.º 23, jul-set 2019, que as associações são divididas, tal qual como nas divisões de futebol, em primeira divisão, segunda divisão e terceira divisão, que, eufemisticamente, a autarquia classifica em tipo A, tipo B e tipo C. Concretizando, são considerados pela autarquia os seguintes tipos de associação:

A – “Associações que prosseguem atividades de alta relevância municipal”;

B – “Associações que prosseguem atividades de média relevância municipal”;

C – “Associações que prosseguem atividades de impacto local, mas de reduzida relevância municipal.”

Pelo que referimos, citando a comunidade científica, os estudos de maior relevância sobre o assunto, consideram esta divisão (mesmo a coberto de pretensas atribuições de subsídios) totalmente inadmissível. Confiamos que, sendo a autarquia formada por pessoas de bom senso, seja reconhecido por estes, que se tratou de um equívoco, decidido num momento menos bom, e que não voltam a fazê-lo.

As associações do nosso concelho, a quem reiteramos o nosso profundo reconhecimento e agradecimento, merecem ser tratadas todas com igual respeito e consideração, visto todas terem a mesma dignidade, não podendo ser, em caso algum, hierarquizadas e categorizadas deste modo.

Deixamos aqui uma sugestão, que tem dados frutos em muitas autárquicas portuguesas, aos atuais responsáveis autárquicos do município de Carregal do Sal: a elaboração de uma “Carta do Associativismo Local”, que se tratará de um documento de diagnóstico e estratégia composto por diversas linhas estruturantes, das quais tomamos a liberdade de sugerir as seguintes:

– Caraterização das associações locais;

– Os recursos existentes;

– Linhas estratégicas de atuação;

– O futuro do associativismo no concelho;

– Boas práticas do associativismo local.

Esta Carta do Associativismo deverá integrar um levantamento das associações do concelho, delineando, em conjunto com as associações, estratégias a serem instituídas. O documento poderá contemplar um conjunto de eixos, eventualmente trabalhados em grupos, constituídos por membros das diversas associações, de forma a que se possam traçar vários projetos para fortalecer a dinamização do associativismo local.

Dinâmicas conjuntas, de interação e partilha, com as associações locais, estamos certos, farão prosperar o movimento associativo concelhio e, consequentemente, promoverão um concelho mais desenvolvido.

Sejamos otimistas! Melhores momentos virão, a começar por 2020!

Hermínio Alexandre Marques