“Afetação de 5000,00€ para a melhoria do conforto de algumas escolas do 1.° CEB da Freguesia”, propõe o CDS-PP

por Carlos Cunha | 2018.12.11 - 09:36

 

 

         Realizou-se, no dia 10 de Dezembro, a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Viseu, da qual constava, entre outros pontos da ordem de trabalhos, a discussão e aprovação do Orçamento da Freguesia para 2019.

 

O representante do CDS na Assembleia de Freguesia considerou que a Freguesia de Viseu, apesar da sua extensão territorial, e de ser a que mais habitantes tem no concelho, superando, neste capítulo, parte significativa de muitos concelhos que fazem parte do Distrito de Viseu, depende, ao nível das receitas, em mais de 90% da transferência de verbas resultantes das administrações central (Fundo de Financiamento da Freguesias, DGAL) e local (Câmara Municipal e SMAS).

A maior parte das transferências da Administração Central destinam-se a cobrir as despesas correntes inerentes ao funcionamento da Freguesia, nomeadamente o pagamento de salários e a aquisição de bens de funcionamento.

Por outro lado, a transferência de verbas da Autarquia local destina-se à realização de despesas de capital, ou seja, despesas de investimento, destinadas sobretudo à realização de obras, o que torna a Freguesia bastante dependente, nesta matéria, das decisões do Executivo Autárquico. Tal situação devia merecer uma reflexão profunda por parte do poder legislativo. Esta situação é ainda mais grave quando autarquia e freguesia pertencem a quadrantes políticos diferentes, tornando a Freguesia, em matéria de investimento, ainda mais vulnerável.

Em relação às despesas de investimento, o CDS apresentou a seguinte proposta, que podia ser mais elevada, caso houvesse disponibilidade financeira e vontade política para tal:

Afetação de 5000,00€ para a melhoria do conforto de algumas escolas do 1.° CEB da Freguesia, de modo a que, progressivamente, todas as casas de banho destinadas às crianças e aos adultos venham a dispor de água quente.

Em relação às despesas correntes, o CDS propôs que a Freguesia reduzisse a verba de 6 mil euros destinada a estudos e pareceres e que parte da mesma (3500 euros) fosse, em alternativa, destinada à esterilização de aproximadamente 50 cadelas de raça pequena à razão de 70 euros por cirurgia a realizar no Cantinho dos Animais Abandonados de Viseu para os fregueses que registarem os seus animais na freguesia.

Em resposta o Executivo da Freguesia considerou em relação às obras para dotar de água quente algumas das escolas do 1.º CEB da Freguesia que a mesma era pertinente e que iria prontamente reportar a situação ao Município.

Em relação à proposta de reorientação das despesas correntes apresentada pelo CDS, o executivo considerou que a Freguesia de Viseu paga, trimestralmente, 250 euros àquela instituição e que esta disponibilizou, no corrente algumas cirurgias para esterilização de fêmeas caninas que, apesar de divulgação pela Freguesia, não tiveram fregueses interessados nas mesmas.

Atendendo ao exposto e também ao facto da Freguesia apresentar uma dívida bastante reduzida a fornecedores, o representante do CDS absteve-se em relação ao orçamento apresentado para 2019.

 

Carlos Cunha é militante do CDS-PP de Viseu e deputado na Assembleia Municipal. Licenciado em Português/Francês pela Escola Superior de Educação de Viseu concluiu, em 2002, a sua Pós Graduação em Educação Especial no pólo de Viseu da Universidade Católica Portuguesa.

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