ADOÇÃO: Afetos e etapas

por Sara Alves | 2016.07.02 - 12:55

 

 

L’enfant” é um filme belga dramático, de 2005, realizado pelos irmãos Jean Pierre e Luc Dardenne e vencedor da Palma de Ouro do Festival de Cannes.

O filme conta a história de um casal de jovens namorados: Sonia com 18 anos e Bruno com 20 anos que moram na Bélgica. Sonia engravida e tem um filho a que põe o nome de Jimmy.

São um casal imaturo, delinquentes e rebeldes. Eles não estudam, nem trabalham e não têm nenhuma perspetiva de futuro. Enfrentam todos os dias problemas financeiros e para sobreviveram fazem pequenos roubos, principalmente Bruno juntamente com adolescentes que vivem no mesmo bairro.

Quando Jimmy nasce, eles não entendem a responsabilidade que é ter que cuidar de um bebé, serem responsáveis por ele e ter que sustentá-lo. Os problemas financeiros agravam-se e Bruno vê no bebé uma fonte de rendimento e decide vende-lo a alguém que quisesse ter um bebé.

Após a venda, Sonia pergunta pelo bebé e Bruno responde espontânea e calmamente que o vendeu. Sonia não gostou, ficando bastante zangada com ele ao ponto de se sentir mal e desmaiar. Bruno leva-a para o hospital e Sonia decidi fazer queixa dele à policia. Bruno decide recuperar o filho e consegue-o.

Sonia continua muito zangada com Bruno e deixam de falar um com o outro. Bruno juntamente com um adolescente conhecido do bairro decidem fazer um roubo avultado, mas as coisas correm mal e o adolescente é apanhado e levado à polícia.

Bruno decide agir como o adulto que é, ser responsável pelos seus atos e vai-se entregar, defendendo o seu amigo.

O filme acaba com Bruno na cadeia, na sala de visitas, sentado com Sonia, os dois a chorar e com alguma consciência crítica face ao seu passado.

Este filme aborda uma questão ilegal, que é a venda de um bebé para adoção. Quer na Bélgica, quer nos países ocidentais este facto é crime. Não pode ser por esta via que se decide se determinado bebé/criança pode ou não pode ser adotada.

Em Portugal, os bebés ou as crianças que estão institucionalizadas, nem todos estão em situação de adotabilidade. Aliás, apenas uma pequena parte desses bebés/crianças virá a ser declarada em situação de adotabilidade.

As equipas multidisciplinares dos organismos de Segurança Social realizam, a pedido dos tribunais, uma análise sobre a situação social e psicológica desses mesmos bebés//crianças, de modo a verificar se não existem ou se encontram seriamente comprometidos os vínculos afetivos próprios da filiação.

É a partir da conclusão da inexistência ou da falta de qualidade dos laços afetivos com a família biológica que poderá ser feito o encaminhamento de um bebé/criança para o processo de adoção.

Este encaminhamento técnico instruirá um processo de promoção e proteção, no âmbito do qual será aplicada a medida de confiança com vista à adoção e assim proferida uma sentença de adaptabilidade. Nestas circunstâncias diz-se que a criança está em situação de adotabilidade ou é adotável.

Assim, para cada criança em situação de adotabilidade o serviço de adoções responsável pela execução da sentença de adotabilidade da criança efetua uma pesquisa junto de cada serviço de adoção do país para, em conformidade com a Lista Nacional de candidatos selecionados, ser identificado o candidato cujas capacidades melhor se adequam às necessidades de determinada criança. Saliento que na Lista Nacional de Candidatos pesquisam-se pais para crianças e não crianças para candidatos a pais.