A sério! Tirem-me(nos) deste filme!

por Norberto Pires | 2015.01.17 - 12:55

O Governo vai mais uma vez tentar privatizar a TAP. O sector é estratégico para Portugal, mas não precisa de ser gerido pelo Estado. Pode perfeitamente estar na iniciativa privada desde que o Estado defina o que pretende em termos de ligações aéreas com o exterior, quais são as rotas em que considera estratégico investir, etc., contratualizando em mercado livre isso mesmo. Para além disso, a situação de enorme debilidade da TAP, totalmente descapitalizada e com um enorme passivo, impede-a de crescer, pelo que a privatização perece ser inevitável. Acresce que o Estado não sabe gerir companhias aéreas, aliás como a lenta agonia da TAP demonstra, o que aparentemente recomenda que coloque esse ativo no mercado.

A parte bizarra de tudo isto é que em Portugal nada é simples, claro e transparente. Quando o Estado conclui que deve privatizar uma empresa pública deve ser claro nessa intenção, deve promover a informação ao contribuinte explicando as suas razões, e promover a venda do ativo nas melhores condições possíveis. Nada disso aconteceu neste longo dossier TAP, o que promove a confusão e o aparecimento de potenciais compradores “muito manhosos” que não tranquilizam ninguém. Já foram vários ao longo deste tempo todo.

Depois do enorme imbróglio que foi a greve anunciada para o período de natal, o Governo volta a tentar a privatização. Mas mais uma vez o ministro da economia, secundado pelo secretário de estado dos transportes, resolve inventar:

1. Anuncia (o ministro num entrevista à TVI24, e o secretário de estado no briefing depois do conselho de ministros) que quer vender a empresa com a salvaguarda de proibir despedimentos durante dois anos e meio (30 meses). Ou seja, o Estado vende 66% da TAP mas impede quem compra, e fica com 2/3 da empresa, de a gerir como entender? Altamente bizarro. E muito limitador de potenciais bons interessados;

2. Não satisfeito, o ministro garante que essa blindagem anti-despedimento só é efetiva para os 9 sindicatos que desconvocaram a greve. Para além da bizarria em ultimo grau, como é que o ministro garante isso? Imagine o Sr. ministro que o piloto António não está em sindicato nenhum, está garantido ou não contra despedimentos? Ou o Governo está a sugerir aos funcionários não sindicalizados para se inscreverem num dos 9 que negociaram (ou seja, o Governo de Portugal recomenda a sindicalização mesmo a quem se quer manter afastado de sindicatos), e aos sindicalizados nos outros 4 para largarem os “mal comportados” e aderirem aos sindicatos “amigos”? Altamente perturbadora esta novidade.

Os resultados não se fizeram esperar. O Público de ontem noticiava que o “acordo” só abrangia 30% dos trabalhadores da TAP. Os outros 70% estavam fora do acordo porque ou não estavam sindicalizados ou faziam parte dos outros sindicatos. Consequentemente, trataram de iniciar a inscrição nos sindicatos que lhes garantiam proteção contra despedimento.

E chegamos a esta bizarria. O Governo quer privatizar a TAP, mas impede que quem compra faça a gestão que entender. Garante que quem estiver sindicalizado nos sindicatos “amigos” não pode ser despedido durante 30 meses, promovendo assim a sindicalização e patrocinando os sindicatos que lhe agradam. Vende 66% da TAP, para facilitar a aceitação social, e garante que sai do capital no final de 2 anos. Qual é a ideia? Vender o mais barato possível e a um consórcio “manhoso” qualquer?

Entretanto, devido este comportamento totalmente AMADOR e revelando um profundo desconhecimento de tudo, até do facto de a venda da TAP precisar de um consenso social e político que o Ministério da Economia foi incapaz de conseguir (com amadores sem um pingo de coragem é sempre assim), o Primeiro-Ministro teve de corrigir o ministro da economia e o secretário de estado dos transportes em pleno debate mensal no parlamento. Um imenso embaraço político. Para nós fica a certeza de que o ministro e o secretário de estado pensam mesmo que estas coisas são possíveis ou sequer admissíveis.

A sério! Tirem-me deste filme!

Nota: O Ministério da Economia tem com este Governo um azar desgraçado. Começou com um bom ministro (Álvaro Santos Pereira), sem apoio do irrevogável e caprichoso vice-primeiro ministro, e com péssimos secretários de estado. Agora nem isso, é tudo mau. Bolas!

Professor Associado da Universidade de Coimbra foi Presidente do Conselho de Administração do Coimbra Inovação Parque e Membro do Conselho Nacional para a Ciência e Tecnologia. Possui Mestrado em Física Tecnológica e Doutoramento em Robótica e Automação pela Universidade de Coimbra. É o Editor do jornal "Robótica". Autor de cinco livros na área da robótica e automação tendo publicado mais de 150 artigos científicos e tecnológicos.

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