PS Assembleia Municipal de Tondela vs Planalto Beirão

por Rua Direita | 2015.01.26 - 18:59

 

NOVA QUEIXA CONTRA O PLANALTO BEIRÃO

 

Depois da nossa participação, em tempo oportuno, às entidades competentes, a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) viu-se obrigada a responder às questões do grupo parlamentar do PS da assembleia municipal de Tondela.

No entanto, e com uma certa dose de manha, que não nos surpreende, em vez de claros e inequívocos esclarecimentos, a AMRPB lançou ainda mais poeira sobre as nossas dúvidas, o que nos levou a fazer uma série de questões que, acreditamos, sejam bastante incómodas, mas pertinentes e de cujas respostas não abdicaremos.

Tendo sido ultrapassado o dobro do prazo legal, a AMRPB fez, uma vez mais, ouvidos de mercador, numa clara demonstração de falta de respeito pelos tribunais e de leviandade perante as instituições políticas.

Deixamos um aviso: as respostas, objectivamente colocadas, serão respondidas ou pela AMRPB ou sê-lo-ão pela Polícia Judiciária!

Ninguém está acima da Lei – entendemos – nem a AMRPB, nem o próprio TAF de Viseu, que se limitou, passivamente, a assistir às vontades daquela entidade de direito público, porque não quis, como seria seu dever, admoestar conveniente o infractor.

Eis as consequências – os requerimentos não são para responder, apesar da sua obrigatoriedade imposta pelo Código de Procedimento Administrativo.

Nesse sentido, foi enviada pelo grupo parlamentar do PS da assembleia municipal de Tondela, uma nova participação ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu contra a AMRPB e do qual se espera uma maior eficácia.

Prometemos que, em breve, haverá novos desenvolvimentos!

 

O grupo parlamentar do Partido Socialista da assembleia municipal de Tondela.

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