Editorial | 2013.12.02 – Escrever leis com jeitinho…

por Paulo Neto | 2013.12.02 - 18:49

“Os gregos davam o nome de Pitonisas a todas as mulheres que tinham a profissão de adivinhas, porque o deus da adivinhação, Apolo, era cognominado de Pítio, quer por haver matado a serpente-dragão Píton, quer por ter estabelecido o seu oráculo em Delfos, cidade primitivamente chamada Pito.
A Pitonisa era a sacerdotisa do oráculo de Delfos.”

Em Portugal, a Pitonisa é o celebérrimo Marcelo Rebelo de Sousa, vaca sagrada da opinião pública e inaugurador do comentário televisivo que, e de seguida, tantos e tão fervorosos adeptos gerou (tipo Miguel Sousa Tavares).

Curiosamente ou não, Marcelo sabe sempre tudo sobre tudo. Essencialmente sobre a política nacional. Arguto, culto, inteligente, perspicaz, de um cinismo racional, é geralmente clarividente nas suas análises, perdendo-se um pouco quando nelas a sua pessoa é parte interessada… e interessante, como já o foi diversas vezes. E aí, quando em causa própria se ajuíza, a isenção nem sempre triunfa.

Disse Marcelo na sua análise semanal: “Para o futuro, o Executivo e a Assembleia têm que escrever as leis com mais cuidado”.

Esta afirmação insere-se no contexto de aprovação das mesmas pelo Tribunal Constitucional. Mas deixa o gato com o rabo de fora. Então, no fundo, será a forma que interessa, não o conteúdo. Ou seja, uma má lei, bem redigida, torna-se uma boa lei. Uma boa lei, mal redigida, torna-se uma má lei…

Se é tudo, afinal, uma questão de redacção, não precisamos de legisladores, carecemos de redactores.

Esta asserção é tão mais maliciosa quando, no fundo, quer dizer: todas as monstruosidades legislativas são passíveis de aprovação se, como diria Barthes, o real cínico que enfermam for cosmeticamente servido com caução nobre.

Por outro lado, se dá das instâncias institucionais a ideia de que “todo o burro come a palha, o difícil é saber dar-lha”, dá também a ideia de que o Executivo de Passos Coelho e a Assembleia, nem ao cuidado se resguardam de fazer com correcção, acerto e rigor as leis que aprovam e tantos milhões de portugueses têm esmagado.

No máximo, já entendêramos que a maioria da legislação que este executivo tem aprovado é uma piece of sheet; no mínimo e agora, que já nem se dessem ao trabalho de a redigir com bom rigor, mostra a despótica monstruosidade e impunidade desta classe de neo-liberais.

Depois, Marcelo remata, com um humor sarcástico e pouco consentâneo com a gravidade da matéria em causa:

Espero que o Tribunal Constitucional, com generosidade de Natal, dê espaço ao Governo para corrigir as contradições da lei da convergência das pensões”.

Aguarda-se pois que o TC se lembre que é Natal e que dê a prenda, não aos portugueses que têm vindo a ser sucessiva e gradualmente espoliados dos seus direitos, mas ao executivo de Passos, às suas temíveis leis, aos seus maquiavélicos legisladores e aos seus ignorantes redactores.

Ou não serão, e tudo isto faz parte de uma comédia de “vaudeville pour épater le bourgeois”?