O pensamento feminista de Beatriz Pinheiro a partir da revista viseense Ave Azul (1899/1900)

por Anabela Silveira | 2014.10.01 - 20:44

“Todo [o meu feminismo] se reduz a estas duas palavras instrução, educação; duas palavras que ainda numa só se podem sintetizar: emancipação”, escrevia Beatriz Pinheiro no fascículo 11 da revista Ave Azul de 15 de Novembro de 1899. Seriam, pois, instrução, educação e emancipação as palavras-chave das crónicas e dos artigos que, ao longo de dois anos, publicou naquela revista de «arte e cultura» e que tinham por objectivo defender a emancipação feminina.

Oriunda da pequena burguesia duma cidade de província, Beatriz Pinheiro nasceu em Viseu, corria o ano de 1871. Filha de um funcionário dos correios teve acesso a uma educação formal, frequentando, segundo as suas palavras, o ensino primário e liceal em escolas mistas. “ [Convivi] com rapazes desde que comecei a instrução primária até que concluí a instrução secundária – desde criança até ser mulher” . Esta experiência de vida, uma situação bem particular para a época, poderia tê-la levado a defender não só a coeducação mas também um modelo de instrução e educação feminina em tudo similar à do homem, pondo em causa o paradigma educativo vigente. A docência, que iniciou logo após ter terminado o liceu , conduziu-a ao mundo do trabalho, numa área acessível a mulheres instruídas do seu grupo social, com necessidade de prover ao próprio sustento e, sendo caso disso, ao dos familiares . Ora, o direito ao trabalho remunerado, como uma urgência vital para a emancipação da mulher, foi uma das causas que defendeu com veemência e denodo.

O gosto pela escrita levou-a, ainda estudante, a colaborar na revista Mocidade. Mais tarde, juntamente com o professor e escritor Carlos de Lemos, com quem casou, fundou e dirigiu a revista Ave Azul que, durante os dois anos de existência, serviu de veículo privilegiado para a difusão do seu pensamento feminista. Com assinantes um pouco por todo o país, não só as ideias emancipalistas de Beatriz Pinheiro chegaram a muitos lares, como a revista se abriu à publicação de textos literários produzidos por mulheres, como foi o caso de Ana de Castro Osório e Maria Veleda, para só falar de escritoras feministas bem conhecidas.

Com a “Chronica”  que escreveu a 25 de Fevereiro de 1899, a propósito do dote de casamento, Beatriz Pinheiro iniciava uma série de artigos em defesa dos direitos fundamentais da mulher que, na sua óptica, se prendiam fundamentalmente com o direito à educação, à instrução e ao trabalho remunerado em paridade com o homem. Este primeiro artigo tem por base o questionamento do estatuto do dote, que considerava degradante, porquanto, por falta de posses dos progenitores, muitas raparigas, ficando fora do casamento, tinham de recorrer a “parentes ou a um trabalho ingrato que lhe[s] dará, quando muito, para não morrerem à fome, a menos que estendam a mão à caridade pública ou se vendam” . Assumindo um estado de revolta pois, “é contra esta miséria, contra este aviltamento, contra esta exploração da mulher pelo homem que eu me revolto com todas as forças da minha alma e lhes digo […] que reivindiquem os seus direitos, que façam por conquistar a igualdade civil e política, que sejam nos bancos das Escolas, as dignas rivais dos mais inteligentes e mais estudiosos […] numa concorrência com ele, com o homem, com o inimigo , para a conquista do pão de cada dia” , considerava como única solução possível o acesso da mulher à educação, mas não a “velha educação rotineira e o atavismo de tantos séculos de ignorância e superstição” . Beatriz Pinheiro levantava, então, bem alto a bandeira da reivindicação feminina ao afirmar: “o que eu quero, o que eu desejo é que a mulher progrida, progrida sempre e por todos os meios justos ao seu alcance faça por se tornar igual ao homem para, de uma vez para sempre, acabar com essa pretendida superioridade do macho  e ela deixar enfim de ser a misera escrava emparedada, manietada, o ser secundário, ínfimo que ora está sendo” . Mas, para que a mulher acedesse a um outro patamar de respeitabilidade seria preciso, no seu entender, que ao homem fosse ministrada uma outra educação que o levasse a escolher a “esposa dentre as mais dignas, acabando de uma vez para sempre com o malfadado engodo do dote”. Esta Crónica terminava com uma exortação à luta: “lute sempre a mulher sem descanso, sem trégua de um segundo. E depois, se o homem não se transformar, se o homem não se regenerar, continue muito embora o seu papel de revoltada que […] sempre é melhor do que o tristíssimo papel de ser aviltado e escravizado” .

Na “Chronica” que abre o fascículo nº 10 de Outubro de 1899, Beatriz Pinheiro, a propósito das Ligas da Paz  que despontavam um pouco por toda a Europa, voltava à carga sobre o papel mulher na sociedade, desta vez, na procura da «Paz Universal». “Nas mulheres”, escrevia, “o ardor é inexcedível [pelo que] todo este movimento pacifista se me afigura prometedor dos mais excelentes […] resultados: porque à mulher […] está reservada uma tarefa das mais importantes neste nobilíssimo esforço para a realização de um ideal tão alevantado. Essa tarefa é a educação dos filhos […] que elas terão de preparar” . Pinheiro defendia aqui a importância da mulher na educação das novas gerações, pois só ela poderia desenvolver “no espírito da criança os sentimentos de tolerância, de benevolência, de abnegação” . Dito por outras palavras, só a mulher podia educar para a paz.

Reacções negativas às posições assumidas por Beatriz Pinheiro não se fizeram esperar. Assim, o número 11 de Novembro de 1899 abria com uma outra crónica, em que, ao procurar defender-se das acusações que lhe tinham sido imputadas , propugnava pelos direitos inalienáveis das mulheres ao mesmo tempo que definia o que entendia por feminismo. Tendo como ponto de partida a questão do dote e o texto que publicara no número de Abril, referia: “nele me esforçara por bem mostrar [a vida] tão humilhante, tão vexatória, tão dolorosa […] dessa multidão de mulheres sem dote e sem esposo, obrigadas a viver de um trabalho que não as liberta da miséria ou a comer o pão infamante da degradação a que arrastam o corpo e, as mais da vezes, a alma também” . Inflectindo para a problemática do feminismo, escrevia: “Não fiz feminismo” , para logo sarcasticamente comentar: “essa coisa terrível que aterroriza muita gente por não querer conhecer bem o seu alcance […]; fiz humanitarismo simplesmente” . Passando de imediato a um outro registo, caracterizava a sua militância feminista. “É nisto – em libertar, em independentar pelo trabalho os milhões de deserdadas [que] se resume todo o meu feminismo […] e se resume afinal todo o feminismo bem entendido e sensatamente esclarecido. Uma questão de pão e uma questão de dignidade : libertá-las da fome e libertá-las da ignomínia”. Chegada aqui, colocava uma série de pertinentes questões: “Como é que tudo isto pode advir mal à mulher? Por ventura a mulher que hoje vive do seu trabalho não é, na generalidade ao menos, digna e honesta? […] Como é que podem a instrução e o trabalho criar-lhe uma existência mais deprimente ainda do que esta? Que terão elas ainda que perder […] para não se quererem afoitar a uma mudança, seja ela qual for?”  Depois de contestar os que se opunham às correntes feministas, por considerarem que a emancipação da mulher contribuiria para a sua masculinação e a inversão dos tradicionais papéis de género, “decretando a supremacia da mulher sobre o homem”, argumentava a favor da emancipação. “Emancipar a mulher da tutela do homem [para] a emancipar da miséria e da degradação [, para] fazer dela o que hoje não é – um ser inteligente e activo, consciente e independente, sabendo pensar e sabendo querer […] cônscia dos seus direitos e mais cônscia dos seus deveres, zeladora da sua honra [para] que ela se torne”, rematava, “no lar a companheira que o homem precise e para que ela possa, quando solteira, ganhar honradamente o seu pão e, quando viúva não veja morrer à fome os filhos.” Afirmava claramente que o feminismo pretendia “pôr a mulher em condições de viver dignamente na sociedade, por meio do seu trabalho, sem precisar de homem que a mantenha [para ela poder ir] para o casamento livremente, conscientemente, deixando este de ser para ela o meio de obter o pão, uma posição, um arrumo”.  Mas para que tal desiderato se tornasse realidade, a mulher tinha de ser instruída e educada. Beatriz Pinheiro, que não ideava o homem como seu inimigo, considerando-o antes como um parceiro, ia mais longe. À educação feminina acrescentava uma reformulação na educação masculina para que, homem e mulher não se hostilizem, “mas antes para que fraternizem [e] se unifiquem na demanda do melhor, do que há-de vir – do Ideal” .

A crónica de Novembro de 1899 terminava com alguns conselhos às mulheres e aos «pais de família». A elas sugeria que se fizessem “admirar pelos brilhos de uma instrução sólida e quanto possível completa; pelas riquezas de uma inteligência e de um espírito aberto a todas as concepções e a todos os nobres ideais” . Aos pais de família reforçava a ideia de que o melhor dote possível radicava na educação que possibilitassem às suas filhas.

Formada na filosofia positivista, acreditava no progresso e na regeneração dos povos em direcção à paz universal, ou seja, para utilizar as palavras da autora, no Ideal, que grafava sempre em maiúscula. Ora, desse ideal, por que valia a pena lutar, não podiam estar afastadas as mulheres, pois, “ nunca será civilizada a sociedade em que a mulher se conserve o que ora é, mormente o que ela é na raça latina – um ser inconsciente e aviltado: inconsciência derivada da sua ignorância e aviltamento originado na miséria e na dependência em que se encontra. Porque o nível moral de uma sociedade ou de um povo há-de forçosamente medir-se, abitolar-se pelo nível da mulher desse povo” . Na sua óptica, as mulheres não podiam ser afastadas da «regeneração dos costumes», entendido aqui como uma mudança de mentalidades, que só frutificaria se essa «regeneração» começasse na infância através da educação ministrada no lar. Beatriz Pinheiro entroncava no pensamento oitocentista que valorizava a mulher no seu papel de mãe e educadora. Para a autora, na educação da criança “reside a melhor alavanca para erguer a humanidade e fazê-la avançar, seguro e rápido, no caminho da perfeição” . Porém perguntava-se se a mulher “com a sua educação superficial e rotineira, com sua inteligência obscurecida pela ignorância, com o seu carácter indeciso e vacilante pela sujeição e pela dependência em que a fazem viver” , levaria a bom porto a missão que lhe estava acometida. Respondendo com um rotundo «não», avançava, de imediato, com soluções, que passavam primordialmente por uma outra educação feminina, uma vez que “pela educação da mulher se irá forçosamente operando a transformação, para melhor, das sociedades futuras, o radioso advento da fraternidade e da solidariedade entre os homens, compreendida e posta em prática como deve sê-lo, sem diferença de pátrias, nem de raças, de crenças nem de costumes” , assumindo aqui uma postura eminentemente internacionalista.

No texto de Fevereiro de 1900, Beatriz Pinheiro não se quedou pela crítica ao modelo de educação feminina vigente. Fazia também uma incursão, muito curiosa, pelo campo do trabalho. Começando por remeter aos tempos medievais quando, para a nobreza, o trabalho era sinal de opróbrio, concluía que esse paradigma afinal se mantinha na mulher burguesa de finais do século XIX. “Chegou-se a este contra senso”, escrevia, “que o que para o homem passou a considerar-se um absurdo e uma vergonha, seja ainda proclamada para a mulher como uma lei [pelo que] os males […] que da ignorância e a ociosidade para o homem resultam, redobram e multiplicam-se para a desgraça da mulher [e] inversamente, se o trabalho e a instrução melhoram o homem, pelo trabalho e pela instrução a mulher não só se nobilita e melhora a si própria, mas […] nobilita e melhora a sociedade” . Mais uma vez a autora, que reiterava a ideia de que a emancipação da mulher pelo trabalho e pela instrução tinha reflexos imediatos na sociedade, aproveitava para criticar os que viam no feminismo uma pecha social e na mulher um ser intelectualmente inferior. “Não me admira a mim, homens haja que o contrário pensem, se mulheres conheço eu, – e ilustradas! – que dizem com eles e com eles se mancomunam na defesa desses mesmos preconceitos e pelos mesmos processos de que eles se servem […] do velho e refalsado argumento da sua pretendida deficiência cerebral”.

Na revista de Abril de 1900, no artigo intitulado “A emancipação da mulher”, Beatriz Pinheiro discorria não só sobre a instrução e o trabalho feminino como defendia o modelo da coeducação. Lembrando que a «mulher do povo» trabalhava, muitas das vezes, em tarefas que suplantavam as suas forças, analisava a situação particular da mulher da pequena e média burguesia. “Estamos habituados a ver a mulher […] educada para a sala, para a corte , para o galanteio, para o casamento […]. Daí os gritos de protesto e os risos de desdém com que são recebidos quantos, reagindo contra a rotina, se lembram de dizer que a mulher deve ser educada de outra forma […]. A mulher deve saber trabalhar; deve poder e querer trabalhar” , afirmava, o que implicava a existência de trabalho. Para tal defendia não só a abertura de novas áreas à mão-de-obra feminina – os «ofícios», as artes, as letras, as ciências -, mas ainda uma outra organização laboral. Segundo as suas palavras, era necessário, “regularizar a divisão do trabalho; seleccioná-lo […] alargar o campo de acção para a mulher, destinando-lhes muitas das profissões que vêm há muito sendo exercidas por homens e outras, que sendo em outros tempos partilha exclusiva de mulheres, começaram por homens a ser ultimamente invadidas”. Beatriz Pinheiro vai mais além ao reivindicar equidade remuneratória, no que remetia, mais uma vez, para a instrução. Tornando a criticar o modelo educativo feminino vigente, perguntava-se porque era que, sendo a mulher, como o homem, “um ser dotado de razão […] limitarmo-nos a dar-lhe, quando lhe damos, uma sombra de instrução e não a admitimos a frequentar […] as escolas secundárias e superiores e ainda as escolas profissionais como o homem, para mais tarde, os conhecimentos adquiridos lhe tornem o seu trabalho mais perfeito e mais lucrativo para o exercício duma profissão honesta?”

A questão da maternidade foi também objecto de reflexão, uma vez que a argumentação corrente alegava que o exercício de uma profissão afastava a mulher do lar, do marido e dos filhos. “ A isso responderei”, rebatia, “que no bom senso da mulher e do homem está em que ela não trabalhe fora de casa, quando não seja absolutamente preciso para a sustentação da família e que, só no caso de o ser, ela corra à procura de trabalho […] com a diferença de o de então será menos pesado e mais rendoso do que encontra hoje – quando o encontra”. Aos que consideravam que a instrução e o trabalho desviavam a mulher do seu papel de mãe, disparava com o exemplo de outras mulheres, “as frívolas, as mulheres ociosas, as mulheres do mundo […] – essas é que pelas estatísticas são acusadas de tal”.  Beatriz Pinheiro, que gostava de pontuar os seus artigos com perguntas, questionava-se: “Que inconveniente haverá em que a mulher trabalhe, ganhe honradamente o seu pão […]? Porque não haveremos de educar as nossas filhas, como os nossos filhos, sob o ponto de vista do trabalho? Se a eles os preparamos para a vida, para a luta pela existência, colocando-os numa carreira, dando-lhes uma profissão, ensinando-lhes um ofício: porque não procedermos da mesma forma com elas […] em vez de as prepararmos, única e simplesmente […] para o casamento [que] tão precário é hoje, quando a mulher não tem dote?”  Discorrendo, mais uma vez, sobre a sociedade futura, idealizava-a com base na equidade de género. “Os homens [terão] ao seu lado a mulher como eles semeando e ceifando no campo do Progresso, como eles combatendo e vencendo na luta pela vida, trabalhando e cantando ao lado deles, inteligente e livre e confiada com eles, sua igual, sua companheira, sua irmã” .

Se quanto à sociedade futura, Beatriz Pinheiro era de um optimismo contagiante, o mesmo não se podia dizer quanto ao pensamento dominante, em particular a educação feminina. “Se a ciência é um bem”, perguntava-se, “porque se não [lhe] há-de ensinar toda a ciência […]? Porque se não há-de dar à mulher a mesma instrução que o homem?” . Criticando a qualidade do ensino masculino, sugeria a sua reforma. “Se não é suficiente para o homem, melhorem-na, organizem-na e forneçam-na tal como deve ser: mas à mulher como ao homem” . Retornando à questão da proclamada inferioridade intelectual feminina, contra a qual se rebelava, escrevia: “ Inferioridade intelectual, não; inactividade intelectual, sim [com] a inteligência da mulher metida num cárcere escuro, vergada sob ferros, a pão e água como escravo [.] Tivessem dado à mulher o pão do espírito como ao homem e já a sua inteligência, robustecida que não atrofiada, chegaria até onde chega o homem” .

Ao mesmo tempo que defendia a coeducação, Beatriz Pinheiro impugnava a mentalidade vigente. Assim, afirmando que gostaria que a mulher fosse instruída como o homem, avançava com outras propostas. “Que se ensinasse o que respeita ao seu sexo, primeiro de tudo; e que, depois conforme a profissão […] a carreira […] se lhe fornecesse instrução precisa, literária, científica, artística ou profissional […] podendo instruir-se em escolas comuns que pusessem os dois sexos, desde a mais tenra idade, em presença um do outro, naturalmente” . Sobre a relação entre géneros, Pinheiro foi particularmente contundente, pondo totalmente em causa as práticas correntes. “O propositado afastamento dos dois sexos, a vigilância exagerada e mal dirigida [,] a preocupação do pecado nelas, neles a tentação do proibido, tudo isso que hoje constitui a norma da moralidade […] considero-o eu um estímulo para a imoralidade, fazendo-os ver a elas o homem no tentador futuro e a eles fazendo-os ver na mulher a futura vítima [.] O constrangimento, que em regra logo se estabelece entre homem e mulher, mal um do outro se aproximam; essa como que obrigação que ele sente em logo lhe falar de amor, e essa como que expectativa em que ela logo fica de lhe ouvir galanteios […] resultante apenas da falsa educação que eles e elas tiveram desde pequenos, desde pequenos separados, desde pequenos vigiados, um ao outro apontados desde pequenos, a ela este como inimigo de que é preciso acautelar-se, aquela a ele como o instrumento que é de rigor converter em distracção pura”. Para justificar esta, Beatriz Pinheiro remetia para a sua história de vida. “Para todos eles fui um camarada, um companheiro, um amigo, um condiscípulo que os auxiliava por vezes e que por vezes auxiliavam; nada mais. Não era uma mulher: era um estudante. É que, porque me viam com um livro debaixo do braço, já a diferença de sexo os não preocupava”.  A coeducação, ao permitir o convívio entre os géneros desde tenra idade, “prepararia os dois sexos para a comunidade na instrução secundária e superior, não só acabaria com esse constrangimento, essa indiferença, quando não essa hostilidade entre eles [mas] estabelecer-se-ia entre o homem e a mulher essa atmosfera de confiança, de respeito, de estima que tanto seria de desejar. O homem habituar-se-ia a ver na mulher não só a sua futura companheira do lar, mas também a sua actual camarada”. Acabava o artigo com a seguinte declaração de intenções: “Se Deus me der uma filha, como já me deu um filho, educá-la-ei assim, educá-lo-ei assim” .

No último artigo referente à problemática feminista, publicado na revista de Junho de 1900, Beatriz Pinheiro, aproveitando para fazer a divulgação do Congresso Internacional sobre a condição e os direitos das mulheres, que se realizaria em Paris em Setembro daquele ano, chamava a atenção dos seus leitores para os temas que seriam objecto de debate . Virando-se para dentro, escrevia: “desejava que todas as mulheres portuguesas lesse este programa, o analisassem e meditassem, e dele tirassem o incentivo e exemplo para o muito que há a fazer entre nós […] porque colocar a mulher em condições de usufruir de direitos que a sua emancipação lhe há-de trazer, fora a primeira tarefa a ser empreendida e aquela que, infelizmente, vai entre nós talvez mais atrasada […]. A mulher portuguesa precisa apenas que a auxiliem […] que a instruam e que a eduquem como ela deve ser instruída e educada e não como, infelizmente, ela o é entre nós, mesmo aquela que recebe instrução e educação” . Os comentários que fez serviram-lhe de mote para a crítica contundente que mais uma vez desfere ao modelo vigente da educação feminina . “Inteiramente subordinada às leis da moda e da galanteria […] é puramente decorativa para armar ao efeito simplesmente brilhante na aparência e no fundo lamentavelmente vazia e oca”. Considerava, portanto, inútil o que era ensinado às meninas, “um pouco de francês – e quando mais abastadas as famílias, de inglês e de alemão também – música, vagas noções de história e geografia, e a feitura desses bordados incríveis, dum mau gosto que toca as raias do absurdo e do fantástico”.  Perguntava-se então o que permaneceria. “Umas esquecendo logo […] todas essas lindas frioleiras, outras então deslumbrando e envergonhando as companheiras menos sabedoras com o seu vocabulário estrangeiro [mostram] as primeiras, com o seu esquecimento a inanidade do que aprenderam; as outras, com o seu pedantismo, o lado prejudicial desse ensino [e] correspondem plenamente […] à absoluta ausência de qualquer intenção prática ou utilitária no fornecimento dessa educação […] por ser o seu alvo único a sociedade, fazer brilhar a mulher na sociedade”. Beatriz Pinheiro condenava assim “a educação que se lhe dá, complemento dessa outra grave ciência que elas aprendem – vestir, andar com elegância, corar, sorrir e baixar os olhos a propósito…” . Aceitando porém este modelo educativo para um grupo social muito restrito – o da «mulher rica, que vive em sociedade e para a sociedade», contesta o seu mimetismo a outros grupos sociais, criticando o facto dos “pais medianamente remediados terem como imperioso dever moral de dotar as suas filhas com quatro frases de francês, uma valsas ao piano e tais horrores bonitos de pendurar na parede […] Não é a instrução”, continuava, “que desnorteia a mulher, mas a qualidade de instrução e […] a intenção deploravelmente frívola com que lhe é ministrada”.

Beatriz Pinheiro procurou ainda desfazer uma série de preconceitos ideológicos. “Dizem-nos que somos incapazes de um trabalho aturado e todavia há tantas mulheres com uma tarefa superior às suas forças [.] Dizem-nos que a nossa sensibilidade não nos deixa guiar pela razão: e todavia, perante a lei, somos tão responsáveis pelo menos como o homem. Dizem-nos que a nossa natureza nos leva à dedicação, à renúncia, à obediência [e] o homem serve-se dessas nossas virtudes para nos sujeitar ao seu proveito. Dizem-nos […] que nos alindemos , que empreguemos a nossa ociosidade … e a nossa actividade também em mil futilidades próprias do nosso sexo […] e todavia esses mesmos que assim nos falam vão fazer prova da nossa incapacidade” . Ora, contra este fatalismo que exaltando a mulher, de facto, a diminuía, Beatriz Pinheiro propunha uma resistência activa, ou seja, “provar-lhes que sabemos trabalhar e sobretudo que sabemos aprender a trabalhar […], provar-lhes ainda que, uma vez independentes pela instrução e pelo trabalho, já a tal propensão para a obediência nos não levará aos vexames a que hoje nos obriga, e provar-lhes enfim que o nosso espírito também sabe prender-se interessar-se, apaixonar-se por alguma coisa mais sério que todas essas encantadoras bagatelas.”

O artigo de Junho de 1900 terminava com palavras de esperança: “ as palavras de aprovação e animação que tenho recebido de muitas senhoras […] fazem-me acalentar a esperança de que a mulher portuguesa há-de acordar em breve para as reivindicações, direitos, enfileirando, como lhe compete, no movimento que por toda a Europa se está operando e de que é prova mais que suficiente o próximo Congresso Internacional de Paris”.

Pena desassombrada e corajosa, Beatriz Pinheiro usou a revista Ave Azul para defender a igualdade de género, o direito das mulheres a uma educação em tudo similar à dos homens, a que se juntava o direito à escolha de uma profissão e ao trabalho justamente remunerado. Se o seu pensamento carece de um estudo aprofundado, a comunicação aqui apresentada procura resgatar das páginas daquela revista as reflexões que, ao longo de dois anos, partilhou com o seu público leitor.

Foi professora do 2º ciclo do ensino básico, leccionando HGP. É licenciada em História, Mestre em Historia da Educação e Doutorada em História pela UP. Como investigadora, integra o Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL.

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