Noroeste de Angola – A Baixa de Cassange: o prenúncio da luta armada (I)

por Anabela Silveira | 2015.02.03 - 15:56

 

Aludindo aos Levantamentos na Baixa de Cassange, que se prolongaram pelos dois primeiros meses de 1961, Franco Nogueira referia: “no Noroeste de Angola, dão-se alguns tumultos, há desafios à autoridade, produzem-se alguns ataques a brancos e a postos administrativos por parte de populares negros e são invadidas algumas propriedades; mas com a intervenção firme das forças de segurança é estabelecida a calma”[1]. Para o governo de Lisboa encerrava-se assim a greve dos plantadores algodoeiros que, iniciada em Dezembro do ano anterior, dera lugar a uma sublevação «pacificada» com recurso ao exército e à força aérea.

Em 1971, René Pélissier considerou a revolta de Cassange como um acto de desafio ao sistema do cultivo obrigatório do algodão imposto pela COTONANG, o que denominou por «cotonocracia». No seguimento desta ideia, Aida Freudenthal relacionou a obrigatoriedade dessa cultura intensiva na imensa área geográfica de oitenta mil quilómetros quadrados distribuídos pelos então distritos de Malange e da Lunda com a revolta dos cerca de 50 000 agricultores e respectivas famílias coagidos a saírem das suas sanzalas e a instalarem-se nos terrenos que, desde 1926, lhes eram designados pela companhia luso-belga que, para além disso, estipulava o preço do quilograma de algodão pago.

Sobre o trabalho a que os plantadores algodoeiros, ferreamente controlados por funcionários da COTONANG, eram obrigados na Baixa de Cassange, escreve Pélissier: “il apparait qu’en pratique, un chef de famille surdeux ou plus devait  cultiver le  coton dans la Baixa (.) La superfície moyenne tournai autour d’1ha par famille. Obligé à cultiver un lopin de terre, qui lui était désigné par la Cotonang, le paysan recevait conseils et semences, mais nul salaire, nulle alimentation (.) A la fin de la champagne qui se terminait par une récoltetrès astreignante, on lui achetait sa production à un prix calcule par laisser une marge bénéficiaire substantielle à la Cotonang e aux industriels métropolitains”[2]. Na realidade as condições de trabalho e de sobrevivência da população negra eram infra-humanas. Portugueses, que viveram e trabalharam em Angola nos inícios da década de sessenta do século XX, deixaram relatos impressionantes da vida dessa população.

 

“As gentes da Baixa de Cassange, mulheres e crianças incluídas, são retiradas das suas aldeias e obrigadas a cultivar algodão nos terrenos indicados pela empresa. Salários não existem. Os únicos rendimentos dos agricultores aparecem no final de cada campanha com a venda obrigatória do algodão à COTONANG que estabelece preços reduzidos e frequentemente compra produtos de primeira classe a valores de segunda. Se alguma cheia ou improviso acontece nas lavras que tinham a seu cargo, os agricultores ficam entregues ao seu azar: a COTONANG não os compensava pela perda inesperada de um ano de trabalho nem tão pouco lhes prestava assistência com fertilizantes ou pesticidas. Se o terreno (…) começava a dar sinais de saturação, os capatazes da empresa forçam-nos a deslocarem-se para locais a quinze ou vinte quilómetros das suas cubatas e se os campos junto às aldeias são bons para o algodão, os agricultores, depois de horas a fio de trabalho árduo, vêem-se obrigados a percorrer grandes distâncias até às terras afastadas onde já é permitido cultivar os seus alimentos (.) Pouco mais são do que escravos”[3].

 

Para o Major Rebocho Vaz, comandante do Batalhão de Caçadores Eventuais que, na sequência das insurreições de 4 de Janeiro, exerceu acções punitivas na Baixa de Cassange,

“ o indígena vive em condições de absoluta miséria moral e material sobre todos os aspectos. Resiste a essas condições de vida porque, quanto a mim, durante a sua infância ou sucumbe à fome, às intempéries por falta de vestuário e às doenças de toda a espécie ou vinga e se torna imune a tudo (.) Habitua-se desde tenra idade a não ter personalidade de gente, pois o único contacto (…) com o europeu é-lhe altamente prejudicial e só aprende a não ser roubado e espancado. Existem sanzalas inteiras em que as águas em tempo das chuvas passam pelo leito das cubatas onde dormem e vivem, isto para satisfazer a vontade do chefe do posto e do agente da COTONANG que muitas vezes não se querem incomodar a ir mais para o interior recolher o algodão e obrigam as sanzalas a serem sempre implantadas quase sempre à beira das picadas”[4].

 

Por seu turno, o Comandante da 3ª Companhia de Caçadores Especiais, num testemunho pessoal, afirmava: “durante a ocupação no Lundo tive a oportunidade de conversar directa e pessoalmente com indígenas daquela localidade [que] me disseram que tinham todos vontade de trabalhar nos campos de algodão, mas gostariam que não fossem utilizados processos violentos e castigos corporais, intimando-os ao trabalho. Alguns até me mostraram cicatrizes recentes da utilização do chicote ou do cavalo-marinho”[5].

Mas será que a sublevação de Cassange se pode reduzir a reivindicações por melhores condições de trabalho e de sobrevivência? Se considerarmos que esta sublevação foi muito mais do que uma sentida reivindicação laboral, outras questões têm de ser equacionadas. Pergunta-se então: aqueles dois meses de rebelião não poderiam ter sido um tubo de ensaio para a guerrilha que explodiria de uma forma violenta a 15 de Março de 1961 no Norte de Angola[6], bem como o primeiro afrontamento armado à soberania portuguesa na segunda metade do séc. XX? Se aceitarmos esta última tese, faz todo o sentido indagar sobre os movimentos que estariam na origem da organização da revolta e das razões que levaram a uma rápida adesão por parte dos camponeses sublevados.

Em Outubro de 1960, o Estado Maior do Exército português informava a Presidência do Conselho que, numa reunião da UPA, realizada em Boma, no Congo, um dos seus dirigentes, Eduardo Pinock, ter-se-ia “referido ao treino militar de indígenas [e] ao futuro recebimento de espingardas para a conquista de Angola em Janeiro próximo”[7]. Com a sublevação de Cassange ao rubro, a 23 de Janeiro de 1961, o mesmo Estado Maior não só alertava para “o aliciamento das populações pelos grupos políticos emancipalistas”, como considerava que “a repressão, por si só, não chega para solucionar o problema”[8], propondo que fossem agilizadas medidas que captassem para o lado português as populações revoltadas, tarefa essa que poderia ser levada a cabo pelas forças militares e que se tornaria uma realidade na sequência do 15 de Março. Na informação 2/61/NI, datada de 8 de Março, que se reportava ao período compreendido entre 23 de Janeiro e os inícios de Março de 1961, registava-se: “dois acontecimentos de certo vulto vieram a abalar a calma e o sossego: um na região conhecida por Baixa de Cassange, outro em Luanda”[9]. Sobre a Baixa apresentava como causas imediatas “as precárias condições de contrato impostas pela COTONANG na cultura do algodão e a fraca assistência dispensada às populações da região”[10]. Referia concretamente a sublevação de 12 de Janeiro na zona de Milando-Quivota, com os plantadores a “recusarem-se a trabalhar o algodão, a pagar a taxa pessoal, a respeitar as leis e a obedecer à autoridade”[11] e o seu alastramento a outros locais como Marimba, Bange-Angola, Cunda, Cahombe, Xamauteba ou Cuando, mencionando ainda a existência considerável de armas gentílicas, ou seja, canhangulos (armas de fogo de carregar pela boca), catanas e azagaias. Ainda segundo esta informação, a sublevação devia-se à influência do congolense Partido de Solidariedade Africano, uma vez que “nas concentrações de nativos na Baixa de Cassange apareceram cartazes com as letras PSA”[12]. Por outro lado, “a região onde se produziu o levantamento é propícia ao desencadeamento de acções desta natureza, dado encontrar-se quase isolada pela intransitabilidade das estradas na época das chuvas e ser extraordinariamente coberta. Nela a densidade populacional branca é muito fraca”[13]. E a informação 2/61/NI terminava com a constatação de que “pela primeira vez a Província foi palco de vultosos actos de rebeldia, que exigiram a intervenção das forças militares e policiais em escalão ainda não verificado”, demonstrando “à evidência que o indígena descontente, sujeito a muito precárias condições de subsistência, constitui um óptimo recipiente para qualquer género de propaganda que o incite à rebeldia”[14].

Reportando-se aos incidentes em Milando, onde uma patrulha militar fora recebida por camponeses armados com armas gentílicas, invocando o nome de Kasavubu, fundador da ABAKO e presidente da República do Congo, na informação nº89/61/GU, de 25 de Janeiro, a PIDE comentava: “se alegam ordens de Kasavubu para não trabalharem [,] pela forma como receberam a patrulha e o facto do capataz da COTONANG ter sido assassinado define já um estado de revolta que não se limita a simples recusa ao trabalho”[15]. O registo do diálogo entre o representante da administração portuguesa, Angleu Teixeira de Sousa e o soba Bumba é revelador da posição tomada pelos amotinados. “Toda esta confusão não é nossa”, referia o soba. “Nada queremos de vocês brancos, a não ser que nos deixem viver a nossa vida à parte. Hoje só obedecemos a Kasavubu cuja ordem nos veio de emissários que mandou que nos dissessem: 1º – Não devemos pagar impostos ao Estado; 2º – Não devemos trabalhar para os brancos; 3º – Só devem trabalhar a vossa mandioca; 4º Estas são as ordens do Pessa, da Maria e do Kasavubu (.) O Governador Geral que se entenda com o Kasavubu”[16].

A 6 de Fevereiro, na informação nº 144/61/GU, a polícia política, aludindo aos acontecimentos do posto de Tembo Aluma ocorridos na última semana de Janeiro, em tudo idênticos aos de Milando, abordava a questão da repressão com muita cautela, argumentando que “uma simples acção repressiva pelo uso da força, o que implicaria o uso das armas, poderá causar grave agitação em toda a província e forte especulação no exterior”[17]. Porém, com a data do mesmo dia, a informação nº 145/61/GU referia que, com a sublevação alastrando a toda a Baixa, realizara-se uma reunião de alto nível no gabinete do Governador Provincial, estando presentes os Comandantes das Forças Armadas e da Força Aérea, Secretários geral e Provinciais bem como o Delegado da PIDE para definirem a actuação das forças militares.

Datado de 7 de Março de 1961, o relatório produzido pelo Ministério do Ultramar considerava a sublevação na Baixa de Cassange como a “primeira acção subversiva em longa escala processada no Ultramar nos últimos quarenta anos”, uma rebelião que “se revelou nitidamente como ultrapassando uma mera reacção contra a cultura do algodão, adquirindo o carácter mais grave de verdadeiro levantamento contra a soberania nacional”. Relacionando os levantamentos com a acção de elementos provenientes do exterior, os denominados «agentes subversivos do Congo», “conhecedores da técnica revolucionária adaptável à mentalidade indígena”, o relatório referia-se à escolha premeditada de Cassange, “como palco da primeira acção subversiva de vulto a desencadear nas províncias ultramarinas portuguesas”[18], sendo a consecução lógica de um plano gizado por especialistas. Tendo em atenção as condições geográficas, sociais, económicas e étnicas daquela região, teria sido concebido um plano que procurando experienciar técnicas da guerrilha: destruição de pontes de madeira e jangadas, colocação de abatizes nas picadas, ataques às forças armadas, saques e incêndios de edifícios oficiais e particulares, agressões a chefes de posto, a comerciantes brancos e mestiços e a agentes da COTONANG, criaria um ambiente propício à eclosão dessa guerrilha em todo o norte do território angolano.

O Cónego Manuel das Neves, vigário da Sé de Luanda e uma das vozes mais reputadas do nacionalismo angolano até à sua prisão em Abril de 1961, numa carta endereçada a dirigentes da UPA em Léopoldville, datada de Fevereiro daquele ano quando a sublevação em Cassange estava no auge, relatava:

 

“Em Malange, mais propriamente nas regiões Cambo-Camama, Cassange e Bondo-e-Bengala houve levantamento entre os dias 1 e 14 de Fevereiro, em sinal de protesto (…) contra a política esclavagista dos colonialistas portugueses (.) Centenas de angolanos prenderam 8 comerciantes (…) o chefe de posto e durante 6 dias fizeram o que quiseram: obrigaram a trabalhar na estrada durante o dia em certas ocasiões sem alimentação (.) Sempre que os pontecos não estivessem no lugar, obrigavam os colonialistas a descerem e a cortarem paus e construírem pontes … destruíram todos os haveres dos comerciantes”[19].

 

Destes oito comerciantes presos, três eram mestiços, o que provocou a seguinte admoestação do clérigo: “o que espero não torne a acontecer, bastando que a UPA tome as providências necessárias”[20], no que, no limite, remete para responsabilidades daquele movimento na liderança dos levantamentos.

Numa biografia de Holden Roberto, da autoria do angolano João Paulo N’Ganga, atribui-se a Rosário Neto, dirigente da UPA, a organização da revolta na região de onde era natural e que conhecia bem. Contudo, o mesmo Rosário Neto, num artigo publicado em 1966, no jornal A Voz da Revolução,[21]imputava a liderança da revolta a um António Mariano, também natural da região de Cassange, que, emigrado no Congo, contactara não só com a UPA, com a ABAKO de Kasavubu e com o Partido de Solidariedade Africano, mas também com cultos messiânicos, como o Kimbanguismo, que anunciavam a libertação dos negros. António Mariano seria até um fervoroso seguidor de Simão Kimbangu. Por seu lado, António Lopes Pires Nunes, na Resenha Histórico Militar das Campanhas de África, refere-se à entrada em território angolano, a partir do Congo e através de um afluente do rio Cuango, de dois agitadores que, desde Dezembro de 1960, se tinham instalado na Baixa de Cassange. Misturando “fervor nacionalista com doses maciças de misticismo dizem-se mandatados por Maria, nome derivado do seu inspirador António Mariano, próximo da União das Populações de Angola[22] (.) As populações são submetidas a rituais de iniciação e levadas a respeitar quinze mandamentos. As armas não abundam e as que existem são obsoletas, mas os sacerdotes dizem ao seu rebanho para não temerem a retaliação dos colonos porque as armas dos brancos apenas deitam água”[23]. Ora, acontecia que um desses mandamentos, logo o primeiro, mandava «não trabalhar para brancos» o que, segundo Pélissier, ameaçava a ordem colonial e social.

A escolha do início do mês de Janeiro não foi ao acaso. Segundo Rosário Neto “a greve planeada em Léopoldville pelos promotores da Revolução estava fixada para 15 de Março de 1961, mas a safra anual do algodão é em Janeiro que tem início, com a limpeza dos campos e sementeira”[24]. Para Aida Freudenthal, o tempo da revolta tinha de coincidir com a época das chuvas, “o momento próprio para a sementeira do algodão [quando] as deslocações se tornam mais difíceis para estranhos à região devido aos rios caudalosos, ao corte de picadas e à altura do capim. Deste modo, os camponeses comprometiam a colheita seguinte ao mesmo tempo que esperavam diminuir o impacto das represálias das forças coloniais em regiões mais inacessíveis”[25].Na biografia de Holden Roberto, já aqui citada, vai-se mais além. A escolha do dia 4 de Janeiro para início da rebelião recobria-se de uma carga politico-simbólica, funcionando como um exercício em memória dos angolanos que, a 4 de Janeiro de 1959, tinha sido mortos na sequência dos distúrbios ocorridos em Léopoldville. Durante os motins na capital do Congo, elementos ligados à UPA saquearam lojas, nomeadamente as de comerciantes portugueses, sendo por isso expulsos para território angolano onde a administração colonial, dando pouco ou nenhum relevo à doutrinação política que tinham sofrido, nem reflectindo sobre as informações que já possuía,os distribuiu pelas fazendas cafezeiras e pelas plantações de algodão no norte, contaminando-as com as ideias independentistas.

Partindo da hipótese de que por detrás da revolta de Cassange estiveram dirigentes e militantes da UPA, faz todo o sentido concluir que estes pretenderiam importar para a colónia portuguesa um cenário idêntico ao ocorrido dois anos antes na capital do Congo, cenário esse que acelerou a independência da antiga colónia belga. Mas nem a Baixa de Cassange era Léopoldville, nem Salazar se comportava como o rei dos Belgas.

Apesar de Pélissier, com base numa declaração de Lúcio Lara proferida em 1967, afastar o MPLA da sublevação, não será displicente considerar-se que gente ligada aos movimentos luandenses, perseguida pela PIDE na sequência do denominado «Processo dos 50» levantado em finais de 1959, se tivesse refugiado na Baixa de Cassange, o mesmo acontecendo, um ano depois, a militantes do recém-formado MPLA, na sequência das prisões de elementos da sua direcção em Junho de 1960 e em virtude das manifestações da população de Catete, nos arredores de Luanda, também ela uma região algodoeira, em solidariedade com Agostinho Neto por ocasião da sua prisão e transferência compulsiva para Lisboa.

Se os camponeses de Cassange, para além da greve, da queima de sementes, da recusa do pagamento do imposto, da destruição da caderneta do indígena, enfrentaram as autoridades portuguesas com armas gentílicas e utilizaram já técnicas de sabotagem ao procurarem inviabilizar a progressão das tropas terrestres portuguesas, nomeadamente as 3ª e 4ª Companhias de Caçadores Especiais, destruindo pontes, queimando os batelões que possibilitavam a passagem dos rios ou atravancando as picadas com abatizes, pergunta-se então como foi a reacção das autoridades coloniais e das forças armadas portuguesas.

A reacção parece apresentar duas fases distintas. A primeira, caracterizada pela tentativa de persuasão e negociação com os revoltosos, decorreu durante todo o mês de Janeiro. A segunda, a da repressão armada com auxílio de bombardeamentos pela Força Aérea, começa a 6 de Fevereiro prolongando-se até aos inícios do mês de Março. Entre 4 de Janeiro, um dia mítico para a UPA, quando na área do posto de Milando foram capturados e amarrados dois capatazes da COTONANG e feitas ameaças aos funcionários da empresa e aos administradores coloniais, e o fim do mesmo mês, com a rebelião a alastrar a toda a Baixa, espraiando-se à vizinha região da Lunda onde imperava a DIAMANG[26], as patrulhas militares procuraram, com muita dificuldade, chegar às zonas sublevadas e através de negociações, de que não esteve ausente o uso das armas como elemento dissuasor, levar os camponeses não só a voltarem ao trabalho, como também a entregarem o armamento rudimentar de que dispunham e os «cabecilhas» da revolta. Se nalgumas circunscrições, o trabalho foi retomado, noutras a rebelião tendia a aumentar e não só contagiava áreas aparentemente imunes, como provocava a fuga da população de sanzalas inteiras para o interior da mata ou para o vizinho Congo. A 30 de Janeiro, depois de ataques e insultos à parca população branca residente em Cunda-Rio-Baza e na sequência do apelo dos comerciantes ao Governador de Malange, concretizada a evacuação de todas as mulheres e as crianças brancas, o Exército e a Força Aérea preparavam-se para entrar em acção.

Se nos dias 4 e 5 de Fevereiro a repressão esteve entregue à 3ª Companhia de Caçadores Especiais, a que prontamente se juntaria a 4ª Companhia proveniente de Luanda, a partir do dia 6, as forças terrestres contavam com o apoio da Força Aérea que, utilizando bombas de napalm, descarregava não só sobre as sanzalas insurrectas como também sobre as populações em fuga. A 8 de Fevereiro começavam as denominadas «operações de limpeza», que culminaram com a morte, prisão e castigo de muitos dos insurgentes, de entre os quais os líderes da revolta, como António Mariano que pereceu na prisão do Bié. Ao justificar a intervenção militar, o relatório do Ministério do Ultramar criticava a atitude pouco enérgica das autoridades administrativas “aos primeiros sinais de indisciplina e manifestações de resistência”, para considerar que, malogradas as tentativas de apaziguamento, a única solução possível fora “o emprego da força militar [pois] a falta de uma repressão severa torna audaciosos os amotinados e encoraja outros a segui-los”[27]. Faz então todo o sentido questionar as razões que levaram à reacção das autoridades portuguesas. Segundo um administrador da COTONANG, até finais de Janeiro reinava a indecisão entre as autoridades civis e militares, “nada se fazendo para calmar os ânimos e levar os indígenas ao trabalho”. Porém, quando a 30 de Janeiro “ a insubordinação atingiu aspectos mais graves (,) manifestados em insultos à população branca, agressões à pedrada e ameaça de saque e de morte a comerciantes. Estes, alarmados vieram a Malange e pediram providências ao Encarregado do Governo [que] solicitou então ao comando militar que enviasse uma patrulha (.) O Governador Geral não queria que se desse um tiro para evitar as repercussões internacionais”[28]. Ora, convém salientar que, desde o ano anterior Angola estava sob o holofote das Nações Unidas, a que não era estranho a questão das relações laborais, nomeadamente o trabalho forçado, e a 15 de Março iniciar-se-ia a XV sessão da Assembleia Geral da ONU, com a questão das colónias portuguesas, especialmente do território angolano, a ocupar o centro dos debates. O dia 3 de Fevereiro, com o alastramento da revolta à região de Sunginge, a destruição de pontes e cortes nas comunicações, bem como o incêndio provocado na casa abrigo e o armazém da COTONANG no mercado de Quiria, vai obrigar a uma outra actuação por parte das autoridades civis e militares. Assim, no gabinete do Governador do Distrito de Malange, reúnem-se-lhe o Comandante em Chefe das Forças Armadas, o Comandante da Força Aérea, o Secretário Geral, o Secretário Provincial e o Delegado da PIDE, “tendo-se concluído haver necessidade de ocupar urgentemente os pontos antes de se levar a efeito qualquer acção, ter-se-á de atender a diversas circunstâncias de ordem política e económica, sem que se deixe contudo de ter em conta que uma simples acção repressiva pela força, o que implicaria o emprego de armas, poderá causar breve agitação em toda a província e uma forte especulação no exterior”[29]. Naquele dia, as chefias político-militares ainda se encontravam hesitantes, pois temiam a censura internacional. No dia seguinte, o ataque perpetrado contra a 4ª Companhia de Caçadores Especiais, de que resultaram dois mortos, um ferido grave e três ligeiros, levou à entrada em acção da Força Aérea que, a 6 de Fevereiro, fez a primeira descarga sobre as populações das sanzalas que se opunham à passagem dos militares.

O impacto das duas Companhias de Caçadores Especiais e da Força Aérea foi enorme na Baixa de Cassange. Face à densidade florestal da região, a Força Aérea utilizou bombas de napalm lançadas a partir dos PVHarpon, que mais não eram do que aviões de luta anti-submarina adaptados a ataques a solo. Mário Moutinho de Pádua, de uma forma muito crua, descreve a repressão que teve lugar durante o mês de Fevereiro.

 

“Sempre é verdade que, perto de Malange, na Baixa de Cassange, mataram grevistas, enterrando-os até ao pescoço e passando depois por cima com os tractores. Os mortos, por vezes acumulam-se nas aldeias em grandes quantidades [e] a Força Aérea inventa, infelizmente, expedientes para reunir os pretos. De uma vez espalhou panfletos nacionalistas ou forjados, pintou um avião com caracteres rebeldes e quando viu os homens juntos, lançou-lhes bombas de napalm da NATO”.[30]

 

O Estado Maior do Exército utilizou de muita parcimónia no comentário que fez à intervenção militar. Sem avançar com números, referia: “gradualmente os sobas revoltosos foram-se apresentando às autoridades, com as armas de fogo que possuíam. Além disso foram apreendidas muitas catanas e azagaias. O número de espingardas gentílicas era considerável (,) a situação melhorou consideravelmente, estando agora a área praticamente pacificada do ponto de vista militar”[31].

O número de vítimas causado pela intervenção militar em Cassange está longe de ser consensual. António Lopes Pires Nunes calcula que as baixas causadas entre os camponeses sublevados estimar-se-iam entre os 200 a 300 mortos e uma centena de feridos, o que parece ser verdadeiramente irrealista. Pélissier avança para um número substantivamente maior, que oscilaria entre algumas centenas e os 7000 mortos no terreno, não contando com todos aqueles que foram detidos. Segundo o Cónego Manuel das Neves,

 

“524 angolanos fuzilados, 795 feridos e 879 prisões (.) Os presos foram transferidos para parte incerta, mas julgo tratar-se da Colónia Penal do Bié [;] aPIDE devolveu às respectivas famílias todas as roupas e objectos de toilette pertencentes a 34 presos, mas não diz porquê, Sei, contudo, que os 34 foram fuzilados nos dias que se seguiram aos tumultos”[32]. Por seu turno, Aida Freudenthal afirma que “entre os presos remetidos pelo exército e pelos postos administrativos à PIDE em Malange e por esta interrogados, contam-se os acusados de serem os cabecilhas [bem] como outros agitadores, alguns provenientes do Congo [ignorando-se] o destino da maior parte deles, embora haja indícios de que a execução sumária dos detidos era um facto. [Face à sobrelotação da cadeia em Malange] alguns sobreviventes haviam sido enviados para Luanda onde foram submersos pela vaga de prisões e de fuzilamentos que sucederam ao 4 de Fevereiro e ao 15 de Março, pelo que dificilmente se se poderá contabilizar, com rigor, quantos detidos sobreviveram efectivamente às eliminações sumárias ocorridas na Baixa de Cassange”[33].

 

Malgrado a desertificação de sanzalas inteiros, do êxodo de populações rurais, os prováveis 10 000 mortos, vítimas da repressão do exército, da força aérea e da polícia política, em inícios de Março de 1961, os plantadores algodoeiros da Baixa de Cassange tinham voltado ao trabalho. Do ponto de vista português a revolta dos plantadores algodoeiros permitiu uma primeira actuação das forças armadas coloniais em terreno subversivo, testando não só equipamento moderno, mas aquilatando da eficácia da sua Força Aérea. Porém, apesar de todo o secretismo de que se revestiram as operações, para que a sublevação da Baixa de Cassange e a repressão que se lhe seguiu não fossem do domínio público, quer interna quer externamente, os seus ecos chegam à ONU, constituindo-se em matéria de facto para a discussão da questão de Angola e do colonialismo português numa sessão especial da Assembleia Geral que teria lugar a 15 de Março.

 

A revolta dos plantadores algodoeiros da Baixa de Cassange não mereceu ainda a análise aprofundada que merece. A cortina de silêncio que o governo de Salazar procurou lançar sobre o acontecimento – a greve dos camponeses, as actividades guerrilheiras, a recusa na aceitação da soberania portuguesa, a resposta musculada das Forças Armadas, o número de vítimas –, não de todo conseguida, remeteu-o, durante bastante tempo, para o rodapé da história como um caso marginal no movimento descolonizador das colónias portuguesas. Ora, bem pelo contrário, a revolta na Baixa de Cassange parece representar a primeira acção armada contra o poder colonial português e a primeira ocasião para testar a capacidade das suas forças armadas, com a Força Aérea a iniciar a sua actuação em África.

Sobre Cassange não só há pouca literatura produzida, como não foi ainda objecto de um estudo aprofundado. Em 1978, René Pélissier na La colonie du minotaure, nationalisme et révolte en Angola (1926-1961) dedicava16 páginas à análise da revolta dos plantadores algodoeiros[34]. Na introdução desta obra escrevia: “la révolte de la Baixa de Cassange, mouvement de gueux, que nous avons essayé de reconstituer pièce par pièce, est un de ces exemples de «squelettes dans le placard» que traînent dans l’histoire d’Afrique lusophone. On sait vaguement qu’ils existent, mais il est impossible de trouver la clef du meuble, restée dans lestiroirs de l’Administration ou de la police politique”[35]. É precisamente a consulta e a análise da documentação da administração pública da época e da polícia política da altura que pode ajudar a tirar os «esqueletos do armário» e a fazer uma outra leitura dos acontecimentos de Cassange.

Para Pélissier a revolta dos plantadores algodoeiros, uma «jacquerie» da contemporaneidade, basicamente uma revolta contra as condições de vida e de trabalho impostas pela «cotonocracia» da COTONANG, conseguiu congregar o elemento político, veiculado pela UPA, ABAKO ou PSA, da reacção contra a ocupação colonial portuguesa, com aspectos religiosos, salientando-se a crença de que as balas portuguesas não matavam, eram de água, pelo que os insurgentes ofereciam o peito à fuzilaria com que eram metralhados.

Aida Freudenthal publica em finais dos anos 90 na Revista Internacional de Estudos Africanos um artigo fundamental na abordagem à Cassange. Na peugada de Pélissier, defende que a revolta dos camponeses, que começou por uma greve em Dezembro de 1960 e deu origem a uma revolta com características de guerrilha, foi o resultado óbvio do desenvolvimento de uma greve por melhores condições de vida e trabalho, com a presença da influência das ideias que sopravam do outro lado de lá do Rio Zaire, a que não foram estranhos os repatriados angolanos expulsos do Congo, distribuídos pelas fazendas do norte angolano. Aida Freudenthal não só analisa as relações produtivas em Cassange, como faz o enquadramento e a descrição geográficos da principal região algodoeira de Angola, relacionando as condições climáticas, o tipo de vegetação e a demografia – baixíssima densidade populacional branca, praticamente reduzida aos funcionários coloniais, agentes da COTONANG e famílias -, com o contexto da revolta e consequente repressão por parte das forças coloniais. Não avançando como um número de vítimas, Aida Freudenthal traça um quadro do que teria acontecido com os derrotados grevistas, muitos deles contribuindo para a superlotação das cadeias angolanas nesses primeiros meses de 1961. Os presos de Cassange juntam-se aos do 4 de Fevereiro e aos do 15 de Março, “pelo que dificilmente se poderá contabilizar com rigor quantos detidos sobreviveram efectivamente às eliminações sumárias na Baixa de Cassange”[36].

Para os autores da obra História do MPLA, a sublevação da Baixa de Cassange revelou “ a disposição dos camponeses (…) de renunciar à presença portuguesa e do seu regime em Angola”[37]. Ora esta tese da sublevação contra o poder e a soberania portuguesas parece ganhar espaço. Dalila e Álvaro Mateus, na obra Angola 61, a sem assumirem claramente, pela documentação que analisaram e a forma como elaboram a narrativa, parecem corroborá-la[38].

A consulta do Arquivo de Oliveira Salazar, à guarda do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, particularmente as pastas AOS/CO/UL -30 D, AOS/CO/UL- 32A, AOS/CO/UL- 32A1, AOS/CO/UL- 32B e AOS/CO/UL- 39, permite uma outra leitura da sublevação da Baixa de Cassange, ou seja, perceber que a greve por melhores condições de trabalho se transformou numa sublevação contra a soberania portuguesa. Perante actividades que se podem considerar de guerrilha, o poder colonial exerceu não só uma violenta repressão, como procurou que nada transpirasse do que se estava a passar na Baixa, numa altura em que a questão angolana estava ao rubro nas Nações Unidas. Se oficialmente o governo de Salazar pareceu não dar uma importância significativa à rebelião dos plantadores algodoeiros, o relatório do Manuel Alfredo de Morais Martins, Inspector do Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar, assume-a como “ a primeira acção subversiva de larga escala processada no Ultramar nos últimos quarenta anos [deixando de ser] uma mera reacção contra a cultura do algodão, adquirindo o carácter mais grave de verdadeiro levantamento contra a soberania nacional”[39]. Este relatório esteve na base de uma análise circunstanciada da responsabilidade de Diogo Ramada Curto e Bernardo Pinto da Cruz, no artigo “Terror e saberes coloniais: notas acerca dos incidentes na Baixa de Cassange, Janeiro e Fevereiro de 1961, que faz parte da obra O Império Colonial em questão (séc. XIX e XX). Se bem que estes autores, não defendendo Cassange como o primeiro afrontamento armado contra Portugal na segunda metade do século XX, referem que “ a necessidade de manter, no seu lugar, as populações indígenas pode ser avaliada pela preocupação em submetê-las à obediência ou ao controlo, através do imposto, do trabalho forçado e do respeito pelas autoridades e símbolos portugueses”[40]. Nesta perspectiva, consideram que “ a legitimação da ordem colonial passou a ter como referente o próprio alvo do terror, e recorreu a preceitos jusnaturalistas cruzados com a famigerada tradição política nacional de vivência quotidiana fraterna e igualitária «sem prejuízos de raça, cultura ou religião» [correspondendo] ao triunfo de uma linha política para a aterrorização das populações”[41]. Para os autores referidos acima, os documentos consultados sobre Cassange, nomeadamente o relatório do Inspector Geral provam que “os estudos produzidos antes ou durante o período da rebelião serviram propósitos mais imediatos e activos: apurar responsabilidades no terreno da rebelião, quer no âmbito do indigenato, quer no das autoridades civis e militares; encontrar padrões explicativos das revoltas; e, através destes últimos, proporcionar um leque de opções políticas ao Estado”.[42]

Ora, é precisamente a tese de que a sublevação dos plantadores algodoeiros da Baixa de Cassange representa o primeiro episódio de uma Guerra Colonial que Portugal vai manter durante catorze anos em três frentes de batalha, que defendo na minha dissertação de Doutoramento intitulada Dos nacionalismos à guerra, os movimentos de libertação angolanos-1945/1965, no subcapítulo 4.2 “ A Baixa de Cassange”[43].

Em jeito de síntese, três notas conclusivas:

  1. Para os nacionalistas, concretamente para a UPA que agia politicamente em território muito familiar, os camponeses de Cassange, para além da greve e da queima de sementes, utilizaram já técnicas de sabotagem ao procurarem travar a progressão das tropas terrestres portuguesas. Esses camponeses, doutrinados em reuniões colectivas e submetidos a rituais de iniciação, enfrentaram as autoridades coloniais armados de armas gentílicas. Durante os dois meses de revolta, muitas sanzalas ficaram completamente desertas e as suas populações procuraram refugiar-se no interior das matas praticamente inacessíveis à tropa e à aviação, passando bastas vezes a fronteira entre Angola e o Congo, indo engrossar a massa dos exilados angolanos em território congolês. Se esta fuga das populações rurais se tornou numa prática corrente durante os primeiros meses da eclosão da guerra colonial, os actos de sabotagem e as emboscadas passaram a fazer parte do quotidiano da guerrilha.
  2. Para as Forças Armadas portuguesas a repressão em Cassange funcionou como um balão de ensaio, com a Força Aérea a afirmar-se em cenário de guerra. Convém salientar que a aviação – aviões de combate e helicópteros – foram fundamentais para contrabalançar a dificuldade que os meios terrestres sentiam na deslocação por um território de densas florestas, com rios difíceis de transpor, com estradas de picada que praticamente desapareciam na época das chuvas, a época escolhida pelos movimentos de guerrilha, ao longo de 13 anos de guerra, para relançamento de operações de combate.
  3. A rebelião na Baixa de Cassange ultrapassou em muito a greve por melhores condições de trabalho e de sobrevivência e ao transformar-se num ataque à soberania portuguesas foi severamente punida, não só para «pacificar»uma região insurgente, mas sobretudo para que a revolta não alastrasse a outras zonas da colónia, o que levou as autoridades coloniais a procurarem o seu isolamento. Porém esta tentativa de que nada transpirasse para o exterior, não foi de todo conseguido, uma vez que as narrativas dos refugiados além fronteira chegaram à comunidade internacional e foram utilizados na argumentação contra Portugal na sessão de 15 de Março de 1961 da Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

Glossário

ABAKO – Alliance des Bakongo

AOS – Arquivo de Oliveira Salazar

MPLA – Movimento Popular para a Libertação de Angola

PIDE – Polícia Internacional de Defesa do Estado

PSA – Partido de Solidariedade Africano

UPA – União das Populações de Angola

[1] NOGUEIRA, Franco, Salazar, a resistência (1958-1964), 4ª edição, Porto, Livraria Civilização Editora, 2000, volume V, pág. 193. Convém salientar que Franco Nogueira foi o último ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar.

[2] PÉLISSIER, René, La colonie du minotaure, nationalismes et révoltes en Angola (1926-1961), edição de autor com a colaboração dos serviços culturais da Diamang, Angola, 1978, pág.405.

[3]Cf. www.pissarro.home.sapo.pt, 11h30m, 2 de Abril de 2011.

[4]Major Rebocho Vaz, “Relatório” in AFONSO, Aniceto e GOMES, Carlos, Os Anos da Guerra Colonial, 1961.1975, 1ª edição, Porto, QuidNovi, 2010, pág.54.

[5]Comandante da 3ª Companhia de Caçadores Especiais, “Relatório” in AFONSO, Aniceto e GOMES, Carlos, Os Anos da Guerra Colonial, 1961.1975, 1ª edição, Porto, QuidNovi, 2010, pág.55.

[6] A 15 de Março de 1961, os massacres no Norte de Angola perpetrados pela UPA marcaram definitivamente o início da Guerra Colonial que teve o seu natural epílogo na Revolução de 25 de Abril de 1974 e nas independências que se lhe seguiram, quase todas em 1975.

[7]Resumo da evolução dos acontecimentos em África (de 12/9/1960 a 10/10/1960), in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 B, Informação nº 6/NI, Estado Maior do Exército, reservado, 10 de Outubro de 1960.

[8]Resumo da evolução dos acontecimentos em África (de 10/10/1960 a 23/1/1961), in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 B, Informação nº 1/NI, Estado Maior do Exército, confidencial, 23 de Janeiro de 1961.

[9]Resumo da evolução dos acontecimentos em África (de 23/1/1961 a 8/3/1961), in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 B, Informação nº 2/61/NI, Estado Maior do Exército, confidencial, 8 de Março de 1961

[10] Idem

[11] Ibidem

[12] Ibidem

[13] Ibidem

[14] Ibidem

[15]Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 A, Informação nº89/61/GU, PIDE, secreto,25 de Janeiro de 1961.

[16]Incidente na Baixa de Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 39, Relatório do MU/GNP, secreto, 7 de Março 1961.

[17]Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL- 32 A, Informação nº144/61/GU, PIDE, secreto, 6 de Fevereiro de 1961.

[18]Incidente na Baixa de Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-39, Relatório MU/GNP, secreto, 7 de Março de 1961.

[19]Carta do Padre Manuel das Neves, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-30 D, Fevereiro de 1961.

[20] Idem

[21]A Voz da Revolução, assim se designava, em 1966, o jornal da UPA

[22]Há outras explicações em torno deste nome «Maria», até porque a sublevação na Baixa de Cassange foi também denominada «A Guerras de Maria». Uma ligação à Rainha ou Soba Nguriakama, a autoridade tradicional de um sobado insurgente e, numa visão mais escatológica, o seu relacionamento com uma personagem mítica, «Maria», uma espécie de Messias, que viria libertar dos negros dos grilhões da opressão.

[23]Nunes, António Lopes Pires, “Resenha Histórico Militar das Campanhas de África” in AFONSO, Aniceto e GOMES, Carlos, Os Anos da Guerra Colonial, 1961.1975, 1ª edição, Porto, QuidNovi, 2010, pág.53

[24]Rosário Neto, “A Guerra de Maria” in Jornal da UPA, Voz da Revolução,nº1/66,in ANTT, Arquivos da PIDE/DGS, Processo 2126/59, UPA, caixa 1.

[25] FREUDENTHAL, Aida, “A Baixa de Cassange: algodão e revolta”, in Revista Internacional de Estudos Africanos, Lisboa, Instituto de Investigação Científica Tropical/Centro de Estudos Africanos e Asiáticos, nº 18-22, 1995/1999, pág. 245 a 283.

[26]Companhia de Diamantes de Angola, fundada a 16 de Outubro de 1917, com capitais mistos de grupos financeiros portugueses, belgas, ingleses e dos Estados Unidos.

[27]Incidente na Baixa de Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-39, Relatório MU/GNP, secreto, 7 de Março de 1961.

[28]Incidente na Baixa de Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-39, Relatório MU/GNP, secreto, 7 de Março de 1961.

[29]Situação na Baixa de Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 A1, Informação 145/61/GU, da PIDE, secreto, 6 de Fevereiro de 1961.

[30]PÁDUA, Mário Moutinho de,Guerra em Angola, diário de um médico em campanha, S. Paulo, Brasil, 1963, pág. 78/79.

[31]Evolução dos acontecimentos em África (de 23/1/1961 a 8/3/1961), in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 B, Informação nº 2/61/NI, do Estado Maior do Exército, confidencial, 8 de Março de 1961.

[32]Carta do Padre Manuel das Neves «Amigo de Makarius», in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-30 D, Fevereiro de 1961.

[33]FREUDENTHAL, Aida, “A Baixa de Cassange: algodão e revolta”, in Revista Internacional de Estudos Africanos, Lisboa, Instituto de Investigação Científica Tropical/Centro de Estudos Africanos e Asiáticos, nº 18-22, 1995/1999, pág. 245 a 283.

[34]Cf. PÉLISSIER, René, La colonie du minotaure, nationalismes et révoltes en Angola (1926-1961), edição de autor com a colaboração dos erviços culturais da Diamang, Angola, 1978, pág.402 a 418.

[35]PÉLISSIER, René, La colonie du minotaure, nationalismes et révoltes en Angola (1926-1961), edição de autor com a colaboração dos serviços culturais da Diamang, Angola, 1978, pág.19

[36]FREUDENTHAL, Aida, “A Baixa de Cassange: algodão e revolta”, in Revista Internacional de Estudos Africanos, Lisboa,Instituto de Investigação Científica Tropical/Centro de Estudos Africanos e Asiáticos, nº 18-22, 1995/1999, pág.298.

[37]CDIH, História do MPLA, 1º volume, edição do MPLA, Luanda, Angola, 2008, pág.156.

[38]MATEUS, Dalila Cabrita e MATEUS, Álvaro, Angola 61 – Guerra Colonial, causas e consequências, Texto Editores,Lisboa,Portugal, 2011, págs.42 a 58.

[39]Incidente na Baixa de Cassange, in ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-39, Relatório MU/GNP, secreto, 7 de Março de 1961.

[40]CURTO, Diogo Ramada e CRUZ, Bernardo Pinto, “Terror e Saberes coloniais. Notas acerca dos incidentes na Baixa de Cassange, Janeiro e Fevereiro de 1961” in JERÓNIMO, Miguel Bandeira (org.) O Império Colonial em questão, séc. XIX e XX, Edições 70, Lisboa, Portugal, 2012, pág. 23

[41]CURTO, Diogo Ramada e CRUZ, Bernardo Pinto, “Terror e Saberes coloniais. Notas acerca dos incidentes na Baixa de Cassange, Janeiro e Fevereiro de 1961” in JERÓNIMO, Miguel Bandeira (org.) O Império Colonial em questão, séc. XIX e XX, Edições 70, Lisboa, Portugal, 2012, pág. 24 e 29

[42]CURTO, Diogo Ramada e CRUZ, Bernardo Pinto, “Terror e Saberes coloniais. Notas acerca dos incidentes na Baixa de Cassange, Janeiro e Fevereiro de 1961” in JERÓNIMO, Miguel Bandeira (org.) O Império Colonial em questão, séc. XIX e XX, Edições 70, Lisboa, Portugal, 2012, pág.32

[43]Cf. SILVEIRA, Anabela,Dos nacionalismos à guerra. Os movimentos de libertação angolanos -1945/1965,Dissertação de Doutoramento, texto policopiado, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 2011, pág. 184 a 199.

Foi professora do 2º ciclo do ensino básico, leccionando HGP. É licenciada em História, Mestre em Historia da Educação e Doutorada em História pela UP. Como investigadora, integra o Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL.

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