LETRAS @CORdadas – Fareed Zakaria – 1964

por Miguel Alves | 2015.09.24 - 08:13

 

 

 

 

Fareed Zakaria – 1964

 

(Duas vezes premiado pelo Overseas Press Club Award, Prémio Peabody, Prémio Emmy de notícias e documentário: Melhor entrevista)

 

Fareed Rafiq Zakaria é jornalista, foi editor da Foreign Afffairs, uma prestigiada revista de política internacional e é atualmente editor da Newsweek International. Cientista político é considerado um dos grandes gurus da sociedade americana na área da análise política. De origem indiana, nasceu em Bombaim em Janeiro de 1964. Filho de um escritor e político indiano, assume-se culturalmente como um protótipo do melting pot americano. É doutorado em ciência política por Harvard onde lecionou relações internacionais e filosofia política. Tem um programa semanal na CNN sobre política externa: Fareed Zakaria PSG”.

Quero hoje @CORdar uma das suas grandes obras que, em conjunto com mais outras duas são bestsellers do New York Time: “O Futuro da Liberdade”, uma edição Gradiva de 2004. Em 2008, a Gradiva traduziu e publicou um outro livro seu: “O Mundo Pós – Americano”.

Este livro tem seis capítulos: Uma breve história da liberdade humana, Um caminho tortuoso, Democracia Iliberal, A exceção do Islão, O óptimo é inimigo do bom e A morte da autoridade. Tem depois uma Conclusão a que chamou A saída, Um posfácio titulado O 51º estado, relativo ao Iraque.

É uma obra polémica e controversa por nos colocar perante perspetivas históricas e políticas do nosso tempo pouco usuais, nalguns casos um pouco ou bastante ao lado de verdades históricas assumidas como únicas e oficiais. Além disso, tem a coragem de induzir algumas soluções e orientações para alguns dos grandes problemas da política internacional, da política americana e até europeia. Curiosa e pertinente, porém, é a sua visão sobre os riscos e fragilidades da democracia, a par necessidade urgente do seu aperfeiçoamento face aos ciclópicos desafios que hoje enfrenta numa civilização globalizada.

Pode dizer-se que a tese estruturante deste livro passa pela convicção, que a história recente do norte de África e do Médio Oriente valida, de que a construção da democracia e do liberalismo constitucional nos países e zonas do mundo em que essa construção se iniciou ou disso carece, não se fará de forma sólida, concludente e sustentável apenas com mudanças de regime e/ou eleições tout court, mas com etapas prévias bem mais difíceis de implementar e consolidar. Segundo ele, a aplicação de modelos democráticos estereotipados a qualquer região do mundo sem antes captar nelas as suas “razões da engenharia social”, não garantirá futuro sólido à democracia e às liberdades individuais e coletivas de que a mesma deve ser garantia. “A tese fundamental deste livro é que a realização de eleições não produz, ipso facto, democracia. Veja-se a Rússia onde Vladimir Putin ganha as eleições e governa como um autocrata. E Putin é uma das histórias de sucesso. Na Venezuela, o demagogo eleito Hugo Chavez, virou ditador, fazendo o seu país rico fracassar. Hosni Mubarak ou o zimbabuano Robert Mugabe dão-se ao trabalho de organizar eleições com caráter nacional que ganham, naturalmente, de forma habilidosa. Se eu fizesse o que me pedem, os integristas islâmicos tomariam o poder. É isso que desejam?”. A esta resposta premonitória de Mubarak a um diplomata americano sénior, poderá juntar-se o que aconteceu/e sobretudo na Líbia e na Síria, no Afeganistão e Iraque e cujo presente, futuro próximo e de longo prazo constitui um risco sério à paz, desenvolvimento e progresso da Europa e do mundo. Vejam-se as recentes e maciças ondas de refugiados e emigrantes dessas zonas do mundo que já levaram à suspensão do Acordo de Schengen por parte da Alemanha em primeiro lugar, seguida de outros países. Vinda de quem vem é um sério aviso! Adiante falaremos nisso.

FZ desenvolve esta tese de forma muito perspicaz e acutilante, comparando-a de forma convincente a realidades políticas dos tempos atuais, onde também não falta uma crítica velada a um certo neoconservadorismo americano e a algumas democratizações apressadas que tiveram latente uma espécie de missionação muito própria da cultura política americana.

Uma primeira curiosidade desta obra é a de introduzir uma pequena nuance na caraterização dos regimes políticos, interpondo uma terceira categoria no modelo clássico que os define como democráticos e ditatoriais. São as ”não democracias” porque regimes em transição.

Uma segunda perspetiva que, entre muitas outras que o livro apresenta, quero assinalar é o conceito de democracia iliberal. Para FZ, democracias iliberais são aquelas que, realizando eleições, não são verdadeiras democracias porque nelas não existem instituições de concorrência entre as diversas instâncias do poder, logo não são verdadeiras democracias mas regimes democráticos em transição. Enumera depois os inúmeros e principais regimes nessas condições: a Rússia de Putim, a Venezuela de, na altura, Chávez, a Venezuela e o Peru, os países da Ásia central, o Paquistão e de certa forma a Índia (“democracia semiliberal”), Malásia e Singapura e muitos países de África. Os países do médio oriente e o Islão são analisados em capítulo autónomo.

Estas democracias iliberais resultam do facto de os eleitos pelo facto de o serem, arrastarem consigo uma certa ideia de que não é necessário mais nenhum controle sobre a sua vontade e acção, podendo concentrar e acumular poder e autoridade, muitas vezes por meios extraconstitucionais, mas sempre com resultados funestos (“aquilo em que se acaba é pouco diferente de uma ditadura, embora disponha de uma maior legitimidade. O liberalismo constitucional visa limitar o poder; a democracia acumulá-lo e exercê-lo. Muitos liberais dos séculos XVIII e XIX viram a democracia como uma força que poderia minar a liberdade”). Para alguns observadores, esta poderá ser uma fase passageira, embora os dados existentes apontem para que as democracias iliberais se mantenham no poder por largo tempo, com exceção da Europa de que o exemplo e os esforços de algumas das repúblicas do antigo bloco soviético, sobretudo na zona dos Balcãs, atestam. O maior fracasso deste conjunto de países é o de África, onde nas duas últimas décadas quase cinquenta países organizaram eleições multipartidárias (“o continente tinha sobrevalorizado as eleições multipartidárias… e em consequência negligenciado os princípios elementares do governo liberal. Uma transição repentina para a democracia minou a autoridade do Estado, produzindo desafios regionais e étnicos que desafiam o poder central. África está cheia de Estados tão ávidos de poder quanto ineficazes”).

Articulados com as duas anteriores perspetivas, FZ revisita neste livro os estudos de A. Przeworski e F. Limongi que estudaram todos os países do mundo entre 1950 e 1990 para relacionar a democracia com o sucesso económico, no sentido de verificar se este condiciona ou não o sucesso daquela. A conclusão é definitiva: “Mais uma nação prospera, mais uma democracia tem hipóteses de se consolidar; o sucesso de uma democracia é o seu sucesso económico”. Os limites para este insucesso/zona de transição/sucesso em países democráticos e o respetivo “prazo de validade” da democracia, são considerados os seguintes*1:

PIB inferior a 1.500 dólares, a expetativa de sobrevivência da democracia será de oito anos.

PIB entre 1.500 e 3.000 dólares, a democracia sobreviverá em média dezoito anos.

O PIB de transição situa-se entre os 3.000/6.000 dólares. Acima deste limite todas as democracias se tornam muito resistentes e as probabilidades de desaparecerem é de 1 para 500 (“Uma vez ricas, as democracias são imortais. Os trinta e dois regimes democráticos cujos habitantes dispõem de um rendimento médio acima dos 9.000 dólares acumulam entre si um total de 736 anos de existência. Nenhuma delas morreu. Pelo contrário, das 69 democracias mais pobres do mundo, 39 entraram em colapso – uma taxa de mortalidade de 56%. Nenhum outro fator dá conta, por si só, desta transição democrática. É notável que uma simples explicação – o PIB per capita – possa explicar tanto”). 

Uma outra notável curiosidade desta obra advém do papel histórico que ela atribui à Igreja Católica na génese da liberdade humana no mundo ocidental sobretudo na Europa, diminuindo a enfase clássica dada nesta matéria à Grécia Antiga como estando aí o berço da liberdade. Este processo terá começado quando Constantino, 324 anos dCristo, deslocou a capital do império para Bizâncio, porque era aí que se encontravam os grandes centros políticos, económicos e culturais daquele tempo (Atenas, Tessalónica e Antioquia) e Roma pouco passava de “um lugarejo atrasado”. Ao fazê-lo, deixou para trás o Bispo de Roma e essa primeira separação entre a Igreja e o Estado teria “consequências decisivas e benéficas para a humanidade”. O resultado desta separação teve no oriente o efeito contrário: os prelados de Bizâncio, Antioquia, Jerusalém e Alexandria passaram a viver e atuar na sombra e proteção imperiais. Definitivamente, ficaram sob o controle do Estado (de que a Igreja Ortodoxa é hoje um exemplo) e Roma sob a soberania da religião. Esta mudança da capital do império acabou por ser a origem de permanentes conflitos entre a Igreja e o Estado e dessa guerrilha histórica nasceram as primeiras liberdades. “A liberdade veio para o ocidente séculos antes do surgimento da democracia e não o inverso. Quaisquer que sejam as suas causas estruturais, a liberdade nasceu no Ocidente de uma refrega pelo poder. As consequências dessas lutas entre a Igreja e o Estado, entre os Senhores e o Rei, entre protestantes e católicos influenciaram profundamente a vida social no Ocidente, introduzindo pressões gigantescas para maiores liberdades individuais. As lutas entre a Igreja e o Estado começaram cinquenta anos depois de Constantino ter transferido a capital do Império. A Igreja Católica foi a primeira grande instituição independente da história a desafiar o poder temporal. E ao fazê-lo, ela fissurou o edifício do poder do Estado e foi nas suas falhas e esconderijos que se começou a desenvolver a liberdade individual. À medida que no Oriente o Império Romano se afundava, a autoridade e independência do Bispo de Roma cresciam. Foi o primeiro dos príncipes da Igreja a chamar-se Papa e iniciou a tradição (embora forçada) de consagrar e conferir legitimidade ao imperador na pessoa de Carlos Magno”.

“… Mas a obsessão vitoriana com a Grécia era em parte, uma fantasia. A Grécia antiga foi uma cultura extraordinária, fértil em obras filosóficas, científicas e literatura. Foi o berço da democracia e de algumas ideias a ela associadas, mas importa lembrar que estas não foram praticadas, senão, por um pequeno número de cidades-estado, por um máximo de cem anos e acabariam com a conquista macedónica de Atenas. Um milénio depois, a experiência grega tornou-se uma inspiração para os democratas, mas no intervalo não teve qualquer influência tangível e institucional na política da Europa. A liberdade no mundo moderno, é primeiro e antes de tudo a liberdade individual face ao arbítrio da autoridade, o que significou para grande parte da história, face ao poder brutal do Estado. Lembremos que no século IV aCristo, em Atenas, onde a democracia grega era considerado ter encontrado a sua expressão mais pura, uma assembleia popular – por voto democrático – condenou à morte o maior filósofo do seu tempo, em razão dos seus ensinamentos. A execução de Sócrates foi democrática, mas não foi liberal. Quando Heródoto escreveu que os gregos “eram um povo livre” ele quis dizer que eles não eram escravos, dominados ou ocupados por estrangeiros. Hoje designaríamos independência e autodeterminação. Os romanos sublinharam um outro tipo de liberdade: todos os cidadãos são tratados de forma equitativa perante a lei. A palavra latina que a qualifica, “libertas”, é a sua raiz. Enquanto a Grécia deu ao mundo a filosofia, a literatura e a arte, Roma deu-nos os pressupostos do governo limitado (três ramos) e o Estado de direito. A lição da queda de Roma é que, para que o Estado de direito subsista, são precisas mais que boas intenções dos governantes. São necessárias instituições dentro da sociedade, que retirem a sua força de uma fonte independente do Estado. O Ocidente encontrou um tal contrapoder na Igreja Católica”.

Esta perspetiva que valoriza historicamente a importância da Igreja Católica na origem das liberdades humanas na Europa, faz-nos recordar a “recente” polémica havida aquando da aprovação do tratado da UE no qual a Igreja, através desse intelectual poderoso e de enorme solidez doutrinária que foi o Papa Bento XVI, pretendia que constasse uma referência à matriz católica que esteve na origem da sua história como “unidade” territorial. A este facto poderemos também associar a polémica que o mesmo gerou aquando da conferência que realizou na Universidade de Istambul sobre o Islão durante a sua visita oficial à Turquia.

Vou também servir-me da leitura deste livro para me referir à onde maciça de refugiados e emigrantes que varre a Europa central e do sul vinda, sobretudo, dos povos do médio oriente e Ásia central onde recentemente ocorreram mudanças radicais dos seus regimes políticos e que tiveram consequências que estão na sua origem. Este gigantesco e intrigante fenómeno dos tempos modernos, remete-nos, de facto, para todo o conjunto deste livro e para aquilo (pouco) a que dele nos referimos.

Apesar da pouca fidelidade que, neste momento, os números podem oferecer nesta matéria, poderá dizer-se, por aproximação, o seguinte:

Atravessaram o Mediterrâneo durante este ano: 450.000 pessoas.

Morreram nessa travessia: 2.800.

Refugiados sírios em fuga e no interior do país: 6.000.000 (22.000.000 de habitantes) dos quais, 6% chegaram à Europa. O número total de mortos vítimas do atual regime sírio ultrapassa os 200.000.

Refugiados chegados à Europa vindos de diversas origens: 500.000.

Autores há que começam a falar numa invasão da Europa. De quem, com que finalidades e com que resultados previsíveis se é que o podem ser? Algo de estranho e menos conhecido estará por detrás deste galopante e quase súbito fenómeno e das condições em que ocorre. Estaremos numa nova fase da guerra fria? De facto, uma grande base naval russa frente à Europa na costa síria, que foi referida nos media recentemente, não será aceitável pelo ocidente face às ambições imperiais do senhor do Kremelin. Por outro lado, que efeitos esta vaga poderá ter no futuro próximo e distante da Europa, face aos imensos problemas que a UE já tem em termos políticos, da sua economia e competitividade? É a sua quebra e fragilidade que se pretende nas negociações em curso para o Acordo de Parceria Transatlântica? Recentemente, começaram a ouvir-se vozes que referenciam interesses económicos já associados a limites quantitativos de refugiados a receber por alguns países. A suspensão (temporária… até quando) do Acordo de Schengen por parte da Alemanha, veremos que significado terá no futuro.

Seguramente, democracia e liberdades são palavras chave neste fenómeno. Também o desenvolvimento, já que dele elas dependem como vimos acima quando falámos do PIB per capita. Problema sério poderá ser a sua implicação, ou não, destes valores com a religião. Sobretudo a plena liberdade do seu exercício.

Existem fatores preditivos para as liberdades e a democracia? Para FZ, “isso depende de uma mistura de eventos particulares” e recorta os casos de Espanha para dizer que isso dependeu da morte do “seu ditador vitalício”, da Hungria em 1989 “porque naquele ano a União Soviética deixou de a ameaçar com a invasão militar. Porque razão a Índia os precedeu em 1947? Porque foi nessa data que a Grã-Bretanha liquidou o seu império no sub continente”. Podíamos acrescentar que isso sucedeu em Portugal com a chegada do 25 de Abril de 1974.

Uma referência para outros regimes árabes do médio oriente, os chamados países ricos produtores de petróleo. Também neles há sufrágios amplos mas de pouco significado dado o enorme desrespeito que neles existe pela democracia e pelas liberdades. São, por isso, estados autocráticos e “iliberais”. Neles, o problema não é a pobreza, antes a riqueza. Riqueza que resulta não da sua economia, mas dos seus recursos naturais. O seu PIB é constituído por receitas “não ganhas”, logo sem necessidade de cobrar impostos e de garantir legitimidade democrática que exige respostas à sociedade “… regimes que se tornam ricos através de receitas de recursos naturais, tendem a nunca se desenvolver, modernizar ou ganhar legitimidade. Dinheiro fácil quer dizer reduzida modernização económica e política. Um rendimento não ganho liberta o governo da necessidade de lançar impostos sobre a população. …governo que é obrigado a recorrer aos impostos encontra-se constrangido a responder pelos seus atos perante a população e a melhor representá-la. Um outro mau efeito desta riqueza é que torna o governo suficientemente rico para se tornar opressivo”.

A tese de FZ parece confirmar-se nas zonas do mundo onde o fenómeno maciço dos refugiados e emigrantes tem a sua origem. Em algumas delas “esses eventos particulares” já ocorreram, as eleições também, mas a democracia e as liberdades estão longe de ficar consolidadas e o desenvolvimento longe dos seus horizontes. O estado islâmico (EI) é uma organização de terror, gerada no combate a Bashar al Assad. Este, tal como seu pai Afez al Assad, são ditadores execráveis. Tal como o foram Saddam Hussein e Hosni Mubarack. Os talibans são um produto ocidental e instrumento da guerra fria. Então o que falta ou faltou? Na perspetiva de FZ, a economia, Instituições com poder vindas da sociedade, independentes do Estado e …antes da democracia (mudança de regime e eleições). É muito curioso assinalar a sintonia entre o Vice-chanceler alemão e o próprio Bashar al Assad atribuindo responsabilidades á Europa na origem das causas deste fenómeno e que recentemente passou pelas notícias embora em circunstâncias e momentos diferentes.

Diz Humberto Ecco: ”o que se passa no mundo não é um fenómeno de imigração, mas de migração. A Europa irá mudar de cor tal como os Estados Unidos. E isto é um processo que irá demorar muito tempo e custará imenso sangue. A migração dos alemães bárbaros (Antiguidade – tribos germânicas: 1.800 ac.; Idade Média: Sacro Império Romano Germânico; Formação de uma nação no século XIX: Confederação do Reno, Confederação Germânica, Revolução de 1848, Confederação da Alemanha do Norte, Unificação alemã; Século XX – Império Alemão: 1ª guerra mundial; República: República de Weimar, Alemanha nazi, II guerra mundial) para o Império Romano, que produziu os novos países da Europa, levou vários séculos. Portanto, vai acontecer algo terrível antes de se encontrar um novo equilíbrio”.

Na maior tragédia humanitária da Europa depois da II guerra mundial a que diariamente assistimos, está a mão de dois ex primeiro ministro portugueses: um porque a sua ação política esteve na base de acontecimentos decisivos que levaram ao seu desencadear e posterior evolução: Durão Barroso. O outro tem sobre as suas costas a ciclópica tarefa de lhe diminuir os danos: António Guterres. Dois paradigmas quase perfeitos da forma de sermos portugueses, ambos superiormente inteligentes: o primeiro abandonou o cargo para que os portugueses o haviam eleito, porque… as oportunidades são para aproveitar e a dupla voto-responsabilidade foi para ele muito elástica. O segundo fez o mesmo, mas em circunstâncias de todo diferentes: após uma derrota eleitoral, embora apenas indiretamente ligada às suas responsabilidades. Foi dar aulas de matemática gratuitamente para bairros desfavorecidos de Lisboa, até ser escolhido para o cargo que ocupa na ONU (as convicções religiosas judaico cristãs têm sempre associadas a solidariedade e a culpa, esta última quase sempre muito racionalizada). Recentemente, o primeiro pretendia ser presidente da república e o segundo recusou ser candidato perante a enormidade das responsabilidades humanas que carrega. O primeiro procura novo salto, auto branqueado do seu passado, sem memória. Ao segundo, a tragédia maciça que o rodeia parece não o deixar arredar pé do seu posto.

Escreve FZ:

“Junto ao Eastern Potomac Park, em Washington DC, está um monumento assombroso com os braços abertos como um Cristo cruxificado, com uma inscrição no pedestal: “Aos bravos homens do Titanic que deram a sua vida para que as mulheres*2 e as crianças pudessem ser salvas”. Foi erguido graças a doações voluntárias de 25.000 mulheres de todos os Estados Unidos. Quando os leaders da sociedade viviam de acordo com os seus ideais, eram honrados. Quando os traiam as pessoas ficavam desapontadas. Hoje em dia, pelo contrário, esperamos pouco dos que ocupam posições de poder e eles raramente nos desapontam”. Uns mais que outros apesar de tudo!

 

*1. Atualmente (Abril de 2015), o PIB português para o corrente ano situar-se-á nos 16.500 dólares, segundo dados do Worl Economic Outlook do FMI.

*2. O homem mais rico dos USA à época (John Jacob Astor), lutou para conseguir chegar a um salva vidas, colocou nele a sua mulher e recusou-se a ficar com o seu lugar, voltando para trás. Despediu-se dela com um aceno de mão e regressou ao navio. Benjamin Guggenheim, recusou também um lugar num bote oferecendo-o a uma mulher a quem pediu para entregar uma mensagem á sua família que dizia: “Diga á minha mulher que eu joguei o jogo pelas regras até ao fim. Nenhuma mulher será deixada neste barco porque Ben Guggenheim é um cobarde”.

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Outras obras de FZ

From Wealth to Power, 1998;

The Post American World, 2008;

The American Encounter, 2011;

In Defense of Liberal Education, 2015.

Estes dois últimos livros, em conjunto com The Futur of Freedom, são bestsellers do New York Times.

 

 

 

 

Psicólogo clínico. Mestre em Políticas e Gestão de RH pelo ISCTE em 1995. Membro da Associação Portuguesa de Psicologia, Sociedade Portuguesa de Grupo-análise, sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Rorschach e métodos projetivos e membro da Sociedade Internacional de Rorschach. Docente no ISCE de 1999 a 2007. Aposentado. Ex Dirigente da DGRSP nas funções de Diretor dos Estabelecimentos Prisionais de Viseu, S. Pedro do Sul e Lamego. Foi Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra e Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

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