4 de Fevereiro de 1961 – Os Levantamentos de Luanda (II)

por Anabela Silveira | 2015.02.04 - 17:07

 

 

 

Admira-me que se tenha feito o levantamento de 4 de Fevereiro, sem ao menos o meu amigo me ter avisado. Acredite que fiquei de boca aberta [e] vi que logo de início que ia dar bronca (…) porque quando as coisas são mal preparadas e mal encaminhadas dão sempre mau resultado. Sempre insisti com Makarios de que, para os portugueses, só um levantamento em forma de guerra colonial moderna, de contrário seria autêntico suicídio[1]

 

Assim se refere o Cónego Manuel das Neves ao Levantamento de 4 de Fevereiro, em Luanda, aquele que foi considerado como um dos líderes incontestados da rebelião que assolou a capital de Angola nos primeiros dias de Fevereiro de 1961.

A 4 de Fevereiro, no mesmo dia em que a 4ª Companhia de Caçadores Especiais deixa Luanda para, em Malange, se juntar à 3ª Companhia e juntos, com o auxílio prestimoso da Força Aérea, reprimirem a sublevação dos plantadores de algodão na Baixa de Cassange, a PIDE comunicava à Presidência do Conselho que, nessa madrugada, “cerca das 2h30m, grupos de pretos armados de catanas assaltaram as prisões de Luanda, tendo sido repelidos. Agora sabe-se que há cinco guardas brancos mortos, três gravemente feridos, cerca de dez pretos mortos e outros feridos.”[2]Mais de um mês depois, a 17 de Março, a Polícia Política voltava a enviar de Luanda a descrição dos acontecimentos, desta vez pela pena de um estrangeiro residente na capital Angolana.

 

“Esta noite [4 de Fevereiro], às 3h30 e às 6h00 da manhã ouvimos tiros prolongados de metralhadoras. Pouco depois, patrulhas de polícias e do exército, acompanhadas de cães, percorreram as colinas da cidade próximas dos bairros indígenas. Segundo uma primeira versão, negros armados de catanas teriam matado dois polícias europeus no populoso bairro de S. Paulo e feito uma tentativa para libertar os presos políticos negros condenados recentemente. Segundo uma segunda versão, os indígenas não estavam armados de catanas, mas de metralhadora (…)”.

 

A testemunha relacionava a agitação em Luanda com o assalto ao paquete Santa Maria pois, “o caso Galvão Santa Maria terá despertado certas esperanças (…). Um facto é certo, o facto teve amplitude bastante para que já esta manhã o jornal desse notícias de desordens provocadas de madrugada por alguns indígenas num certo bairro da cidade que obrigaram a polícia a intervir. Acrescenta-se que a ordem está já restabelecida, após o que se fizeram algumas prisões [, sabendo-se] que se encontravam numerosíssimos negros feridos nessa manhã no serviço de urgência do hospital central.”[3]Na Informação confidencial nº 2/61/NI, do Estado Maior do Exército, datada de 8 de Março de 1961, pode ler-se: “em Luanda, houve na noite de 4 de Fevereiro, todos sensivelmente à mesma hora, assaltos à Casa de Reclusão Militar, à 4ª Esquadra, à Emissora oficial, a outras esquadras (mas com menor intensidade) e uma cilada armada a um carro rádio-patrulha com 3 polícias europeus que foram à catanada.”[4].

Manuel Pedro Pecavira[5], na obra O 4 de Fevereiro pelos Próprios, atribui a organização dos acontecimentos em Luanda ao MPLA, devidamente enquadrado pelo Cónego Manuel das Neves, considerado como o seu instigador. Conta aquele autor que o Cónego

 

“através do Camarada Salvador Sebastião, transmitiu à Direcção Central do Movimento Clandestino a ordem para atacar no dia 4 de Fevereiro e, deste modo, aproveitar-se da presença dos jornalistas que se encontravam em Luanda, na sequência do desvio do barco Santa Maria que se dizia rumar para Luanda. A ordem do ataque tinha sido transmitida na noite do dia 2 de Fevereiro. Tínhamos apenas dois dias pela frente e apesar da grande maioria dos chefes estar em sintonia, havia já muito pouco tempo para informar os 3.123 homens inicialmente previstos e preparados para o assalto, uma vez que não se encontravam aquartelados, com receio da traição”. (PECAVIRA, 2003:118).

 

Acontece porém que, posteriormente, o Cónego Manuel das Neves fez comentários muito críticos à actuação dos revoltosos do 4 de Fevereiro, considerando que

“os tumultos de 4 de Fevereiro que (…) não chegaram a ser tumultos, foram estupidamente engendrados (…). Pergunto: porque carga de água se lembraram de atacar as cadeias? Não teria sido mais útil se atacassem os quartéis e dominassem a cidade? E mesmo não viram que com catanas seria impossível dominar uma polícia armada com pistolas automáticas e metralhadoras? O ataque à cadeia de reclusão foi um fracasso de tal ordem que um soldado preto e um furriel mestiço bastaram para dominar a situação, isto depois de alertados, posto que os assaltantes mataram a sentinela e o sargento mestiço que se encontrava de serviço.”[6]

 

O capítulo X da obra História do MPLA- 1940-1966 é, todo ele, destinado à narrativa do Levantamento de 4 de Fevereiro em Luanda. Assim, depois de considerar que

“embora os grupos clandestinos que operavam em Luanda estivessem já sob forte vigilância policial (…) a operação do 4 de Fevereiro foi sigilosamente preparada, de tal forma que as autoridades coloniais (…) não conseguiram antever o acontecimento e impedir a sua realização que foi organizada em plena cidade de Luanda. (…) Desenvolvendo uma ousada estratégia política com a proliferação de várias organizações (…) a mobilização por essa via teve os seus efeitos”.

 

Ao contrário do que escrevia o Cónego Manuel das Neves, defende-se que “só uma campanha bem orquestrada poderia juntar o grupo de homens que assaltou as cadeias de Luanda naquela madrugada de Fevereiro [pretendendo] os seus protagonistas, mais do que tudo, chamar a atenção da comunidade internacional para os horrores do sistema” (CDIH, 2008:158/159). Os autores da História do MPLA integram assim o 4 de Fevereiro num natural processo político que se vinha anunciando desde a independência do Congo Léopoldville uns meses antes, em Junho de 1960, o que fazia aumentar

 

“as expectativas em Angola quanto ao posicionamento de Portugal face às suas colónias. Contudo, o facto de correrem rumores de que se havia desviado o navio Santa Maria,[7]comandado por Henrique Galvão (…) e porque se dizia igualmente que este navio iria atracar no porto de Luanda, esta seria a ocasião oportuna para fazer coincidir as acções armadas para que ambas tivessem o esperado impacto internacional. Acresce-se a estes factos, a notícia do envio para o exterior dos presos políticos encerrados nas prisões da PIDE, na sequência das detenções iniciadas em Março de 1959, na tentativa do desmantelamento da rede clandestina” (CDIH, 2008:159).

 

Quanto que à hipótese do Paquete Santa Maria conseguir chegar a Luanda, Franco Nogueira comentava que a 27 de Janeiro numa “mensagem radiodifundida por Galvão, [este] declara que dirigirá o navio para Angola [podendo] estar à vista das costas de África. [No dia seguinte], o paquete é assinalado a cerca de mil e setecentas milhas de Dacar; e Galvão envia uma mensagem a Kasavubu (…) solicitando auxílio político e militar (…). Naquele dia [28 de Janeiro], desembarcam em Angola, idos da Europa e da América centenas de jornalistas, cineastas e locutores de rádio.” (NOGUEIRA, 2000:197).

Estando Luanda pejada de jornalistas, com a imprensa internacional focalizada na capital de Angola, tornada por aqueles dias no centro do mundo, que melhor data para mostrar ao mundo as reivindicações independentistas dos nacionalistas angolanos? Porém outros factores se cruzavam com esta conjuntura tão específica que parecia abrir as colónias portuguesas ao olhar internacional e esses tinham a ver com o destino dos réus presos na sequência das purgas de 1959. André Franco de Sousa, um dos detidos na sequência do Processo dos 50, narra nas suas memórias, Angola, o apertado caminho da dignidade,

 

“no dia 3 de Fevereiro (…) fui informado de que deveria estar presente no dia seguinte para ir ao tribunal militar, para um assunto que era já do meu conhecimento, Fiquei ansioso, pois presumia tratar-se da resposta de Lisboa. [Agostinho] Mendes de Carvalho [também preso] recebeu uma carta do Dr. Saias, aceitando ser seu patrono e pedindo o envio de uma procuração [e] eu sugeri que pedisse autorização para telefonar a algum familiar seu que lhe levasse uma folha de papel selado, um selo fiscal [para redigir a procuração], que poderia seguir para Lisboa no dia seguinte (…). Mendes de Carvalho pediu autorização ao sargento e telefonou a um irmão que, aparentemente, terá compreendido que nós, os presos, seguiríamos para Lisboa no dia seguinte. Passadas umas horas, com o papel selado começaram a surgir familiares com malas de roupa e outros objectos para viagem. O Comandante Seara quis saber a razão das malas e os familiares afirmaram que nós íamos ser transferidos para Portugal. Seara tentou sossegar as famílias [que] nós não íamos ser transferidos [mas] o boato tinha-se espalhado e já não haveria desmentido que chegasse. Existiam grupos de nacionalistas que estavam a fazer preparação para um golpe que libertaria os presos” (SOUSA, 1998:179).

 

Fosse boato ou não, a possível transferência dos réus presos, a quantidade de jornalistas estrangeiros que desde o fim do mês de Janeiro afluíram a Luanda e a necessidade de marcar a agenda política, pondo em acção o que os movimentos de libertação no exterior denominavam como «Acção Directa», bem vincada pelo MPLA na conferência de Imprensa na Câmara dos Comuns em Londres, a 6 de Dezembro do ano anterior, como forma de obrigar o governo de Salazar às negociações, fizeram despoletar um movimento que há muito estava em gestação.

Na obra, Angola 61, Dalila Carita Mateus e Álvaro Mateus, ao analisarem os acontecimentos de 4 de Fevereiro, perguntam:

“mas o que queriam os [seus] participantes? O 4 de Fevereiro de 1961 tinha como objectivo imediato a libertação dos presos políticos que à data enchiam a Casa de Reclusão Militar, a cadeia da administração de S. Paulo e as instalações da então 7ª Esquadra, na Estrada de Catete. E tal objectivo estava particularmente vivo, pelo facto de correrem rumores insistentes de que os presos políticos que se encontravam fora da Casa de Reclusão seriam levados para fora de Angola (…). Simultaneamente, os participantes falam de um outro objectivo imediato: a obtenção de armas de fogo e de munições para a luta pela independência de Angola, para «mostrar ao governo da Nação o desejo de independência do povo de Angola». Complementarmente [fala-se] da luta por melhores condições de vida e também da guerra aos brancos” (MATEUS, 2011:83/84)

 

“A operação desencadeada a 4 de Fevereiro”, pode ler-se na História oficial do MPLA, “não tendo alcançado os objectivos previstos, que era a libertação dos presos, provocou entre os efectivos da polícia 7 mortos, e os patriotas ao serem interceptados pelo aparato militar policial uns não puderam prosseguir a sua missão, foram presos e mortos”. (CDIH, 2008:164). O Cónego Manuel das Neves, porém, lamentou profundamente o que se passou a seguir ao ataque à Casa de Reclusão.

“Depois, foi o que se viu, desorganização, acabando por serem capturados nas barracas, em pleno dias, pelos cães que acompanhavam os paraquedistas. E outros foram capturados pela tarde e noite dentro, à medida que fossem saindo dos canos de esgoto que vão vazar às barrocas. Escusado será dizer que os europeus se reuniram todos, em pleno espectáculo público, para dar caça aos africanos, à pistola, à paulada e de todas as maneiras e feitios. Na 4ª esquadra e na Cadeia de S. Paulo, outro fracasso. Depois no dia do enterro, nova bronca. Nesta altura, todos os brancos mataram africanos a seu bel-prazer. Até os mais pacíficos foram atingidos. Morreram 7 agentes da ordem, ao todo, ao passo que, do lado angolano, foram mortos 534 e ficaram feridos 672 e foram feitas 950 prisões, que ainda continua – o sistema é bloquearem, de madrugada, o bairro e, pela manhã, efectuam as buscas e fazem as prisões.”[8]

 

Franco Nogueira tem uma outra visão dos acontecimentos.

“Mal refeita do caso do Santa Maria a opinião pública portuguesa é abalada por um outro choque: produzem-se tumultos graves em Luanda [com] três grupos de negros [que] investem [sobre] a Casa de Reclusão Militar, o Quartel da Companhia Móvel da Polícia de Segurança Pública e as Cadeias Civis. Portadores de pistolas metralhadoras e metralhadoras ligeiras, os assaltantes atacam com grande violência. Ocorrem forças portuguesas e dominam a situação; mas sofrem sete mortos. Parecia restabelecida a calma. Mas no ouro dia, aquando do enterro das vítimas, são alvejadas pessoas que participam nos funerais, Há tumultos para além do cemitério e é tensa a atmosfera na cidade. Intervêm algumas companhias de caçadores especiais, há pouco desembarcados da Metrópole. Dos acidentes nos dois dias, apura-se um total de 24 mortos entre agentes da ordem e atacantes.” (NOGUEIRA, 2000:204)

 

As fontes angolanas registam um número muito maior de vítimas entre os africanos. “A polícia reage organizando ataques indiscriminados contra as populações dos musseques de Luanda. As patrulhas que percorrem os bairros à noite atacavam a população civil nas suas residências arrastando as suas vítimas para a estrada [e] um missionário metodista dá conta de mortes de 300 civis” (CDIH, 2008:166). “Do número de mortos (…) apenas 194 foram enterrados na vala comum do cemitério. Os restantes foram atirados para uma vala comum aberta a 1300 metros do Aeroporto de Belas – quem vai para o poço petrolífero de Benfica. As prisões e fuzilamentos continuam em massa. Até nas barrocas, entre as Madres e a ETA, em pleno dia, se fuzilam angolanos que por ali descansam no período entre as 12 e as 14 horas. (…) Os CTT têm estado a censurar toda a correspondência destinada às pessoas de família dos políticos angolanos que se encontram no estrangeiro. Criaram um serviço próprio especializado junto daquele departamento estatal.”[9]

 

João Paulo N’Ganga, na biografia de Holden Roberto, aborda também a questão dos acontecimentos de 4 de Fevereiro, tanto mais que um dos seus líderes, Adão Mendes Bendinha, era militante da UPA, [10]afirmando que o assalto às prisões fora arquitectado pelo Cónego Manuel das Neves, por operacionais ligados àquele movimento e outros nacionalistas, estes com ligações ao MPLA.

“A presença de inúmeros jornalistas internacionais que aguardavam o Santa Maria em Luanda (…) serve como mola propulsora do assalto às cadeias, agregado no temor das famílias dos presos que indiciavam o desterro dos prisioneiros detidos na Casa de Reclusão para a prisão do Tarrafal nas Ilhas de Cabo Verde. A direcção da UPA estava informada dos acontecimentos e procurou inibir a iniciativa explicando que a guerrilha urbana em Luanda acarretava muitos riscos, devida às poucas saídas da capital” (N’GANGA; 2008:105). Segundo este autor, teria sido o Cónego Manuel das Neves, corroborando a versão dada por Manuel Pedro Pecavira, a idealizar o assalto às prisões, facto que é desmentido pelo próprio na carta que apreendida pela PIDE e que faz parte do espólio do Arquivo de Oliveira Salazar. Na realidade, o Cónego Manuel das Neves em finais de Fevereiro enviara uma longa missiva a elementos da direcção da UPA em Léopoldville, carta essa que nunca chegou ao destino pois o portador “é interceptado pela PIDE, pois cometeu o erro de seguir a via Uíge-Matadi, quando foi alertado para fazer Ambrizete-Matadi e daí chegar a Léopoldville. A PIDE matou-o de maneira atroz”. Quanto às vítimas africanas, escreve N’Ganga “ massacraram assim um grande número sem quaisquer provas ou julgamento. E quantos outros foram maltratados nas prisões. Houve uma época, ao princípio, que as cadeias não chegavam e os brancos diziam que era preciso guardar prisioneiros. Assim foi que ao transferirem de noite os prisioneiros mataram muitos deles [obrigando-os] a cavar as próprias sepulturas e depois fuzilavam-nos pelas costas.” (N’GANGA, 2008:106).

 

Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, na obra Os anos da Guerra Colonial  ,1961.1975, escrevem que os acontecimentos de 4 de Fevereiro “apanharam de surpresa Mário de Andrade e os outros dirigentes do então incipiente MPLA instalados na Guiné-Conacri, assim como os dirigentes da UPA, instalados em  Léopoldville a prepara o ataque ao Norte de Angola que viria a ser desencadeado a 15 de Março. Por detrás do assalto às prisões não se encontrava uma organização estruturada ou um movimento com uma liderança clara, com um programa de acção visando o desencadear da luta armada para obter a independência de Angola” (AFONSO e GOMES, 2010:61). Contudo, Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus identificaram bem os grupos que estiveram por trás dos ataques às prisões de Luanda.

 

“O presidente e chefe geral do movimento era Domingos Manuel Agostinho, pintor de Malange, [e] integravam igualmente a direcção, sendo chefes de grupo: Virgílio Francisco Sotto Mayor, pintor de Icolo Bengo, Paiva Domingos da Silva, carpinteiro; Adão Neves Bendinha, empregado, também de Icolo Bengo e Adão Manuel Mateus, pintor, de Catete” (MATEUS, 2010:84).

 

Convém salientar que, no mês de Janeiro, quando começava a sublevação na Baixa de Cassange, a PIDE referenciava o concelho de Catete, a que pertence Icolo Bengo e onde se cultiva algodão, como uma área a ser contaminada pela insurreição do nordeste angolano.

 

“Creio merecer especial atenção e todo o interesse pelas repercussões que possa ocasionar noutras regiões que, como a área do Cassange, vivem exclusivamente da cultura do algodão em regime propício a especulações. Uma dessas áreas é Catete, nos arredores de Luanda, e ali aquelas especulações bem podem a vir a ter um aspecto muito diferente, isto é, um facto real e bem conhecido para as reivindicações que as «organizações pro-independência» não deixarão de na primeira oportunidade provocar, aproveitando-se até da revolta latente que na realidade já existe entre a população nativa daquela região. A propósito, será talvez conveniente relembrar que foi em Catete onde em Junho do ano passado deparámos como uma organização perfeita e decidida em entrar em acção violenta, dirigida por responsáveis do MPLA.”[11]

 

Da análise do Quadro I[12] sobre os participantes presos do 4 de Fevereiro, inserto na obra Angola 61, conclui-se que a maioria é originária de Icolo Bengo, onde o MPLA, mas também a UPA, exerciam uma grande influência sobre a população, como era do conhecimento da PIDE. Muitos deles tinham frequentado os primeiros anos da escola ou sabiam ler e escrever e todos trabalhavam, uns em oficinas, outros na construção civil, outros ainda nos serviços. Se alguns destes presos poderiam ter o estatuto de «assimilados», pois pareciam corresponder às condições exigidas pela legislação colonial, grande parte deles integraria a imensa maioria de assalariados africanos que, em Luanda, em precárias condições procuravam garantir o seu sustento, onde facilmente os movimentos de libertação angariavam militantes.

“Mário de Andrade, Viriato da Cruz e Lúcio Lara”, escreve-se na obra A Guerra Colonial: 1961-1975, “ perceberam imediatamente que tinham de reivindicar para o seu movimento a responsabilidade dos acontecimentos, [assumindo] a paternidade do lançamento da luta armada contra o colonialismo português [pois] para o MPLA era importante passar à acção directa.” (AFONSO e GOMES, 2010:61). O subdirector da Delegação de Luanda da PIDE relatava a 5 de Maio de 1961 que através de interrogatórios a réus presos

“foi possível identificar alguns membros dos organismos superiores do MPLA e atingir outros que militavam em ramificações intermédias e inferiores, os quais vinham desenvolvendo as actividades, devidamente organizadas, em diferentes bairros indígenas situados nas periferias desta cidade – Sambinzanga, Marçal, Bairro Operário, Bairro Indígena, Bairro da Cuca e Bairro Santos Rosa (…). O MPLA não esconde os propósitos de violência [para conseguir] a independência total de Angola [e] instruiu os seus membros mais representativos em Luanda no sentido de organizarem uma força de choque, constituída por elementos organizados ou não, a qual tinha por objectivo praticar assaltos que aproveitaria para recolher dinheiro destinado a fundos do movimento e simultaneamente para espalhar o terror entre a população de Angola.”[13]

 

Convém salientar que em Catete, o concelho que mais naturais deu aos levantamentos de Luanda e uma espécie de bastião do MPLA. UPA tinha também aí os seus militantes, sendo que o encontro entre os nacionalistas de diferente orientação política perfeitamente normal naquele tempo, em que a sobrevivência dependia da clandestinidade. Convém vincar    que, à época, os principais dirigentes nacionalistas no interior estavam presos, como era bem nítido no caso do MPLA, as direcções dos dois principais movimentos de libertação encontravam-se no exterior, as suas figuras cimeiras impedidas de entrar em Angola, pelo que as comunicações entre o interior e o exterior tinham se ser feitas com muita cautela, pois a PIDE, sempre vigilante, controlava qualquer movimentação, para além de ter agentes seus infiltrados nas estruturas das organizações independentistas.

A Informação nº 2/61 do Estado Maior do Exército faz alusão à situação em Luanda depois dos acontecimentos de 4 de Fevereiro.

“O estado psicológico da população explica os factos ocorridos posteriormente no dia 6, nas cerimónias fúnebres realizadas quando do funeral dos agentes da ordem mortos nos assaltos, e que alguns jornais estrangeiros comentaram largamente. Em face das provocações dos autóctones que também presenciavam os funerais, estabeleceu-se forte tiroteio em que, ao que parece, a parte predominante foi constituída por civis, que abrindo fogo indiscriminadamente devem ter cometido exageros”

 

Explica também a tentativa dos ataques programados para o dia 11 de Fevereiro.

 

“Igualmente para as 2h00 de 11 de Fevereiro estavam planeados assaltos às instalações do Estados nos bairros indígenas e a outros locais[14]. Em virtude das providências tomadas, registaram-se apenas assaltos à cadeia civil e à administração de S. Paulo. Do encontro com as forças policiais resultaram 9 mortes nos assaltantes e numerosos feridos. Notou-se que, no grupo assaltante, os indígenas armados de catanas, se encontravam fanatizados ou intoxicados por drogas, não se intimidando perante o fogo. Na madrugada do dia seguinte foi feito de surpresa uma raid “operação limpeza”, no qual foram presos cerca de 300 indivíduos suspeitos. Foi apreendido um modelo perfeitíssimo em plástico duma “Parabellm” que deitava água ao premir-se o gatilho. Era destinado a convencer os indígenas da ineficácia das armas das forças da ordem[15]”.

 

Num resumo de notícias também da responsabilidade do Estado Maior do Exército, os acontecimentos de Luanda são ventilados. Deste modo e depois de acentuar que o representante do MPLA em Londres considerava que “a guerra estava eminente”, informa que esse dirigente considerara que “os ataques que se registaram em Luanda poderiam ter sido uma iniciativa espontânea do movimento.” Voltando à tese muito cara às autoridades portuguesas de que a contestação ao regime colonial se deve à manipulação estrangeira e à infiltração em território angolano de agentes subversivos internacionais, lê-se que “por diversos factores, entre eles o facto de alguns prisioneiros falarem francês e as armas serem de origem checa, parece confirmar-se a hipótese dos ataques terem sido planeados de fora da colónia,” prosseguindo, “sem dúvida que as colónias portuguesas possuem problemas diferentes dos territórios de outras potências europeias. Afinal as únicas pessoas que têm um interesse em fomentar tumultos estão do outro lado da guerra fria”, numa clara alusão à influência comunista no movimento internacional da descolonização, não sendo “por acaso que as armas encontradas no poder dos amotinados são de origem checa.”[16]No resumo de notícias datado de 17 de Fevereiro, o Estado Maior do Exército faz alusão aos distúrbios ocorridos durante os funerais dos polícias mortos, mencionando “ que o sossego anda bem longe de Luanda [que vive numa situação] de expectativa, estando a população e as forças da autoridade receosas de novas revoltas”, o que levou a um aperto das malhas da censura para as mensagens destinadas ao estrangeiro. “Só clandestinamente (…) é que as reportagens podem chegar ao seu destino”, numa nítida alusão ao silenciamento da revolta nacionalista que, desta vez, teve o seu epicentro na cidade capital da província, provocando mortos e feridos de um lado e de outro. De certa forma, o Estado Maior apareceu a contestar o número de vítimas africanas avançadas pelo representante do MPLA em Londres, que as cifrava em 94 mortos, centenas de feridos, para além de 300 detidos, explicando que “apenas 7 africanos teriam sido morto durante o ataque desfechado contra a prisão militar. Os outros teriam sido liquidados no decorrer de ulteriores operações de limpeza realizados nos bairros africanos de Luanda”[17]. Ainda neste resumo de notícias era avançado um novo ataque à prisão de S. Paulo, acontecimento que seria retomado no resumo datado do dia 27 de Fevereiro, pois pode ler-se que a 11 daquele mês, “pela segunda vez foi atacada a prisão de S. Paulo. Anuncia-se a morte de 7 pessoas e a existência de 10 feridos. A polícia teria prendido cerca de 20 pessoas” rematando que “os recentes acontecimentos de Angola mostram que nada pode impedir a lutas das forças que exigem a concessão da independência às colónias portuguesas”. Na mesma comunicação, fazia-se referência a um comunicado do MPLA que chamava a atenção para “o significado dos incidentes de Luanda, declarando que os números oficiais não traduzem a realidade dos factos.”[18]A perseguição aos nacionalistas continuou por aquele mês de Fevereiro, sabendo-se que na madrugada do dia 15 “foram mortos mais três africanos em Luanda, após uma troca de tiros com a polícia. Outros foram feridos e capturados. Crê-se estarem 700 a 800 amotinados nas prisões de Luanda. Foi efectuada uma incursão da polícia a um túnel de caminho de ferro abandonado, o qual, ao que aprece, era utilizado como hospital de campanha pelos conspiradores.”[19]

A História oficial do MPLA descreve o ambiente vivido em Luanda e o clima de terror que se instaurou na cidade naquele mês de Fevereiro de 1961.

“Nos musseques assistia-se diariamente a patrulhas policiais que desencadeavam rusgas às casas dos angolanos que muitas vezes eram conduzidos às prisões sem culpa formada. Instaurou-se o recolher obrigatório a partir das 20 horas e qualquer concentração de angolanos era objecto da mais cruel e rude repressão (…). Este clima generalizou-se pelo país inteiro, sendo que a partir daquela altura os angolanos passaram a acreditar que poderia ser alterado o estado de coisas que se vivia em Angola [mobilizando] mais jovens a prosseguir os trilhos da clandestinidade e a juntarem-se aos patriotas no exterior (…). A partir do movimento da mobilização de futuros militantes para o ingresso nas fileiras dos movimentos nacionalistas, quer através das células no interior de Angola quer por intermédio dos órgãos da direcção sedeados em algumas cidades africanas, europeias e noutros pontos do mundo, muitos jovens angolanos abandonaram o país [para ingressarem na guerrilha] ” (CDIH, 2008:169)[20].

 

As acções de 4 de Fevereiro, consideradas pelas autoridades portuguesas como tendo origem no estrangeiro, “o Governo fez uma declaração dizendo que o movimento foi puramente comunista e que Mário Pinto de Andrade e seus companheiros não passam de agentes treinados por Moscovo”[21], sendo, portanto, manipuladas do exterior, foram antes de tudo, como se afirma no livro Angola 61, “um movimento de angolanos, na sua maioria jovens[22] que se levantaram contra o colonialismo português [pois] queriam libertar os seus e obter armas para lutar contra o colonialismo, pela independência nacional. ” (MATEUS, 2010:107)

Apesar da pesada cortina da censura que caiu sobre Angola, a presença de jornalistas em Luanda naquele início de Fevereiro de 1961, permitiu um desnudar do colonialismo português nos circuitos internacionais, pois “ a imprensa internacional denuncia as acções repressivas do regime salazarista, nomeadamente com a divulgação de fotografias (…) que correm o mundo” (CDIH, 2010:172), colocando Angola no centro dos debates da Organização das Nações Unidas.

 

 

[1] Carta do Padre Manuel das Neves, «Amigo de Makarius» ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL -30 D, Fevereiro de 1961, fls.400/409

[2] 4 de Fevereiro de 1961, ANTT, Arquivo Oliveira Salazar, AOS/CO/UL -32 A1, Informação nº 141/61-GU, da PIDE, secreto, 4 de Fevereiro de 1961, fl.364.

[3] 4 de Fevereiro de 1961, ANTT, Arquivo Oliveira Salazar, AOS/CO/UL -32 C, Informação nº 325/61-GU, da PIDE, secreto, 17 de Março de 1961, fl.283.

[4] Evolução dos acontecimentos em África (de 23/1/61 a 8/3/1961), ANTT, Arquivo Oliveira Salazar, AOS/CO/UL -32 B, Informação nº 2/61/NI- Estado Maior do Exército, confidencial, 8 de Março de 1961, fls.266/298.

[5] A 4 de Fevereiro de 1961, Manuel Pedro Pecavira encontrava-se detido na prisão de S. Paulo. Pecavira fora preso em finais de Julho de 1960 na vaga de prisões que sucedeu à detenção de Agostinho Neto e Joaquim Pinto de Andrade. A 16 de Setembro, respondia a um auto de perguntas conduzido pelo agente da PIDE, Álvaro Aires de Oliveira, onde conta como foi introduzido o MPLA na cidade de Luanda. Cf. Auto de perguntas a Manuel Pedro Pecavira e outros, ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 88760-1, 16 de Setembro de 1960, fls. 55/75.

[6]Carta do Padre Manuel das Neves, «Amigo de Makarius» ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL -30 D, Fevereiro de 1961, fls.400/409

[7] Na realidade o assalto ao paquete Santa Maria, propriedade da Companhia de Colonial de Navegação, uma operação levada a cabo pelo DRIL, sob o nome de código Operação Dulcineia, tinha como objectivo rumar para Angola. A PIDE estava ao corrente das actividades do capitão Henrique Galvão, o comandante português do DRIL no sequestro do Santa Maria. A 30 de Outubro de 1960, a PIDE enviava à Presidência do Conselho de Ministros a seguinte informação: “certos elementos da oposição, residentes em Caracas, estariam preparando-se para, sob a chefia do ex-capitão Henrique Galvão, seguirem para Angola, a fim de ali fomentarem o movimento separatista ou criarem pelo menos perturbações que dêem impressão de um tal movimento.” (Henrique Galvão, ANTT, Arquivo Oliveira Salazar, AOS/CO/PC -77, Informação nº 581/60-GU, da PIDE, 31 de Outubro de 1960, fls.186/187). A 1 de Fevereiro de 1961, a mesma polícia política, dizia que constava que “os oposicionistas [de Moçambique] dizem saber que o objectivo de Henrique Galvão era atingir o Gana a fim de ali embarcar elementos para se dirigir à Província de Angola, onde desembarcaria (…) a fim de estabelecer um governo provisório [e] dizem aguardar ordens do grupo Delgado/Galvão para constituírem uma frente única para a libertação de Angola e Moçambique, dizendo que, na altura própria, o armamento e dinheiro indispensáveis ao movimento apareceria.” (Henrique Galvão, ANTT, Arquivo Oliveira Salazar, AOS/CO/PC -77, Informação nº 131/61-GU, da PIDE, 1 de Fevereiro de 1961, fls.199).

[8] Carta do Padre Manuel das Neves, «Amigo de Makarius» ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL -30 D, Fevereiro de 1961, fls.400/409

[9] Carta do Padre Manuel das Neves, «Amigo de Makarius» ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL -30 D, Fevereiro de 1961, fls.400/409

[10] Cf. Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, Angola 61, pág.99. Estes autores referem-se também ao Cónego Manuel das Neves como uma figura de proa do nacionalismo luandense com ligações a todos os grupos que se batiam pela independência de Angola.

[11] Baixa de Cassange, ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 11.15 A, MPLA, Informação confidencial da PIDE, delegação de Luanda, 13 de Janeiro de 1961, fl.737.

[12] Cf. Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, Anexo I da Obra Angola 61, págs.239/242.

[13] Processo de averiguação sobre o MPLA, ANTT, Arquivo da PIDE, Processo 11.15 A, MPLA, Relatório do subdirector, Raul Duarte, Delegação de Luanda, 5 de Maio de 1961, fls.549/554.

[14] Sobre este acontecimento, pode ler-se na obra Angola 61,” nos ataques de 11 de Fevereiro terão participado 150 pessoas, umas que já tinham integrado os grupos do dia 4 [e] começaram por se concentrar nas traseiras das Oficinas Gerais do Caminho-de-Ferro [mas] apareceu um jipe vermelho [e] ao que parece, a PIDE já sabia do ataque conhecendo os alvos a atingir. [Porém], por volta das 20h, chefiados por Raul Deião, dirigiram-se para um eucaliptal existente nas traseiras da cadeia de S. Paulo (…). Às 23 horas foi dada ordem de atacar [sendo] recebidos com rajadas de metralhadoras e tiros de pistola.” (MATEUS, 2010:95)

[15] Evolução dos acontecimentos em África (de 23/1/61 a 8/3/61), ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 B, Informação nº 2/61/NI do estado Maior do Exército, confidencial, 8 de Março de 1961, fls.266/298

[16] Notícias sobre os territórios portugueses, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 B, resumo de noticias nº 29 do estado Maior do Exército, reservado, 9 de Fevereiro de 1961, fls.207/221

[17] Notícias sobre os territórios portugueses, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 B, resumo de notícias nº 29 do estado Maior do Exército, reservado, 17 de Fevereiro de 1961, fls.207/221

[18] Notícias sobre os territórios portugueses, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 B, resumo de notícias nº 29 do estado Maior do Exército, reservado, 27 de Fevereiro de 1961, fls.207/221

[19] Notícias sobre os territórios portugueses, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 B, resumo de notícias nº 29 do estado Maior do Exército, reservado, 27 de Fevereiro de 1961, fls.207/221

[20] Quanto à fuga de jovens para o exterior é importante referir o papel atribuído à Igreja Metodista de Luanda. Assim, a informação nº 1176/61-GU da PIDE, datada de 17 de Julho de 1961, refere que “a Missão Protestante de Luanda patrocina a saída da Província de Angola de estudantes de cor a ela ligados, não só encaminhando-lhe os passos, como custeando as viagens e mais despesas” (Missão protestante de Luanda, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar. AOS/CO/PC-81, Informação nº 1176/61-GU, da PIDE, secreto, 17 de Julho de 1961, fl. 40)

[21] Carta do Padre Manuel das Neves «Amigo de Makarius» ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL -30 D, Fevereiro de 1961, fls.400/409

[22] Porém, para as autoridades portuguesas, esses jovens seriam apenas “vadios dos musseques que, por índole, não querem trabalhar”. (Carta do Padre Manuel das Neves «Amigo de Makarius» ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL -30 D, Fevereiro de 1961, fls.400/409).

Foi professora do 2º ciclo do ensino básico, leccionando HGP. É licenciada em História, Mestre em Historia da Educação e Doutorada em História pela UP. Como investigadora, integra o Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL.

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