2013: um ano inconstitucional

por Graça Canto Moniz | 2013.12.23 - 13:01

O ano acaba, os jornais enchem-se de restrospectivas e perspectivas. Debruço-me sobre o meu 2013 e logo tomo uma decisão sobre o meu 2014: vou suscitar ao Tribunal Constitucional (TC) a análise da (in)constitucionalidade do que vivi em 2013. Com base em quê? Homessa…No subprincípio do princípio da protecção da confiança: o princípio da protecção das expectativas. Passo a explicar a factualidade que me dá razão.
Ao contrário da maioria dos portugueses não precisei de um orçamento de Estado para merecer um tremendo “choque de expectativas” em várias dimensões da minha vida. Verdade, fiz o serviço euzinha, “orgulhosamente só”, pausadamente, ao longo do ano. Senão, vejamos. 2013 começou com uma tragédia romântica, um caso bicudo, daqueles que deviam trazer no rótulo “there will be blood”. Típica história de boy meets girl, boy era romântico mas decidiu aderir à corrente objectivista da Ayn Rand e, como diz Anselmo Ralph, destruir o cupido que havia em mim. Espécies diferentes, trompe l’oeil. Pancadaria sentimental interna, lágrimas nos olhos, dúvida existenciais, facadas no ego, decibéis altíssimos da Norah Jones. Confiança? O que é isso? Finalmente, aplico a fórmula mágica: Jane Austen, “Orgulho e Preconceito” seguida de Somerset Maugham, “O Fio da Navalha”. Life goes on. Próximo combate?
Dar cabo de mais uma expectativazinha: a carreira diplomática. Dou por mim, meia desorientada, a estudar “cultura geral”, como se fosse uma disciplina curricular e não da vida. Chega a data do obscuro exame à la Trivial Pursuit e espalho-me ao comprido. “Por que ficou conhecida D. Filipa de Vilhena?”. Não sei, lamento, totoloto. “Como é diferente o amor em Portugal”, é uma frase de quem? Lamentável, já eras Graça. Meu dito meu feito.
Logo aqui comecei a detectar em mim traços de cinismo profundo conjugados com uma capacidade auto-flagelatória bestial (no bom sentido, de rir de mim mesma). Mas o ano mal tinha começado e ainda tinha outra expectativa para esventrar: o colégio da Europa. Ali há um mestrado em Direito Europeu que muito me interessava, patrocinado por uma bolsa do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Chamada para a fase das entrevistas, perguntam-me sobre a minha posição relativamente à União Europeia. Tinha acabado de ler Niall Ferguson pelo que comecei a desbobinar as diferenças entre o Norte e o Sul da Europa e fui cair na religião. “A menina é eurocética, então?”. Silêncio. Transpiração evidente. Stress. Enxaqueca. Ligeiro desmaio? “Sim, a litlle”, respondi. “Rua daqui para fora”.
Morre Wilfried Martens. Morre Nelson Mandela. Morre Peter O’Toole. Morre Joan Fontaine. Poderá a morte ser inconstitucional? É procurar no artigo 2.º da dita cuja, arranjar-se-á qualquer coisinha. Ou no direito à cultura, talvez. Pensando bem, o único elemento constitucional do meu ano terá sido a minha participação nas eleições autárquicas, “um excelente exercício de cidadania”, escreverá o TC, numa linguagem mais pomposa que, obviamente, está fora do meu alcance.
Resumidamente, será esta a minha petição para TC: o Estado não mexeu uma palha para proteger a minha confiança, as minhas expectativas.

(“Em breve esquecerás todas as coisas; em breve todas as coisas te esquecerão.” Marcus Aurelius, Meditações)

Graça Canto Moniz é filha do ano revolucionário de 1989 mas é, ela mesma, muito pouco dada a revoluções. Jurista e devoradora de livros, séries, filmes, paisagens e viagens.

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