1961 e a renovação tardia do sistema colonial português

por Anabela Silveira | 2015.02.06 - 14:03

 

 

Na obra Angola, Anatomia de uma tragédia, o General Silva Cardoso referindo-se aos «ventos da mudança» que sopravam sobre África em finais da 2ª Guerra Mundial, acelerados pelos resultados da Conferência de Bandung de 1955, da importância que os países recém independentes assumem na ONU e da formação dos movimentos nacionalistas, considera que o governo português,

 

“como forma de defender os territórios ultramarinos contra a infiltração desses movimentos, por volta de 1958, foram tomadas algumas medidas no âmbito da segurança interna, como o estabelecimento de delegações da PIDE,[1] iniciaram-se os estudos para o reforço do dispositivo militar tendente a neutralizar quaisquer tentativas de subversão tanto no exterior como no interior dos territórios ultramarinos. Em 1959, a Força Aérea decidira levar a efeito em Angola um exercício de envergadura com a participação de meios aéreos e pára-quedistas e que foi designado por HIMBA. Este exercício teve não só em vista fins políticos, mostrando claramente que Portugal estava disposto a defender a sua integridade territorial, mas igualmente testar a capacidade operacional da Força Aérea para actuar em regiões tão distantes como Angola (…). A instabilidade verificada na segunda metade do ano de 1960[2] e o conhecimento duma maior dependência dos movimentos emancipalistas face aos grandes blocos (…), levou a que a Força Aérea, no decorrer desse mesmo ano, iniciasse a implementação, em Angola, do dispositivo aéreo previsto (…) tendo sido constituído um Comando para a designada 2ª Região Aérea que, na sua fase inicial, disporia de duas unidades respectivamente em Luanda e no Negage ” (CARDOSO, 2005:32/33).

 

Com a instalação da Força Aérea em Angola, o governo português ultimava o cenário para uma resposta activa a ataques à integridade do território nacional montados, de acordo com a visão oficial da época, pelo comunismo internacional com o objectivo final de furtar África à influência do ocidente que a tinha colonizado, cristianizado e, em última instância, civilizado. Para Salazar, a presença de Portugal no continente africano, através das suas colónias, agora transvestidas em províncias ultramarina, era o garante não só da manutenção da «civilização cristã e ocidental», como também a certeza da concretização futura duma sociedade plurirracial, pois, com escreve Franco Nogueira,

 

”Portugal, estendendo-se por espaços livres e desaproveitados, pretendeu imprimir aos povos conceitos muito diversos dos que caracterizara outros tipos de colonização: oferecendo uma pátria aos que não a tinham, punha-lhes ao alcance uma língua como forma superior de expressão, assegurava-lhes a paz, e sem lhes desarticular a sua forma peculiar de vida ia vencendo os estádios inferiores de miséria proporcionando-lhes uma organização económica; mas são portuguesas as ideias de fraternidade humana e de igualdade perante a lei, partindo da igualdade de méritos, como é próprio nas sociedades progressivas; e destas bases se pode partir para a formação de uma sociedade plurirracial, para a convivência familiar com elementos locais, para o acesso de todos na vida económica e social e para os benefícios de uma cultura mais avançada e de uma moral superior” (NOGUEIRA, 2000:182).

 

Só que esta ideia mítica da sociedade multirracial ventilada em Lisboa junto de algumas esferas do poder político, a que o currículo e a organização do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos [3]veio dar alguma espessura, para além de ainda não estar grafada na lei colonial[4], afastava-se completamente das práticas quotidianas coloniais portuguesas que, ao invés do que proclamavam as autoridades portuguesas, em nada se diferenciava do modelo colonialista europeu gizado para África, concretamente do que fora implementado no Congo Belga. Porém, enquanto as outras potências coloniais preparavam as autonomias dos territórios que dominavam, encarando esse «vento de mudança», Portugal entrincheirava-se no que Yves Léonard denomina por «vulgata luso-tropicalista» baseada na «mística luso-cristã da integração». Não foi por acaso que em 1960, no encerramento das comemorações Henriquinas, Caeiro da Mata, presidente da Comissão Executiva, sustentava a continuação da presença portuguesa em África e, nas vésperas de eclodir a Guerra Colonial, Salazar defendia que, durante cinco séculos, “levámos uma doutrina, o que é diferente de sermos levados pelo interesse. Estamos com uma política que a autoridade vai executando e defendendo, o que é indistinto de abandonar aos chamados «ventos da história» os destinos humanos”[5].

A 30 de Junho de 1961, tendo como pano de fundo a questão do ultramar português, Salazar discursava perante os deputados da Assembleia Nacional. Pondo em causa a posição maioritária na ONU quanto à interpretação do artigo 73º da Carta e, quando no norte de Angola se viviam os horrores dos primeiros meses de afrontamento entre os guerrilheiros nacionalistas e o exército colonial português, o Presidente do Conselho reafirmava:

 

“Nós somos uma velha Nação que vive agarrada às suas tradições e por isso se dispõe a custear com pesados sacrifícios a herança que do passado lhe ficou [e] acha que lhe cabe o dever de civilizar outros povos e para civilizar pagar com o suor do rosto o trabalho da colonização [distinguindo] colonização de colonialismo (…). Muitos terão dificuldade de compreender isto [mas] a maneira de ser portuguesa, os princípios morais que presidiram aos descobrimentos e à colonização fizeram que em todo o território nacional seja desconhecida qualquer forma de discriminação e se hajam constituído sociedades plurinacionais, impregnadas de espírito de convivência amigável e por isso pacífica”. [6]

 

Ora, este discurso parecia desconhecer o relatório apresentado na mesma Assembleia Nacional pelo então deputado por Angola, Henrique Galvão. A propósito deste relatório, comenta Adriano Moreira, “usando a condição de deputado à Assembleia Nacional, fez nesta, em Março de 1949, uma denúncia violenta dos abusos ali [em Angola] praticados e que reduzira a Relatório descuidado pelo Governo. Assisti a esse debate, pela curiosidade despertada em alguns de nós pela novidade da atitude (…). Anos depois, verificaria que era melhor terem-lhe prestado a devida atenção” (MOREIRA, 2009:117). Independentemente dos relatórios ou até dos estudos que foram surgindo sobre o ultramar português, Salazar continuava no seu discurso de finais de Junho de 1961 a defender que “a integração política não derivaria de uma assimilação completa, mas sobretudo da confraternização estabelecida sem distinção de credos ou de cores, e da criação de uma consciência de nação e de pátria comum, naturalmente mais vasta que o pequeno ambiente em que os indivíduos e as suas tribos podiam mover-se”[7]. Apesar da defesa do conceito da multirracialidade, Salazar considerava que “sem mais diferenças na vida pública ou privava que as que nas outras sociedades são marcadas pela diversidade de níveis económicos e de aptidões pessoais [em Angola e Moçambique] só o branco pouco numeroso em relação ao negro e ao mestiço podia, excluída a sujeição violenta, exercer a acção que lhe competia, dirigir o trabalho da comunidade, criar trabalho pelos investimentos que não estão ao alcance da massa, elevar esta ao seu próprio nível de civilização”[8].

No primeiro ano da década de sessenta, os movimentos nacionalistas angolanos que não compartilhavam desta «maneira de ser português», nem tão pouco, no caso dos assimilados, lutavam pela continuação da cidadania portuguesa, bem pelo contrário, proclamavam o direito à autonomia e à independência. Dando sinais crescentes de agitação, anunciavam uma nova fase da «luta de libertação». Estaria para breve a passagem da etapa dos panfletos, dos artigos de jornais e das denúncias junto da comunidade internacional, como era o caso da ONU, para a luta de guerrilha. Na conferência de imprensa dada em Londres, na Câmara dos Comuns, a 6 de Dezembro de 1960, o MPLA foi bem claro. A irredutibilidade do governo salazarista e a persistência na concepção imperial do território português conduziam ao empunhar das armas. A UPA, pela voz de Holden Roberto aconselhado pelos americanos da ACA, se bem que apregoasse a vontade de se sentar à mesa das negociações com o ditador português e discutir o processo gradual da autonomia de Angola, infiltrava-se a agitava as massas rurais do norte de Angola, prometendo a libertação do jugo português para o ano de 1961.

Adriano Moreira, que entre 1957 e 1959 fizera parte da delegação portuguesa às sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, tinha a perfeita noção de que 1961 seria um ano de viragem. Nas suas memórias relembra o que escrevera no relatório relativo à 12ª Sessão.

 

“A batalha mais importante é a que se travará em África, com os meios de propaganda, de infiltração subversiva, de descrédito, e, quando possível e oportuno, de sedição. Desta segunda e mais importante batalha não me ocuparei aqui, mas não quero deixar de evidenciar que é para ela que devemos estar preparados (…). Fui dizendo que em 1961 era a data provável para a acção armada, porque era a data em que o ritmo de admissões de novos Estados na ONU faria perder a barreira do terço” (MOREIRA, 2009:165).

 

Páginas à frente, Adriano Moreira referia-se desta forma aquele mítico ano.

 

“Aproximávamo-nos do previsto ano de ouro do anticolonialismo, da perda de votos bloqueadores da condenação de Portugal e de facto, em Dezembro de 1960, foram aprovadas pela Assembleia Geral resoluções que condenaram a política colonial do Governo (…). O ambiente internacional e os reflexos internos apontavam para a chegada do ponto crítico do início da violência armada. [Ora] este anúncio não necessitava de grande capacidade de previsão, mas exprimia informação, porque desde o começo do ano que a UPA, MPLA, PAICG exigiam negociações para a independência por meios pacíficos, com a única alternativa, em caso de recusa, da luta armada, a leitura evidente de todas as manifestações ” (MOREIRA, 2009:174/175).

 

1961 inicia-se com a revolta dos plantadores da Baixa de Cassange, que se vinha anunciando desde Dezembro anterior. As palavras de Adriano Moreira sobre os levantamentos na Baixa de Cassange, “onde o regime de cultura obrigatória do algodão, que era severíssimo, sendo concessionária a COTONANG, originou uma repressão violentíssima, usando meios drásticos” (MOREIRA, 2009:175), podem ser completadas pela descrição do General Silva Cardoso. “Quando esta onda, dita grevista, alastrou até às periferias de Malange, as autoridades portuguesas reagiram com dureza [e] pela primeira vez foram utilizados alguns PV-20 e forças do exército na repressão deste movimento dito insurreccional, e de que resultaram vítimas, cujo número tem variado, desde as poucas centenas até aos milhares. Pretendeu-se matar o «mal pela raiz» ”. O General Silva Cardoso assume nestas suas memórias que a sublevação na Baixa de Cassange, “a «Guerra da Maria» foi a primeira atitude de contestação à presença portuguesa em Angola, dentro dos novos ventos que varriam a África” (CARDOSO, 2005:67). Mas sobre a revolta dos plantadores de algodão da Baixa de Cassange e os massacres que se lhe seguiram caiu um silêncio sepulcral, rompido internacionalmente pelos relatos de missionários ou de refugiados angolanos no Congo. A 6 de Fevereiro de 1961, um mês depois da sublevação dos plantadores de algodão se ter iniciado, a informação nº 145/61-GU, da PIDE, abordava esta situação, mencionando que a insurreição, para além de alastrar a toda a Baixa, poderia contaminar os trabalhadores da DIAMANG. Face às proporções que a contestação ao colonialismo português estava a tomar, informava então a PIDE que se realizara

 

“uma reunião no Gabinete do Governador, a fim de se apreciar a situação naquela área, com a presença dos Comandantes em Chefe das Forças Armadas, Comandante da Força Aérea, Secretários Geral e Provinciais e Delegado desta Polícia, tendo-se concluído haver necessidade de ocupar urgentemente os postos e antes de se levar a efeito qualquer acção, ter-se-á de atender às diversas circunstâncias de ordem política e económica, sem que se deixe contudo de ter em conta que uma simples acção repressiva pela força, o que implicaria o emprego das armas, poderá causar grave agitação em toda a província e uma forte especulação no exterior”[9].

No relatório do Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar sobre os incidentes referidos, datado de 7 de Março de 1961, relacionava-se a sublevação dos plantadores algodoeiros com a luta contra o poder colonial português.

 

“Está bem vincado o carácter verdadeiro de sublevação que ultrapassa em muito a simples reacção contra a cultura algodoeira, para se situar no plano da autêntica revolta contra a soberania portuguesa e contra a presença de brancos na região”, o que implicava uma séria repressão, pois “após a malograda tentativa de apaziguamento (…) a única solução válida seria o emprego da força militar [uma vez que] a falta de uma repressão severa torna audaciosos os amotinados e encoraja os outros a segui-los”[10].

 

A sublevação na Baixa de Cassange provocou então o primeiro ajustamento do ano no governo de Lisboa, com a nomeação de Adriano Moreira para Subsecretário de Estado do Ministério do Ultramar. Usando das palavras daquele antigo governante na obra autobiográfica A espuma do tempo, a repressão violentíssima que caiu sobre os plantadores algodoeiros “punha em causa a perspectiva lisboeta da tranquilidade assegurada”. A saúde delicada do então Ministro do Ultramar, Almirante Lopes da Silva, levaram àquela escolha de Salazar, “enquanto a remodelação do Governo, que seria próxima, não se concluísse” que admitia “a necessidade de proceder a reformas [e que] para as formular e aplicar é que pedia a minha colaboração” (MOREIRA, 2009:175).

Quando a Baixa de Cassange não estava ainda de todo pacificada, “graças à actuação do Exército (3ª e 4ª Companhia dos Caçadores Especiais) e da Força Aérea que estiveram empenhados em destruir no espírito dos nativos a ideia que lhes foi introduzida de que as armas dos brancos deitavam água,”[11]em finais de Janeiro, Portugal acordava com a notícia do assalto ao Paquete Santa Maria, propriedade da Companhia Colonial de Navegação. A Operação Dulcineia, seu nome de código, foi levada a cabo por elementos ligados ao Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL) com o Capitão Henrique Galvão a assumir o comando por parte dos portugueses. Tendo por objectivo chamar a atenção da comunidade internacional para a situação política na Península Ibérica e no caso português para a situação das suas colónias, o navio devia aportar a Luanda.[12] Franco Nogueira, no volume V da sua obra Salazar, referia que, a 27 de Janeiro, Henrique Galvão teria enviado uma mensagem ao Presidente da República do Congo, Kasavubu, solicitando-lhe asilo político e auxílio militar. Contrariando esta informação, Jorge Sotomaior, um dos implicados no assalto ao paquete português, explicava que teriam sido tentados contactos com Sékou Touré, da Guiné Conakry e N’Krumah, do Gana.[13] Independentemente das individualidades africanas contactadas, a 28 de Janeiro “desembarcaram em Angola, idos da Europa e da América, centenas de jornalistas, cineastas e locutores de rádio (…). Kennedy e o seu grupo de jovens conselheiros, que com ele entrou na Casa Branca e no Departamento de Estado, logo se avisaram do aproveitamento político que, contra o governo de Lisboa, poderia ser feito do incidente; este foi então considerado como parte da luta entre o regime no poder em Portugal e a oposição democrática ” (NOGUEIRA, 2000:197 e 202). Uma outra leitura foi feita pelo General Silva Cardoso, focando o papel de Henrique Galvão nas denúncias das práticas coloniais portuguesas.

 

“As [suas] razões de fundo ao tomar esta decisão, prendem-se com questões perfeitamente compreensíveis e, na minha óptica pertinentes. Como deputado à Assembleia Nacional e após uma longa experiência por terras de Angola, apresentou à Comissão das Colónias um relatório em que expunha a situação degradante e vergonhosa em que vivia a maioria dos nativos daquele imenso território” (CARDOSO, 2005:69).

 

Aproveitando a presença da imprensa internacional na capital angolana e a pretexto da transferência de réus presos detidos na sequência do denominado Processo dos 50 e dos levantamentos de Catete de Junho do ano anterior, na madrugada de 4 de Fevereiro de 1961, um dia depois da primeira carga de napalm sobre os plantadores da Baixa de Cassange, os movimentos de libertação activos nos musseques de Luanda provocaram tumultos na cidade que, reportados pelos jornalistas presentes, foram divulgados ao mundo. A 15 de Março, na XV Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em que discursou Holden Roberto como representante do nacionalismo angolano, os Levantamentos de Luanda e a repressão que se lhes seguiu foram um dos pontos fortes no ataque à política colonial portuguesa.

Em Lisboa, e apesar de estar ao concorrente do que se passava em Angola, Salazar parecia não reagir, meditando na imutabilidade do seu «Império». Parafraseando o general Silva Cardoso, para o Presidente do Conselho, “o Império era sagrado e intocável. Tudo o que pudesse contrariar este princípio era considerado um atentado à soberania e independência nacionais” (CARDOSO, 2005:115). Por outro lado, Adriano Moreira comentava que o governo não questionava a legitimidade da presença portuguesa em África, tanto mais que Salazar nunca pensou em plebiscitá-la.

 

“Era vontade da Nação, essa comunidade sucessiva de gerações. Adoptou, [Salazar], uma expressão minha, dando-lhe um sentido pessoal – a maneira portuguesa de estar no mundo – para acentuar que se tratava da essência da Nação (…). Na hierarquia de tais valores, o Ultramar, que nunca visitou, ocupava um lugar cimeiro. Não concebia que algum dia a estrutura nacional pudesse ser diferente, embora pudesse reformular a definição” (MOREIRA, 2009: 187).

 

Apesar de haver indícios muito fortes quanto a um levantamento das populações africanas no Norte de Angola,[14] em Portugal vivia-se como se Cassange e o 4 de Fevereiro fossem um mero epifenómeno sem qualquer consequência na arquitectura do Estado Português. O General Silva Cardoso, que chegara a Luanda já depois dos massacres da UPA, relembrava:

 

“Nos dias que precederam o morticínio no Norte, tinham surgido uns avisos, uns rumores inclusivamente, que mais perto da fronteira com o Congo teriam aparecido panfletos incitando à rebelião. Mas ninguém acreditava. Nem as autoridades governamentais onde tais avisos tinham chegado [pelo que] poucas pessoas acreditavam no explodir de tensões há muito contidas, das forças que do exterior se projectavam no interior entre os estratos das populações mais desfavorecidas” (CARDOSO, 2005:122).

 

Quando em Léopoldville se ultimavam os preparativos para os ataques da UPA determinados para 15 de Março,[15] no mesmo dia em que na Assembleia Geral das Nações Unidas era discutida a questão angolana contando com a presença de Holden Roberto, as populações rurais do norte de Angola eram aliciadas para o combate que brevemente iria ser travado contra o poder colonial português prefigurado nos representantes do governo, como os chefes de posto ou os agentes da polícia política e nos colonos brancos.[16]

E enquanto Portugal não acordava com a divulgação circunstanciada dos massacres perpetrados contra as autoridades coloniais, os colonos brancos e trabalhadores bailundos na região angolana das fazendas de café, o Ministro da Defesa, General Júlio Botelho Moniz e o Embaixador dos Estados Unidos em Lisboa, Charles Burke Elbrick, encontravam-se para discutirem o futuro de Angola e, por arrastamento, o regime português. Na obra, Salazar e Kennedy: a crise de uma aliança, Luís Nuno Rodrigues menciona as relações privilegiadas entre aqueles dois homens.

 

“Os contactos entre o embaixador Charles Burke Elbrick e o general Botelho Moniz eram bastante frequentes e vinham já de longa data. Pelo menos desde Dezembro de 1959 que Elbrick se interrogava sobre os motivos que levariam Moniz a fornecer à embaixada, com bastante regularidade, informações sobre «as divisões internas da elite política portuguesa» (…). A 7 de Fevereiro, Elbrick comentou mais demoradamente a situação política de Portugal [indicando] que Botelho Moniz era agora defensor de «amplas mudanças» e representante do «sector liberal» do espectro político português [.] A questão africana tinha saltado para o primeiro plano das preocupações dos responsáveis políticos portugueses [com] Botelho Moniz [a] manifestar sérias preocupações em relação ao rumo dos acontecimentos em Angola, [considerando] a hipótese de apresentar um «ultimato» ao Governo exigindo uma «mudança radical» na política portuguesa em África” (RODRIGUES, 2002:56/57).

 

Ainda nesse mês de Março, num encontro com John P. Fitzpatrick, o representante da Gulf Oil Corporation, que, em viagem de negócios, rumara a Lisboa, o Ministro da Defesa de Portugal defendia que “ou o governo alterava a sua política ultramarina, pondo fim aos «grandes monopólios», eliminando o «trabalho escravo», implementado o «salário mínimo», melhorando as condições da educação e «liberalizando a política local» ou, pelo contrário, iriam registar-se progressivamente mais «levantamentos nativos» que acabariam por conduzir à «perca dos territórios ultramarinos» ” (RODRIGUES, 2002:57). Depois de, a 4 de Março, o embaixador americano ter recebido indicações do seu governo para num futuro encontro com Salazar comunicar-lhe que os Estados Unidos iriam rever a sua política de tolerância relativamente a Portugal, votando favoravelmente a resolução sobre Angola agendada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, Elbrick contactou o general Botelho Moniz pondo-o ao corrente da progressiva “deterioração da posição portuguesa no contexto internacional,” a menos que houvesse alterações na sua política ultramarina. Dois dias depois, a 6 de Março, o embaixador americano almoçava com Botelho Moniz, que reconheceu “a necessidade de mudanças na política colonial portuguesa [sendo que] a solução que lhe parecia mais aconselhável implicava mudanças na estrutura política portuguesa [nomeadamente na] adopção de reformas drásticas na política ultramarina” (RODRIGUES, 2002:60). Franco Nogueira, referindo-se ao almoço entre estes dois homens afirmava que “o embaixador americano (…) tem instruções para uma firme diligência com o objectivo de forçar o chefe do governo a alterar a sua política africana” (NOGUEIRA, 2000:210). A 7 de Março, Salazar recebia o embaixador Elbrick que, e continuando a percorrer as memórias de Franco Nogueira, lhe disse:

 

“O nacionalismo africano é irresistível e a descolonização um fenómeno inevitável, além de corresponder aos ideais de liberdade e dos direitos humanos; neste particular, o Presidente Kennedy está especialmente apreensivo com a situação de Angola que (…) poderá suscitar na ONU uma situação muito embaraçosa para Portugal, [o que deve levar ao anúncio] não só de reformas como da aceitação do princípio de autodeterminação e de independência daquele território. [Ora], como a independência de Angola deverá causar perturbações à economia portuguesa, os Estados Unidos declaram-se prontos a estudar com outros países da NATO a melhor maneira de compensar financeiramente aquelas perturbações”.

 

Franco Nogueira rematava o encontro entre o embaixador americano e o chefe de governo português, com a resposta do último “Ouvi atentamente e agradeço-lhe a sua visita. Muitos cumprimentos para o senhor Presidente Kennedy. Muito boas tardes, Senhor Embaixador”[17](NOGUEIRA, 2000:210/211). Sendo estas ou não as palavras pronunciadas por Salazar, o diálogo entre o representante dos Estados Unidos e o ditador português quedou-se por aqui. Pelo contrário, os contactos entre Elbrick e Botelho Moniz intensificaram-se.

Em finais do mês de Março, depois de Portugal ser abanado pelo choque dos massacres da UPA no norte de Angola, o General Botelho Moniz enviava uma carta a Oliveira Salazar, chamando-lhe a atenção para “a gravidade do actual momento político internacional, que enchia o País de «preocupação» e ao qual as forças armadas não podiam ficar indiferentes. Moniz apelava para «um choque psicológico de envergadura» com o intuito de «desanuviar o ambiente político nacional e o pesado clima internacional» ” (RODRIGUES, 2002:61/62). Para Adriano Moreira, Botelho Moniz que, num contexto da guerra duradoura que se anunciava, estava consciente “da falta de meios, insuficiência do dispositivo legal, limitações financeiras, isolamento internacional e experiência alheia no sentido de que as guerras subversivas não se vencem militarmente” (MOREIRA, 2009:177), considerava que a única saída para a situação em que se encontrava o país seria a demissão de Salazar. Deste modo, os Ministros da Defesa e do Exército, respectivamente general Botelho Moniz e coronel Almeida Fernandes, “procuraram o Presidente da República, para de facto lhe exigirem a demissão do Doutor Salazar. Pretendiam tomar o Governo com a aparência da legalidade, aceitar a autodeterminação da ONU, procurar o acordo e auxílio dos Estados Unidos e definir um programa a prazo médio para a independência das Províncias” (MOREIRA, 2009.177/178). Efectivamente, se entre os finais de Março e o projectado golpe militar de 12 de Abril de 1961, os contactos entre o ainda Ministro da Defesa português e o Embaixador Elbrik se intensificaram, Botelho Moniz era recebido por Salazar a quem expunha os seus pontos de vista sobre o futuro de Portugal em África. Segundo Franco Nogueira, o General não sustentava a tese da autodeterminação e independência das colónias portuguesas, antes achava que não se “devia abandonar o Ultramar: e apenas importa pintar a fachada[18]com outra cor, imaginar uma qualquer construção que apazigúe os afro-asiáticos e satisfaça os Estados Unidos” (NOGUEIRA, 2000:229). Entretanto, nas vésperas do golpe de estado, Salazar recebia o general Santos Costa, que fora Ministro da Defesa entre 1944 e 1958, quando foi substituído pelo General Botelho Moniz, e pertencia ao grupo de fiéis e incondicionais apoiantes do ditador português, que “insistia junto de Salazar para que este adoptasse uma solução rápida para o problema militar colonial e para que pusesse em marcha o envio rápido e em força de cerca de 10 000 homens para Angola” (RODRIGUES, 2002:64). Paradoxalmente, tendo grande parte das forças militares de seu lado, o golpe do General Botelho Moniz, ou a Abrilada como passou a ser conhecido, falhou redondamente. Assim, a 13 de Abril, em vez do Presidente da República demitir Oliveira Salazar, foi este último que remodelou o governo. Segundo Adriano Moreira, que se viu guindado a Ministro do Ultramar, o fracasso da «intentona» teve a ver com “o complexo da legalidade formal que impeliu [os militares apoiantes de Botelho Moniz] a querer ocupar o poder com respeito aparente pelas disposições constitucionais; a prudência e a serenidade com que o Chefe de Estado ganhou tempo, num diálogo difícil, durante horas que permitiram ao Doutor Salazar organizar a resposta; a rapidez com que, depois de finalmente tomar uma decisão, agiu (…).” E, na tarde do dia 13 de Abril, “o Doutor Salazar anunciava a remodelação do Governo [e] chamou-me para Ministro do Ultramar” (MOREIRA, 2009:179).

As mudanças operadas no Governo português, ao contrário do desejo dos americanos, representavam “uma clara viragem à direita. Num telegrama datado do dia 14 de Abril de 1961, o embaixador voltou a insistir na ideia de que o resultado da Abrilada significava o triunfo, pelo menos momentâneo dos elementos obscurantistas e ultraconservadores do regime português. Daqui para a frente seria de esperar um reforço no dispositivo militar português em Angola e a adopção de métodos repressivos mais duros por parte das tropas portuguesas” (RODRIGUES, 2002:67).

 

 “A mortandade indiscriminada, os horrorosos crimes perpetrados por multidões enfurecidas, que ascendiam, segundo as primeiras estimativas, a cerca de um milhar de mortos entre os europeus e famílias e perto de mil negros. Este foi o primeiro panorama que tive da realidade angolana muito longe das notícias ou informações transmitidas através dos órgãos de comunicação social na então metrópole” (CARDOSO, 2005:122/123),

 

Assim se refere o general Silva Cardoso aos massacres de 15 de Março, ele que chegou a Luanda uma semana depois dos acontecimentos. Dois dias depois, a 17 de Março, era publicado nos jornais de Angola o seguinte comunicado oficial.

 

“Verificaram-se nas zonas fronteiriças do Norte de Angola, alguns acidentes a que deve atribuir-se gravidade por demonstrarem a veracidade de um plano destinado a promover actos terroristas que assegurem, a países bem conhecidos, um pretexto para continuarem a atacar Portugal perante a opinião pública internacional. Chegaram a Luanda alguns feridos (…). Sabe-se que há a lamentar a perda de algumas vidas, mas não se conhecem pormenores.”[19]

 

Em Lisboa, e de acordo com a narrativa de Franco Nogueira, “têm imediata repercussão na opinião pública metropolitana os acontecimentos de Angola. Há desde logo um aspecto sentimental: Angola é território querido dos Portugueses e há o terror da sua perda, ou risco [e] forma-se a convicção clara de que, algures e por alguém, está traçado em execução um plano de guerra contra Portugal em África (…), trata-se de intimidar Portugal, de fazer ajoelhar o governo de Lisboa” (NOGUEIRA, 2000:210/2220). Partindo da tese oficial portuguesa de que as sublevações nas colónias portuguesas tinham a mão das correntes anti-colonialistas, muitas delas identificadas com o comunismo internacional, como era o caso do American Commitee on Africa ou de elementos das Igrejas missionárias protestantes, para os dignitários do regime a guerra que se anunciava fazia parte dum complô que passava pela fricção entre os dois blocos políticos mundiais, apresentando-se como um epifenómeno da Guerra Fria, a que se acrescentava o poder acrescido que, pela força do número, os países afro-asiáticos iam ganhando nas Nações Unidas.

Foram dias difíceis para o Governo de Salazar aqueles que se seguiram à sublevação no norte de Angola. Retomando o fio da narrativa de Franco Nogueira, percebe-se que:

 

“Instala-se na Metrópole uma desorientação que frisa o pânico. Há uma angústia colectiva (…). Oliveira Salazar está doente (…), está por dias ou por horas uma revolta das Forças Armadas;[20] não é apenas em Angola que lavra a insurreição, mas por todo o Ultramar (…); e as potências vão confrontar Portugal com um ultimato rude. Depois é a oposição de esquerda que aproveita os acontecimentos [.] Em conversas circulam as interpretações (…): na origem da revolta está a injustiça de que é vítima a população do Norte de Angola; a culpa pertence aos homens das grandes plantações, aos cafeeiros, aos madeireiros, que à custa de salários de miséria acumularam fortunas de fábula; a culpa cabe a um restrito número de famílias metropolitanas que exploram e abafam a economia daquela zona e até de Angola; a culpa tem de ser atribuída aos administrativos incompetentes, corruptos e opressores; e de forma global, em suma, vai para o governo de Lisboa a responsabilidade maior, porque tudo consentiu e nada previu. Noutros círculos, são políticas as explicações de estilo: Portugal é atacado no Ultramar por não serem democráticos o regime e o governo de Lisboa; não existiria a hostilidade das potências e da ONU se houvesse liberdade no país e se assentassem num pluralismo ideológico as instituições políticas portuguesas” (NOGUEIRA, 2000:220).

 

Independentemente das críticas avançadas pela oposição e excluindo a posição do Partido Comunista Português, o país político uniu-se contra a iniciativa da UPA em Angola, a forma encontrada por este movimento de libertação angolano de obrigar Portugal a negociar e a cumprir o estipulado no artigo 73º da Carta da Nações Unidas. Cunha Leal, um opositor de sempre a Salazar, no livro intitulado A Pátria em perigo, que fez publicar em Junho de 1962, apesar de ser muito crítico quando à política colonial gizada pelo Estado Novo, defendia a união de todos contra as atrocidades no norte de Angola.

“Invoca o regime político vigente, como suprema razão para não enveredar pela via da transigência e das autonomias prematuras, o interesse dos próprios aborígenes que, consoante o sugestivo exemplo do Congo ex-belga (…) teriam a irresistível tentação de se embrenharem, de novo, em lutas tribais, com que fariam substituir à ordem e progresso estabelecidos no período colonial, a desordem, a criminalidade e a retrogradação na época da independência. Este argumento é, de facto, impressionante, mas representa, ao mesmo tempo, o nosso reconhecimento do impreparação dos autóctones das nossas colónias para, conscientemente, decidirem desde já o seu futuro [. Porém há] um ponto de concordância entre todos os portugueses dignos desse nome: fugirmos das nossas colónias como lebres acossadas, deixando ficar por lá o produto de um labor honesto e civilizador e entregando os seus autóctones a cobiça de estrangeiros rapaces e inescrupulosos e ao próprio desvario de condenáveis ancestralidades – isso nunca. Se quiserem expulsar dos nossos domínios a pontapés aqueles colonos que tenham escapado às traiçoeiras chacinas promovidas por qualquer Holden Roberto de má morte, então há que lutar até ao último alento da nossa capacidade energética de resistência” (LEAL, 1962:149 e 151).

 

A 24 de Março de 1961, o ainda Ministro do Ultramar, Almirante Lopes Alves, partia para uma visita a Angola, que representava, para Franco Nogueira, uma primeira reacção de Lisboa aos acontecimentos.

 

“ [Na metrópole], nos meios ligados ao governo e ao regime, muitos sentem-se nas vésperas do naufrágio (…) e nos próprios centros da União Nacional surge de chofre um vazio, em esboroamento de vontades (…), no Parlamento é a aflição (…). Há uma perda colectiva de coragem: não cabe dúvida, o mundo está contra Portugal e Portugal não pode pensar em bater-se com o mundo (…). Mais do que nos outros é grave o ambiente mundial em sectores das Forças Armadas Portuguesas [havendo] frequentes reuniões e exprimem-se dúvidas, formulam-se críticas, há desalento, há descrença. Mesmo no âmbito dos Estados Maiores do Exército, da Força Aérea e da Armada, não deixam de se interrogar (…). Bater-se por Portugal, sem dúvida; defender o Ultramar, decerto; mas não serão chamados a arriscar a vida devido a situações imorais que, em certa medida, teriam conduzido à rebelião no Norte de Angola e à guerra que se trava?” (NOGUEIRA, 2000:222/224).

 

Em Angola, a Aviação procurava chegar onde o Exército era incapaz. Silva Cardoso, a propósito dos primeiros tempos da guerra no norte de Angola, relembra:

 

“A Força Aérea, mercê duma previsão realista e atempada, dispunha já de meios que lhe permitiam fazer face a grande parte das solicitações neste início da guerra. Em situação muito diversa se encontrava o Exército que (…) ainda não tinha procedido às alterações adequadas ao previsível evoluir da situação e dispunha nos seus efectivos, em todo o território de apenas cerca de 1500 europeus e 6000 angolanos (…). No terreno dispunha de apenas de quatro companhias operacionais que se desdobravam para socorrer os pontos mais críticos em estreita cooperação com as tropas indígenas, mais concentradas nas zonas onde não se tinha verificado qualquer incidente” (CARDOSO, 2005:142).

 

E, como na Baixa de Cassange, a Aviação foi fundamental logo a partir das primeiras semanas da guerra, pois permitia chegar onde as tropas terrestres tinham imensa dificuldade.[21]

 

“ [Nestes primeiros tempos], pouco ou nada se sabia das técnicas e tácticas de subversão. Não estávamos minimamente preparados para este tipo de conflito apesar de todos os avisos e eventuais lições que nos chegavam das mais diversas partes do mundo, onde acções similares já tinham sido desencadeadas. O Exército tinha mandado alguns oficiais à Argélia, onde os franceses conduziam uma guerra de contra-subversão e vieram com algumas ideias sobre determinados aspectos deste tipo de actuação das forças armadas. Não dispúnhamos de qualquer doutrina de guerra subversiva e toda a nossa preparação tinha sido orientada para teatros de operação tipo convencional no âmbito da NATO. Daqui resultou uma certa anarquia na forma de actuarmos, muito mais dependente da iniciativa pessoal ou individual dos responsáveis directos no terreno que das tácticas ou orientações superiormente estabelecidas” (CARDOSO, 2005:159).

 

Em finais de Março, Salazar que, nas palavras de Franco Nogueira, «continuava silencioso», começava a receber telegramas e relatos alarmantes enviados de Angola pelo Ministro do Ultramar e tomava conhecimento de um outro relatório de sinal contrário, este da responsabilidade do General Beleza Ferraz que chefiara a missão militar à colónia em guerra. Segundo Beleza Ferraz, e transcrevendo Franco Nogueira, “em breve será restabelecida a paz; não parece emprestar importância à ligação internacional dos acontecimentos, nem ao contexto em que foram desencadeados; não os classifica de simples caso de ordem pública; mas não julga que imponham providências em vasta escala e urgentes” (NOGUEIRA, 2000:225), ou seja, entre as chefias militares e o entendimento do Ministro da tutela havia um desentendimento quase total. Efectivamente, se à sua chegada a Lisboa, a 27 de Março, o General Beleza Ferraz declarara, “a situação em Angola está em vias de franco restabelecimento. As Forças Armadas têm cumprido o seu admirável dever. É de esperar, por isso, que dentro em breve todos os bandos de terroristas, vindos do exterior, sejam completamente expulsos e a calma e sossego voltem a reinar na nossa bela e querida província de Angola,”[22] o Ministro do Ultramar confirmava a Salazar a apreensão contida nos relatórios que enviara de Luanda, pelo que “a situação lhe parece grave, não se lhe afigura de fácil ou pronto remédio: e pensa que o governo se deve preparar para uma guerrilha clássica, com todo o desgaste material e político que essa luta comporta.” (NOGUEIRA, 2000:231). Adriano Moreira, por seu turno, relembra que, nas vésperas da Abrilada, General Bezerra Ferraz o fora procurar, falando “longamente das dificuldades que verificara e considerava militarmente insuportáveis” (MOREIRA, 2009:178).

Para Adriano Moreira, a crise provocada pela tentativa de golpe de estado do General Botelho Moniz,

 

“fez convergir muitas leituras de patriotismo, no sentido de impedir que a violência fosse a dinamizadora de mudança e também, orientadas para a salvaguarda de valores históricos nacionais, pela reestruturação da articulação dos interesses das várias comunidades coexistentes nos diversos territórios, pelo reconhecimento e exigência da integridade dos portugueses que ali se tinham instalado para trabalhar, ficar e morrer, [pelo que] foram numerosos os portugueses, com liderança conhecida de opositores ao regime (…) que aderiram a esta linha, a qual mobilizou com autenticidade a opinião da Nação” (MOREIRA, 2009:182/183).

 

Em 1961, a única voz discordante veio, como já foi afirmado, do Partido Comunista Português que emitiu panfletos contra a guerra[23] e, através do jornal Tribuna Livre das Juntas de Acção Patriótica denunciava a situação vivida em Angola, nomeadamente o Decreto-Lei nº 43558, publicado a 28 de Março, que permitia a criação de milícias civis nas colónias, ou seja, de “um corpo de voluntários constituído por cidadãos portugueses aí residentes (brancos) e em condições de cooperarem na manutenção da ordem e da defesa da integridade da soberania nacional (…). Os brancos são expressamente autorizados a matar negros.”[24]

A 4 de Maio completava-se finalmente a remodelação ministerial iniciada um par de meses antes. Se a 13 de Abril, depois da célebre frase pronunciada aos microfones da Emissora Nacional «andar rápido e em força para Angola», Salazar reservara para si a pasta da Defesa e entregava a do Ultramar a Adriano Moreira, uma vez que a saúde frágil do Almirante Lopes Alves o impedia de continuar no cargo, quase um mês depois, em substituição do Embaixador Marcelo Matias, convidava Franco Nogueira para Ministro dos Negócios Estrangeiros. Sobre a posição deste último relativamente às reformas que o sistema colonial deveria empreender, Adriano Moreira confessa nas suas memórias:

 

“O Doutor Salazar, invocando o realismo, hesitou frequentemente, quando começaram a concretizar-se as reformas que se dispusera a apoiar, enfraquecendo essa determinação (…) à medida que os efeitos colaterais lhe abalavam a base tradicional de apoio (…). A clientela defensora dos interesses organizou-se rapidamente contra a tentativa, quando o mito da guerra ganha, que o Ministro dos Negócios Estrangeiros adoptou com convicção, permitiu sustentar que quem ganha a guerra não reforma, para não dar sinais de fraqueza” (MOREIRA, 2009:190).

 

Convidado para Ministro do Ultramar pelas ideias reformistas que professava e amplo conhecedor da problemática colonial, a primeira medida tomada por Adriano Moreira, a 24 de Abril de 1961, prendeu-se com a revogação do Decreto-Lei nº 44 309, o Estatuto do Trabalho do Indígena Rural.

Como a guerra de guerrilha continuava a ensombrar o norte de Angola, intensificava-se a mobilização dos soldados com a partida a 20 de Abril, por via aérea, de quatro companhias de Caçadores Especiais, inaugurando-se, no dia seguinte, o transporte marítimo das tropas mobilizadas, saiam de Lisboa os primeiros contingentes militares que chegaram a Luanda no dia 1 de Maio. Apesar desta hemorragia de tropas para Angola,[25]só entre Julho e Agosto chegaram aproximadamente 20 000 homens, até quase ao final do ano foram muito difíceis as acções militares no norte, com os guerrilheiros da UPA e do MPLA a tomarem conta de uma extensa e arborizada região que dificultava a progressão no terreno do exército colonial submetido às técnicas de guerrilha para as quais não estava preparado[26]. Depois de, a 30 de Abril de 1961, uma carga de bombas de napalm sobre a povoação de Mucaba ter posto fim ao cerco da guerrilha, a 13 de Maio iniciava-se a reocupação do norte de Angola pelas tropas que entretanto tinham chegado à colónia[27]. Em inícios Julho, o Exército e a Força Aérea operavam em conjunto na Serra da Canda com o objectivo da reabertura da denominada «estrada do café» e a 10 de Julho começava a «operação Viriato» em Nambuangongo[28] ocupada pelos guerrilheiros desde Março e rendida ao exército português um mês depois, a 9 de Agosto. A partir deste último mês, a progressão das tropas portuguesas no território onde as actividades da guerrilha eram intensas tornara-se uma realidade. Assim, depois do lançamento de paraquedistas em Quipedro, a leste de Nambuangongo, começaram a ser utilizados aviões de caça bombardeiros que actuavam a partir da base aérea de Luanda. Em finais de Agosto, uma nova operação conjunta, integrando o Exército e a Força Aérea, actuou na Serra da Canda, com paraquedistas a tomarem de assalto à povoação de Zenda. As operações militares de reocupação do território continuaram em Setembro, com acções na Pedra Verde e na fronteira junto ao Congo. Porém, com a aproximação da estação das chuvas e depois de uma aparente acalmia no tempo mais seco, correspondendo aos meses de Julho, Agosto e Setembro, a 27 deste mês, novos ataques de guerrilheiros da UPA provocaram encerramento da estrada Carmona-Negage. Contudo, no início de Outubro, Caiongo, a última povoação nas mãos da UPA, foi retomada pelo exército português, o que levou o Governador Geral, General Venâncio Deslandes, a anunciar em Luanda, a 7 de Outubro de 1961, que “as operações das Forças Armadas terminaram e deram lugar à actividade de policiamento militar, [proibindo] os militares de dizerem que havia guerra em Angola porque «há apenas acções militares para manter a segurança pública» ”[29], ou seja, que a reocupação do território estava completa, dando-se início às denominadas operações de limpeza. Mas, a 27 de Novembro, o mesmo governador que, dois meses antes tinha declarado o fim da guerra, vinha anunciar o recrudescimento da actividade guerrilheira no norte. Em finais de 1961, “a máquina de guerra portuguesa não estava preparada e havia muito a fazer para derrotar os terroristas nas densas matas e reconquistar a confiança das populações nativas, muitas delas também fugidas. A conclusão óbvia e imediata do Exército Português na acção inicial foi de que as suas forças estavam mal preparadas para a contra-guerrilha. Faltava-lhes instrução neste tipo de conflito” (CANN, 2005:83), assim se refere John Cann ao papel das Forças Armadas no primeiro ano da Guerra Colonial.

Em Lisboa, a partir de Maio, segundo conta um dos seus biógrafos, Salazar “dedica a maior parte do tempo a Angola, agora o único problema que o preocupa e o aflige” (NOGUEIRA, 2000:259). Ainda neste mês, o recém-empossado Ministro do Ultramar, Adriano Moreira na companhia de Kaúlza de Arriaga, o novo Secretário de Estado da Aeronáutica, visitava Angola. Mas suas memórias, Adriano Moreira confessa:

 

“Tinha a noção de que o poder militar, extremamente deficiente num território catorze vezes maior do que metrópole, e onde os efectivos de todas as forças, incluindo os policiais, não excediam os 5000 homens, era altamente preocupante para a sociedade civil que sofrera agressão suficiente para medir a ameaça. Por isso, considerei necessário que o Coronel Kaúlza de Arriaga (…) me acompanhasse e contribuísse (…) para restabelecer a confiança que a debilidade do aparelho militar ia ser enfrentada (…). Em vista de urgência de recursos humanos para o policiamento, o primeiro reforço que organizei, antes da possibilidade de enviar tropas, foi uma companhia de voluntários da Polícia de Segurança Pública de Lisboa. [Nessa viagem], fui a todos os lugares, falei com centenas de pessoas, legislei nas mais inesperadas condições (…). No discurso que dirigi ao Conselho Legislativo de Angola, em 25 de Maio, insisti neste ponto: «não apenas por imperativo de justiça, mas também por razões de segurança e pela necessidade que todos sentíamos de saber, civis e militares, que nós lutamos por uma causa digna, temos de mobilizar as vontades e as consciências no sentido de eliminar quaisquer causas de atrito social que firam os direitos das pessoas e, por acréscimo, a coesão de todos, brancos, pretos e mestiços» ” (MOREIRA, 2009:193/195).

 

Efectivamente, algumas reformas foram postas em marcha, nomeadamente aquelas que se prendiam com a discriminação entre angolanos, pelo que, em a 6 de Setembro de 1961 foi revogado o Decreto-Lei nº 39 666, de 20 de Maio de 1954, mais conhecido pelo Estatuto dos Indígenas.[30] Sobre esta decisão, Franco Nogueira comentava que tratando-se de “matéria básica, de uma instituição medular da política portuguesa, o seu desaparecimento constituiu um marco histórico nos planos político, sociológico e administrativo. É verdadeiramente de uma revolução que se cuida” (NOGUEIRA, 2000:325). Para Adriano Moreira, “a legislação que rapidamente foi mandada promulgar não apaziguaria o sector tradicional, mas ia de encontro às exigências ao mesmo tempo da justiça devida às pessoas e da recuperação dos apoios externos” (MOREIRA, 2009:227). A reforma legislativa do sistema colonial pós 15 de Março prosseguiu com a publicação a 6 de Setembro dos Decretos nº 43 896, que instituiu as Regedorias, nº 43 894, que regulamentava a ocupação e concessão de terras no Ultramar, nº 43 897, que reconhecia os usos e costumes locais, nº 43 898, que reorganizava os Tribunais tendo em conta o estatuto do direito costumeiro não codificado e o nº 43 899, que criava ou ampliava os serviços de registo civil, predial, comercial.

A 30 de Junho, no discurso que proferiu na Assembleia Nacional, o ditador português, não rejeitando já a necessidade de reformas na política colonial, não admitia contudo qualquer hipótese de negociação com os movimentos de libertação angolanos.

 

“A estrutura constitucional não tem aliás nada a ver (…) com as mais profundas reformas administrativas, no sentido de maiores autonomias ou descentralizações, nem com a organização e competência dos poderes locais, nem com a maior ou menor interferência dos indivíduos na constituição e funcionamento dos órgãos da administração, nem com a participação de uns e outros na formação dos órgãos de soberania, nem com as alterações profundas que tencionamos introduzir no regime do indigenato. Só tem a ver com a natureza e a solidez dos laços entre as várias parcelas do todo nacional”[31].

 

Persistia no conceito de um Portugal uno do Minho a Timor, esse mítico país pluricontinental.

A Abrilada, tornando a remodelação do governo de Lisboa acutilante, arrastou a necessária reorganização da administração colonial, pelo que foram substituídos os Governadores-Gerais, passando o cargo a ser exercido por militares. Se, para Moçambique, o nome do Almirante Sarmento Rodrigues foi consensual, o mesmo não se passou em Angola que, face ao clima de guerra instalado e, pelo facto do Governador assumir ao mesmo tempo o poder civil e militar, teria de ser um militar. Desta forma, e pela força das circunstâncias, o Dr. Silva Tavares, um antigo subsecretário da Administração Ultramarina, foi substituído pelo General Venâncio Deslandes,[32] ao tempo embaixador de Portugal em Madrid, que tomou posse do novo cargo a 24 de Junho de 1961.

 

[1] Em 1954, pelo Decreto nº 39 749, a PIDE foi reorganizada, criando-se um quadro para as colónias. Contudo, os seus dois primeiros agentes só em 1957 chegariam a Angola, trabalhando junto da PSP de Luanda. Nos anos subsequentes, a delegação da PIDE em Angola ia engrossando, para, nos inícios da guerra, ter não só agentes espalhados um pouco por todo o território, mas também nos países limítrofes, conforme se pode verificar pela consulta dos arquivos.

[2] O General Silva Cardoso refere-se concretamente à situação no Congo depois da independência.

[3] O Instituto Superior de Estudos Ultramarinos surgiu em 1954 como transformação da Escola Superior Colonial fundada em 1927 que, por sua vez, era o resultado da Escola Colonial criada em 1906 por proposta da Sociedade Portuguesa de Geografia. Até 1962, o ISEU esteve dependente do Ministério do Ultramar. Com a inclusão na Universidade Técnica de Lisboa, passou a designar-se Instituto Superior de Ciências Sociais e Politica Ultramarina (ISCSPU), tendo em Adriano Moreira um dos seus principais dinamizadores, que ingressou nos quadros da então ESC, em 1950, por convite do seu director Prof. Mendes Correia.

[4] A este propósito escreve Adriano Moreira no seu livro de memórias, A espuma do tempo. “A Constituição de 1933 (…) assumia o conceito estratégico nacional de nação colonial e evangelizadora, mas condicionava o desenvolvimento da acção pelos dogmas do Pacto Colonial; declarava a igualdade das etnias e culturas, mas praticava que as populações coloniais eram a cera mole que seria moldada pelos padrões do ocidentalismo” (MOREIRA, 2009:146).

[5] APUD, LÉONARD, 1997:42

[6] Discurso de Salazar na Assembleia Nacional, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-15 A, 30 de Junho de 1961, dactilografado, fls.100/142

[7] Sobre este ponto é interessante observar a posição do Almirante Sarmento Rodrigues, que foi Governador Geral de Moçambique. “Moçambique só pôde ser Moçambique por ser Portugal” (APUD, MOREIRA, 2009:187).

[8] Discurso de Salazar na Assembleia Nacional, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-15 A, 30 de Junho de 1961, dactilografado, fls.100/142

[9] Situação na Baixa de Cassange, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32 A1, Informação nº 145&61-GU, da PIDE, secreto, 6 de Fevereiro de 1961, fl. 367.

[10] Incidentes na Baixa de Cassange, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-39, Relatório do MU/GNP, secreto, 7 de Março de 1961, fl. 477/523.

[11] Evolução dos acontecimentos em África (de 32/1/1961 a 08/03/1961), ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/UL-32B, Informação nº 2/61/NI- Estado Maior do Exército, confidencial, 8 de Março de 1961, fl. 266/298.

[12] Jorge Sotomaior, na obra Eu roubei o Santa Maria – relato de uma aventura real, refere-se às diferenças entre os espanhóis do DRIL e Henrique Galvão. Enquanto os primeiros pensavam numa revolução de tendência socialista, eram anti-imperialistas, defendendo a independência dos territórios colonizados, Henrique Galvão sustentava que “as colónias portuguesas constituíam um património histórico nacional. Politicamente não ia mais além de uma democracia formal e melhores relações com as potências ocidentais, muito particularmente com os EUA e a Grã-Bretanha” (SOTOMAIOR, 2010:97).

[13] “Enviámos radiogramas para Sékou Touré e N’Krumah pedindo-lhes autorização para entrar no porto [e] nunca obtivemos resposta dos citados governantes africanos. Mais tarde [soubemos] que Sékou Toré nunca tinha recebido o nosso radiograma, pois pelo contrário teria autorizado com muito gosto e ter-nos-ia acolhido e dado todas as garantias de protecção” (SOTOMAIOR, 2010:163/164).

[14] Cf. Informações secretas constantes nas pastas AOS/CO/UL- 32, AOS/CO/UL- 32 B, AOS/CO/UL- 32 E, do Arquivo de Oliveira Salazar, na Torre do Tombo.

[15] De acordo com René Pélissier, “des activiste-propagandiste qui travaillaient clandestinement en Angola en 1960 ont été appelé à la fin de l’année par l’UPA afin de recevoir leurs instructions à Léopoldville. Ver le 28 février 1961, ils seront renvoyés à l’intérieur du pays” (PÉLISSIER, 1978.473/474). Segundo a biografia de Holden Roberto, a infiltração de militantes da UPA em território angolano decorreu entre Novembro de 1960 e Janeiro de 1961 “com o objectivo dos combatentes irem o mais longe possível” (N’GANGA, 2008:110).

[16] “Un tract upista sera distribué au début de mars chez les Bakongo. Il annonce sous un code dont le décryptage est enfantin, que les «festivités» commenceront le 15 de Mars” (PÉLISSIER, 1978:484). “A senha não podia ser mais enigmática «A filha do Sr. Nogueira vai casar-se a 15 de Março” (N´GANGA, 2008:110).

 

[17] Em itálico no original

[18] Em itálico no original

[19] APUD, AFONSO e GOMES, 2010:68

[20] Franco Nogueira refere-se provavelmente à Abrilada do General Botelho Moniz

[21] A propósito da aviação em cenário de guerra, o General Silva Cardoso relata ao pormenor as primeiras acções em que, como aviador, esteve implicado. A primeira ocorreu a 31 de Março de 1961, uma sexta-feira santa como refere, na zona do Uíge. “Daqui [de Carmona] inflectimos para leste ao longo duma picada que nos levaria até Sanza Pombo, tendo sobrevoado diversas sanzalas onde a vida parecia normal [prosseguindo] para norte na direcção de Quimbele. Antes de atingirmos esta povoação, sobrevoámos outra sanzala onde pareceu haver uma certa agitação (…). O comandante do grupo pediu-me o comando do avião e, em volta bastante apertada, por duas vezes circundou aquele aglomerado de cubatas (…). Entregou-me os comandos e disse-me para largar ali as bombas [e larguei] uma salva de oito bombas que atingiram o objectivo (…). Num dos extremos da sanzala, destacava-se uma cubata bastante maior do que as outras [e] foi-me indicado ser esta cubata o alvo ideal para os foguetes. Mecanicamente, levei o avião à posição adequada para o disparo dos foguetes (…). Voltei o avião em torno da sanzala. As pessoas fugiam em todas as direcções, corpos inertes jaziam no terreiro e outros feridos arrastavam-se pelo solo de cor avermelhada. O espectáculo era chocante” (CARDOSO, 2005:144/145). Mas “a chacina alastrava e a desorientação era total. A última acção de envergadura tinha sido o assassínio dos camionistas quando almoçavam na Úcua depois de terem feito a estrada do café desde o Quitexe com a protecção de uma escolta militar (…). Em Sanza Pombo, deparei com uma sanzala superpovoada que foi objecto de uma tenção especial (…). Voei em círculos, bastante baixos, sobre este aglomerado a fim de detectar qualquer reacção anormal nas pessoas. Não foi necessário dar muitas voltas para verificar que se encontravam armados e ensaiavam disparos contra o avião (…). Entre 31 de Janeiro e Damba detectou-se numa pequena sanzala um grupo de homens, todos vestidos de calções e camisa (…). A picada que passava ao lado da sanzala estava juncada de abatizes e outros homens, também vestidos de azul, procediam ao abate de mais árvores (…) Tratava-se na verdade de um grupo de guerrilheiros que iniciara o corte da picada (…). O avião estava perfeitamente estabilizado e o impacto das balas varria o terreiro pejado de corpos (…). Os que conseguiram fugir refugiaram-se nas cubatas (…). Voltando sobre a esquerda, após o lançamento verifiquei que as bombas tinham atingido o alvo na sua totalidade e que as cubatas, sem excepção, eram pasto de enormes labaredas” (CARDOSO, 2005:152/156).

[22] APUD, AFONSO e GOMES, 2010:70

[23] Num panfleto da autoria do PCP, sem data, mas do ano de 1961, pode ler-se, “a guerra em Angola continua a derramar sangue de milhares de africanos e portugueses enquanto Portugal caminha para a ruína e a fome. Salazar está disposto a sacrificar mais uma vez o Povo para encher os bolsos dos grandes capitalistas, mas o povo de Angola e das outras colónias acabará por conquistar a liberdade e a independência” (Panfleto contra a Guerra, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-66, proveniência PCP, 1961, fl.297).

[24] Pela Pátria Lutar, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-66, Jornal Tribuna Livre, nº 1, Abril de 1961, fls.298/299.

[25] “Uma vastíssima área no Norte de Angola tinha sido, pura e simplesmente abandonada pelos colonos e autoridades administrativas. Tinha-se feito um vazio em toda aquela área onde permaneciam as populações escondidas dentro das florestas com grupos de guerrilha que agora as controlavam. Mais tropa tinha chegado a Angola e iria ser utilizada não só na reconquista das povoações abandonadas, como igualmente no reforço de outras ainda em nosso poder, embora disponde de meios insuficientes para resistirem a um ataque inimigo” (CARDOSO, 2005:191).

[26]Seguindo a obra de Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, Os anos da Guerra Colonial-1965.1975, entre Abril e Dezembro de 1961, as Forças Armadas Portuguesas foram defrontadas com emboscada a uma coluna militar em Cólua (2 de Abri); ataque à Úcua, a uma povoação na estrada Luanda-Carmona e a trabalhadores bailundos no Quitexe (10 de Abril); ataque a Lucunga e primeiro ataque da UPA a Cabinda (12 de Abril); ataques da UPA a Bembe obrigando à retirada de militares e civis da localidade (19 de Abril); ataque a Sanza Pombo, a Mucaba e à Damba (2 de Maio); ataque ao Songo (4 de Maio); ataque a S. Salvador do Congo (6 de Maio); ataques a Sanza Pombo, Úca, Santa Cruz, Macocola e Bungo (8 de Maio); ataque ao posto de Porto Rico, perto de Santo António do Zaire (24 de Maio); Quimbele é atacada durante treze horas consecutivas (26 de Maio); ataque a fazendas em Carmona, Negage e Ambriz (2 de Junho); ataque a Ambriz (19 de Junho).

[27] “Passaram-se setenta e sete dias [desde o 15 de Março] até que o Batalhão de Caçadores 88 (…) chegasse, em 31 de Maio, à Damba, uma povoação no centro da devastação, e assumisse a responsabilidade da segurança de uma área de 12 000 quilómetros quadrados” (CANN, 2005:82/83).

[28] “Nambuangongo, pequena povoação bem no centro da região dos Dembos, que parecia ter sido escolhida para capital das forças da subversão, seria o primeiro objectivo a reconquistar, não tanto pela sua importância mas como símbolo da nossa determinação de prosseguirmos a luta e infringir ao inimigo uma derrota de enormes efeitos psicológicos” (CARDOSO, 2005:191).

[29] APUD, AFONSO e GOMES, 2010:92.

[30] Para Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, a revogação do Estatuto do Indígena, mais do que a ideia avançada por Adriano Moreira que se prendia com a pacificação das relações entre todos os que viviam em solo angolano, “tratava-se [na realidade] de evitar que a ONU exigisse de Portugal o cumprimento do art.º 73º da Carta, no que respeitava à administração de territórios não autónomos por parte das potências coloniais” (AFONSO e GOMES, 2010:90).

[31] Discurso de Salazar na Assembleia Nacional, ANTT, Arquivo de Oliveira Salazar, AOS/CO/PC-15 A, 30 de Junho de 1961, fls. 100/142.

[32] Entre o Ministro do Ultramar e o Governador Geral de Angola não foi possível o estabelecimento de relações cordatas, tanto mais que a nomeação deste último passou completamente ao lado do ministro, como Adriano Moreira relata nas suas memórias. “Não era considerado viável (…) que um oficial não pertencente ao corpo de generais pudesse recolher o comando-chefe ainda que fosse o mais dotado para o Governo-Geral. Finalmente, era sabida a regra que mandava substituir por um oficial do ramo qualquer responsável das Forças Armadas que fosse substituído (…). Na reunião com o Doutor Salazar, este informou que era necessário escolher um general e solicitou o Anuário das Forças Armadas. Pediu-me para ir lendo os nomes e em relação a cada um fazia um gesto de recusa, por vezes um comentário de fundamento de recusa (…) até que ao ouvir o nome do General Venâncio Deslandes, fez um gesto de cansaço e disse que por esse nome se ficaria, como que fatigado da pesquisa decepcionante” (MOREIRA, 2009:205).

Foi professora do 2º ciclo do ensino básico, leccionando HGP. É licenciada em História, Mestre em Historia da Educação e Doutorada em História pela UP. Como investigadora, integra o Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL.

Pub