Modelo de Descentralização de Competências na Educação em debate em Coimbra

por Rua Direita | 2017.03.14 - 20:08

 

Modelo de Descentralização de Competências na Educação” é o tema da conferência que o Ministério da Educação vai promover amanhã, dia 15 de março, no Conservatório de Música de Coimbra. O encontro será aberto pelo Ministro Adjunto Eduardo Cabrita e encerrado pelo Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues.

Após a sessão de abertura, que contará com uma intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Alexandra Leitão, segue-se um painel sobre “Descentralização e Autonomia das Escolas”.

O Secretário de Estado das Autarquias Locais Carlos Miguel abrirá os trabalhos da parte da tarde, em que serão partilhadas reflexões sobre “A comunidade escolar no contexto da descentralização de competências” e ”Linhas concretas para a descentralização de competências”.

A sessão de encerramento conta com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses Manuel Machado e do Ministro Tiago Brandão Rodrigues.

O objetivo da conferência é promover um momento de diálogo e partilha de contributos de diferentes agentes e atores da área da educação. Estão inscritos cerca de três centenas de participantes, a grande maioria professores.

A Descentralização, prevista no Programa do XXI Governo Constitucional e encarada como pedra angular da reforma do Estado, tem em vista reforçar e aprofundar a autonomia local, através da transferência de competências da administração direta e indireta do Estado para órgãos mais próximos das pessoas.

Na área da Educação, prevê-se uma transferência universal de competências ao nível do planeamento, gestão e realização de investimentos relativos aos estabelecimentos públicos de educação e de ensino integrados na rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, secundário, incluindo o profissional, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção.

As autarquias e as entidades intermunicipais ficarão ainda responsáveis pelas refeições escolares e gestão dos refeitórios escolares, apoio no domínio da ação social escolar, gestão dos recursos educativos, recrutamento e gestão do pessoal não docente, e atividades de enriquecimento curricular.

 

Local: Conservatório de Música de Coimbra, Rua Pedro Nunes, Coimbra

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