Lúcia Silva diminuirá para 2,5% a retenção de IRS pela autarquia de Viseu

por Rua Direita | 2017.06.02 - 09:46

 

 

A candidatura de Lúcia Araújo Silva à Câmara Municipal de Viseu (CMV), apresentada aos viseenses no passado dia 19 de maio, constituiu oportunamente um grupo de trabalho multidisciplinar de especialistas técnicos, académicos e políticos a fim de elaborar o respetivo programa de candidatura. Neste processo está a ser basilar a auscultação e participação dos agentes locais e dos viseenses.

O diagnóstico territorial, ambiental, cultural, social e económico do concelho de Viseu, as suas fraquezas, as suas forças, as ameaças e as oportunidades, têm-se manifestado.

Diversos princípios e objetivos para os próximos quatro anos na CMV são já claros.

Para ser mais equilibrado para as famílias e proactivo para as empresas e a criação de emprego, o quadro fiscal da CMV tem de ser revisto.

Nas políticas sociais a candidatura de Lúcia Araújo Silva tem como um dos seus princípios fundadores a promoção de um apoio e desenvolvimento social próximo das pessoas. Para sua operacionalização é vital trabalhar mais articuladamente em rede com as instituições de solidariedade social, imediatamente a partir das estruturas da autarquia. Por exemplo, é necessário ampliar o quadro de pessoal de ação social da CMV, a sua organização, as suas competências, seus recursos e a sua eficácia. Sinal do tempo que se vive em Viseu, a contratação de pessoal técnico no atual mandato da CMV tem ocorrido significativamente na área da comunicação, multimédia e imagem.

À custa do orçamento familiar da classe média de Viseu, desde 2012 as receitas de Imposto Municipal de Imóveis (IMI) aumentaram mais de 30%. Em igual período, é evidente aos olhos dos viseenses que as despesas em marketing territorial e afins – muitas das vezes, qual eufemismo para propaganda autárquica – aumentaram expressivamente.

Afetando a mesma classe média viseense, a retenção de IRS efetuada pela atual governação autárquica do município é de 4%, muito próximo do valor máximo de 5%.

De modo a aliviar o esforço fiscal das famílias viseenses, Lúcia Araújo Silva, candidata pelo Partido Socialista à CMV, compromete-se a devolver 2,5% do IRS aos viseenses.

Paralelamente, é assumido o compromisso de que a receita decorrente dos 2,5% de IRS, retidos pela autarquia, será, comprovadamente (o que hoje não sucede), afeto a políticas sociais de proximidade e de interação estreita com a comunidade, especialmente dirigidas às famílias com menores rendimentos. Contrariando, desde já, a inexplicável diminuição que as despesas de ação social têm sofrido no atual mandato do PSD, com muito menor sensibilidade social do que aquela que apregoa.

Entre outras ações, será implementado um programa plurianual de financiamento das instituições de solidariedade social, podendo estas candidatar-se com projetos inovadores e estruturantes para a inclusão social de grupos sociais carenciados, com destaque para as crianças das famílias mais desprotegidas e dos idosos.

Cumprindo princípios da Candidatura, é garantida transparência, igualdade de oportunidades de acesso ao financiamento da CMV por parte das instituições, previsibilidade, capacidade de trabalho sustentado no tempo, e, essencialmente, um “ataque” estruturado às raízes da pobreza e da exclusão social.

Esta é também uma das medidas desenhadas pela Candidatura para acarinhamento da economia social, uma das forças motrizes e empregadora do concelho, particularmente nas freguesias rurais que têm vindo a sentir nos últimos anos uma depressão demográfica muito acentuada no concelho de Viseu.

Pelo desenvolvimento do município de Viseu, a retenção-devolução sustentável de IRS apresentada, acoplada à criação de medidas redistributivas inovadoras aos mais carenciados e apoio das instituições de solidariedade social é um exemplo das políticas integradas que a Candidatura pretende fazer. Brevemente, outras serão apresentadas.

 

Projecto na área da comunicação social digital, 24 horas por dia e 7 dias por semana dedicado ao distrito de Viseu

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